Nicolau Angeliniades Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10013419020235020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES CumSen 1001341-90.2023.5.02.0411 AUTOR: ALYSON HYPOLITO RÉU: MAKROCAIXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA Destinatário: ALYSON HYPOLITO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição do alvará (id 2407aba). RIBEIRAO PIRES/SP, 07 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALYSON HYPOLITO
3. Processo 10013419020235020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES CumSen 1001341-90.2023.5.02.0411 AUTOR: ALYSON HYPOLITO RÉU: MAKROCAIXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA Destinatário: MAKROCAIXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição do alvará (id 2407aba). RIBEIRAO PIRES/SP, 07 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAKROCAIXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
4. Processo 10013419020235020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES CumSen 1001341-90.2023.5.02.0411 AUTOR: ALYSON HYPOLITO RÉU: MAKROCAIXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA Destinatário: MAKROCAIXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição dos alvarás da Caixa Econômica Federal. RIBEIRAO PIRES/SP, 04 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAKROCAIXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
5. Processo 10007729420255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000772-94.2025.5.02.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1
6. Processo 10003103420258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000310-34.2025.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.L. - R.L. - Vistos. Fls. 113/114: Trata-se de pedido de acompanhamento de um oficial de justiça para cumprimento do direito de visitas da genitora. Manifesta-se a parte contrária pelo indeferimento, tendo em vista o trauma que pode ser gerado (fls. 116/119). Narra a genitora que na retirada dos menores pelos avós maternos, esses recusaram em querer ir ao encontro da mãe. Acrescenta que a resposta dos avós paternos seria que não iriam forcas as crianças, independente de decisão. É o breve relato. Primeiramente, cumpre ressaltar que a saída da mãe da residência ocorreu ao menos em tese em razão de episódio de violência doméstica e desde então não tem qualquer contato com os filhos. Nesse período, pugnou pela guarda o que foi indeferida, por entender este juízo que não há até o momento narrativa que desabone as circunstâncias atuais. Em contrapartida, foi deferida a visitação por meio de pernoite em finais de semana alternados, conforme despacho de fls. 105/106. Conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a suspensão de direito de visitas deve ocorrer em situações dotadas de excepcionalidade acentuada ou então quando o abalo emocional decorre daquele que tem o direito. Neste sentido: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VISITAS. RECURSO DESPROVIDO. I.Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a expedição de novo mandado de busca e apreensão de menor, com apoio policial, para cumprimento de visitas pelo genitor, diante da resistência da parte requerida. A recorrente alega que o uso de força policial causará danos emocionais à criança e pleiteia a suspensão do mandado e realização de exame psicossocial. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se a expedição de mandado de busca e apreensão, com apoio policial, é adequada para garantir o direito de visitas do genitor, considerando o alegado impacto emocional na menor. III.Razões de Decidir 3. A decisão de expedir o mandado foi baseada na recusa da agravante em cumprir acordo homologado judicialmente sobre visitas. 4. Não há comprovação de que os problemas emocionais da menor sejam causados pelo genitor. A suspensão do direito de visitas deve ocorrer apenas em casos de comprovada excepcionalidade, o que não se verifica. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento:1. O direito de visitas deve ser mantido, salvo em situações de comprovada excepcionalidade. 2. A recusa em cumprir acordo homologado justifica medidas para assegurar o direito de visitas.(TJSP; Agravo de Instrumento 2278766-15.2024.8.26.0000; Relator (a):Alcides Leopoldo; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 08/03/2025; Data de Registro: 08/03/2025) Desse modo, o direito de visitas deve ser mantido, ao menos em parte e garantido. Com vistas a compatibilizar a visitação da mãe, o convívio com as crianças e também seu melhor interesse, entendo por bem adequar o direito para que não haja pernoite diante da narrativa de recusa. Assim, defiro às visitas em favor da genitora aos finais de semana alternados, devendo ser intermediada pela avó paterna ou pelo avô materno, podendo retirar as crianças do lar paterno às 10:00 horas de sábado, devolvendo-as às 18:00 horas do mesmo dia e no mesmo local. Para que seja possível apreciar as reais circunstâncias, defiro de forma excepcional e somente na primeira visita o acompanhamento de um oficial de justiça para retirada das crianças. Ressalto que deve ser juntado aos autos pelo Oficial de Justiça a constatação de como ocorreu a retirada e reação dos menores e em caso de constatação de sofrimento por parte dos menores, a diligencia restará prejudicada. De igual modo, cabe a parte autora apresentar relato sobre a visita no prazo de 5 (cinco) dias. EXPEÇA-SE mandado para cumprimento por oficial de justiça com classificação plantão, inclusive para cumprimento pelos Oficiais de Justiça da Central Compartilhada. Int. - ADV: KATIANE OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB 303513/SP), NICOLAU ANGELINIADES NETO (OAB 313360/SP), ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP)
7. Processo 10020326620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002032-66.2025.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Segura Molina - Inclua a z.serventia Ana Lúcia Bispo Mingatos (fl. 10). Após, cite-se a declarante da certidão de óbito, com as expressas advertências da lei, dos termos do pedido, e para fins do disposto no art. 626 e 627 do Código de Processo Civil. Fica a parte citanda advertida de que não sendo contestada a ação no prazo de quinze dias presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo interessado. Oficie-se ao INSS para que informe a esse Juízo a existência de eventual saldo ou resíduos em nome da "de cujus", acima qualificada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, encaminhando-se, via e-mail. Defiro a pesquisa SisbaJud para verificação das contas existentes em nome da "de cujus". Desde já esclareço que se o imóvel estiver abandonado, o autor pode imitir-se na posse do imóvel de sua propriedade, para que os valores não se prolonguem indefinidamente. - ADV: NICOLAU ANGELINIADES NETO (OAB 313360/SP)
8. Processo 10082927820198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008292-78.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Layra Luyza Transportes, Logística e Locação LTDA ME - MLF Santos Construções - - Nova Santa Cruz Materiais para Construção Ltda. Epp - - Serralheria Fuza - - Banco do Brasil S/A e outro - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO às fls. 558-Francisco de Assis dos Santos , promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: ÁDAMO RODRIGUES SOARES (OAB 180990/SP), FLAVIA CARVALHO EUSTÁQUIO COSTA (OAB 341808/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), GISELE DE MOURA GALACCI (OAB 331374/SP), NICOLAU ANGELINIADES NETO (OAB 313360/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), ROGERIO DIB DE ANDRADE (OAB 195461/SP)