Margarida Mariano Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00409938920178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040993-89.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Cleide Soares da Silva Costa - De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, que adoto como razão de decidir, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) réu(s) C. S. DA S. C. por infração ao Art. 340 do(a) CP(Denúncia), com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se o IIRGD, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. Ciência ao MP e à defesa. P.I.C. - ADV: MARGARIDA MARIANO MACHADO (OAB 313494/SP)
3. Processo 10006544120178260012
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000654-41.2017.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - G.R.C. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 551/555, suspendendo o andamento da execução nos termos do Artigo 922 do CPC. Nos termos do acordo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, no valor de R$ 935,92, conforme formulário de fl. 475. Aguarde-se em arquivo até total liquidação do débito, oportunidade em que as partes deverão informar este Juízo. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. Tatiana Federighi Saba Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: MARGARIDA MARIANO MACHADO (OAB 313494/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP)
4. Processo 00254394120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025439-41.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1037251-63.2022.8.26.0002) (processo principal 1037251-63.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - D.M.P. - F.G.S. - FLS. 203/209: SISBAJUD. Vista às partes. À parte executada para impugnação, no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARINA KEMP DANTAS (OAB 380086/SP), MARGARIDA MARIANO MACHADO (OAB 313494/SP), LUCAS KEMP DANTAS (OAB 377375/SP)
5. Processo 00144105720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014410-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1069425-28.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ellen Christian Vieira Santos - Alcy Oreste Hoffmeister - Fl. 217: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão manifestação em arquivo. - ADV: MARGARIDA MARIANO MACHADO (OAB 313494/SP), MARCIA CRISTINA DINIZ FABRO ALVES (OAB 102448/SP)
6. Processo 00144105720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014410-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1069425-28.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ellen Christian Vieira Santos - Alcy Oreste Hoffmeister - Fl. 217: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão manifestação em arquivo. - ADV: MARGARIDA MARIANO MACHADO (OAB 313494/SP), MARCIA CRISTINA DINIZ FABRO ALVES (OAB 102448/SP)