Paulo Victor Turrini Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10092220520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009222-05.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Moure Cicero - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95). Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP)
3. Processo 00155291220138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015529-12.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015529) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Flavio José Alves de Seixas Junior - Marli do Carmo Scaramelli Torres - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - João Otavio Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres e outro - Zukerman Leilões - - AGÊNCIA POWER DE PUBLICIDADE LTDA - - Luiz Carlos Rodrigues Borini - - Luis Fernando Alves - - Fazenda Pública do Municipio de Araçatuba - - Valter Luis Ferolla - - Rafael Pereira Lima - - Adilson José Chacon - - Nilson Soares Ferreira - - AILTON CHIQUITO e outro - Mayara Christiane Lima Garcia - - Lucas Dias Astolphi e outros - Fabio Luis de Oliveira - Ficam os terceiros interessados, na(s) pessoa(s) do(a)(s) advogado(a)(s), devidamente intimada a manifestar-se nos autos deste processo, em 15 (quinze) dias, referente ao extrato juntado nestes referidos autos. Nada mais. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS (OAB 251822/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
4. Processo 50046410320244036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004641-03.2024.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: RUBENS BIONDI Advogado do(a) AUTOR: PAULO VICTOR TURRINI RAMOS - SP313368 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. ARAçATUBA, 14 de julho de 2025.
5. Processo 00110550720255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATOrd 0011055-07.2025.5.15.0073 AUTOR: FLAVIA CAROLINE RAMOS FERREIRA RÉU: SANDRO ROGERIO PEREIRA 28707162812 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23bf05e proferido nos autos. DESPACHO ATENÇÃO: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA, PARA DEFESA E INSTRUÇÃO. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. Designa-se audiência UNA para 04/11/2025, às 14h00min, devendo as partes comparecer, sob pena de arquivamento/confissão. O não comparecimento da parte autora à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao(à) reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. Quanto à parte reclamada, na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim, que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Conforme autoriza o art. 8º do Capítulo NOT da CNC da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, é conferida força de mandado ao presente despacho, para que as partes promovam a intimação de suas testemunhas, que ficarão cientes de que a ausência injustificada na data e horário acima implicará em sua condução coercitiva e imposição de multa, desde já fixada em um salário mínimo. Deverão as partes comprovar a intimação de suas testemunhas, quanto às consequências e penalidades acima, mediante a juntada do recibo nos autos até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente, sem possibilidade de redesignação. A audiência precitada será realizada na modalidade telepresencial, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. Para o bom andamento da audiência, evitando-se atrasos desnecessários, deverão as partes atentar-se para os termos estabelecidos na OS 02/2024, cabendo aos advogados o esclarecimento a seus constituintes, reclamantes, prepostos e testemunhas, quanto à identificação padronizada estabelecida por este Tribunal, devendo seguir os seguintes parâmetros: I – Horário da Audiência – Advogado(a) Rcte/Rcda – Nome II – Horário da Audiência – Reclamante – Nome III – Horário da Audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da Audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da Audiência – Testemunha Rcte/Rcda – Nome Para fazer com que a identificação atenda o formato acima, a audiência deverá ser acessada pelo ID da reunião, e não pelo link.    2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87193805163 ID da reunião: 871 9380 5163 Senha: 123456 3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Tais ferramentas permitem acompanhar a evolução da realização das audiências, informando aquelas já realizadas e as por realizar. 4. As partes poderão contactar o balcão virtual, em caso de dificuldades ou esclarecimentos sobre o andamento das audiências, pelo link: https://meet.google.com/qro-ysbd-dqq , e poderão encaminhar e-mail para a Secretaria da Vara, no seguinte endereço: saj.vt.birigui@trt15.jus.br 5. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 6. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 7. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 8. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11. Faculta-se às partes e advogados informarem nos autos o email que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções.Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 12. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 13. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.   PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.   Intimem-se. BIRIGUI/SP, 14 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CAROLINE RAMOS FERREIRA
6. Processo 00110550720255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011055-07.2025.5.15.0073 distribuído para Vara do Trabalho de Birigui na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
7. Processo 00109871420235150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010987-14.2023.5.15.0110 AUTOR: CLAUDENISE SANTANA DE LIRA RÉU: FABIO SALVADOR PEQUENO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 167a662 proferido nos autos. DESPACHO Ainda que não garantido o Juízo, em face do resultado parcialmente positivo no acesso ao sistema Bacenjud, dê-se ciência às partes do bloqueio de valores, via Bacenjud para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 884 da CLT. No silêncio, libere-se ao reclamante os valores bloqueados de forma parcial através do convênio Bacenjud, prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente. JOSE BONIFACIO/SP, 10 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENISE SANTANA DE LIRA
8. Processo 10094992620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009499-26.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Stipp Vaz - Claudemir Fazolo - - Claudemir Fazolo ME - Vistos. Págs. 334/338: sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP)