Luana Eloa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00757006420085020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ExFis 0075700-64.2008.5.02.0472 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: GALVANOPLASTIA JOMAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a362214 proferido nos autos. Quitada a execução e, não havendo mais penhoras averbadas no rosto dos autos a serem atendidas, devolva-se o saldo do depósito Id 5d0a15a (fls. 212 do PDF da Carta Precatória) à meeira, Sra. Solange Baccheschi. Após, se nada mais pendente, arquivem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BACCHESCHI
3. Processo 10005466620255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000546-66.2025.5.02.0362 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Mauá na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
4. Processo 10004453220255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000445-32.2025.5.02.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Diadema na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
5. Processo 10008400220255020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000840-02.2025.5.02.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
6. Processo 10139258220228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013925-82.2022.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andrea Alves da Silva - Ines Alves Moraes - - Marina Alves Moraes Silva - - Thiago Moraes de Castro - - Caio Yuri Moraes de Castro e outros - Tendo em vista a juntada retro, remeto ao cumprimento pra expedir o formal de partilha/carta de sentença. - ADV: LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP)
7. Processo 10153777720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015377-77.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Aparicio Pires - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para alteração de Classe, para Inventário Judicial. Postergo a análise do pedido de gratuidade da justiça para depois da juntada da relação completa dos bens do espólio. Para o cargo de inventariante nomeio Aparicio Pires, considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todo e qualquer fim legal, por celeridade e economia processual. Cite-se Maurício, o filho do "de cujus" indicado às fls. 03, para os termos do inventário e da partilha, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, deverá o(a) inventariante no prazo de 60 (sessenta) dias: A) Juntar a certidão negativa de distribuição de inventário, arrolamento e testamento em nome do(a) "de cujus"; B) Apresentar as Primeiras Declarações indicando os herdeiros e bens deixados pelo(a) autor(a) da herança, nos termos do art. 620 do CPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando exigido, e devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente; C) Apresentar o plano de partilha, nos termos do art. 653 do CPC; D) Juntar cópia da certidão de nascimento ou casamento atualizada do(a) autor(a) da herança; E) Juntar as certidões negativas de débitos relativos aos tributos federais, estaduais e municipais em nome do(a) autor(a) da herança; F) Juntar cópia da certidão de nascimento ou casamento das herdeiras menores e do herdeiro Maurício; G) Juntar a(s) certidão(ões) negativa(s) municipal(is) do(s) imóvel(is) ou federal(is) - ITR, em caso de imóvel(is) rurais; H) Juntar cópia da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is); I) Juntar o comprovante de valor venal do(s) imóvel(is) ao tempo da morte do(a) autor(a) da herança, ou posterior (certidão do município ou cópia do carnê de IPTU, donde se possa extrair a informação); J) Protocolar perante o Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo competente, a declaração de inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico - sítio pfe.fazenda.sp.gov.br sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos do arts. 9º, §4º da portaria CAT 15/03, com as alterações da Portaria 102/03, e do art. 9º, §4º da lei nº 10.705/00, com as alterações do decreto 46.655/02, se o caso. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP)
8. Processo 00335478220048260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033547-82.2004.8.26.0554 (554.01.2004.033547) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.N. e outro - M.M.N.J. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Fls. 1266: defiro, providenciando a Serventia o necessário. Defiro os benefícios do artigo 212 do CPC. Int. Santo André, 02 de julho de 2025. - ADV: GERSON PONCHIO (OAB 159891/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP)