Marcelo Mathielo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00022310820248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002231-08.2024.8.26.0568 (processo principal 1001184-50.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo Mathielo da Silva - Unimed Leste Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 92/94: Diga o exequente, em até 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito, ficando silente haverá a presunção de quitação da obrigação. Int. - ADV: MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
3. Processo 00109814820175150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010981-48.2017.5.15.0035 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 880662b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os valores determinados na sentença de Id 3d50b96, bem como no V. Acórdão de Id bf42cde, regularmente atualizados até 16/7/2025, conforme planilha de atualização juntada eletronicamente, cujo montante se compõe das seguintes parcelas: MULTA DEVIDA PARA EMBARGADOS (RCDAS): R$ 397,94 HONOR. SUC. (OSWALDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE DIVINOLANDIA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO JOSE DO RIO PARDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE TAMBAU): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE MOCOCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CASA BRANCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE AGUAS DA PRATA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CACONDE): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ITOBI): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTO ANTONIO DO JARDIM): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA): R$ 3.128,21   TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 44.192,88 O débito exequendo será atualizado e majorado, aplicando-se a taxa SELIC (Simples), bem como a taxa legal (art. 389, parágrafo único, combinado com o § 1º do art. 406, ambos do Código Civil), partir do ajuizamento da ação, conforme julgamento das ADC's 58 e 59, até a data do efetivo pagamento. Após requerimento da parte interessada, INTIME-SE o autor na pessoa de seu i. patrono, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento do débito em execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, multa essa que também se estenderá aos honorários de advogado. Após a intimação, deverá o devedor, antes de efetuar o depósito, atualizar os valores dos débitos para a data do pagamento. Considerando-se a natureza das verbas não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Cumpra-se. São José do Rio Pardo, 23 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular NRM Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
4. Processo 00109814820175150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010981-48.2017.5.15.0035 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 880662b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os valores determinados na sentença de Id 3d50b96, bem como no V. Acórdão de Id bf42cde, regularmente atualizados até 16/7/2025, conforme planilha de atualização juntada eletronicamente, cujo montante se compõe das seguintes parcelas: MULTA DEVIDA PARA EMBARGADOS (RCDAS): R$ 397,94 HONOR. SUC. (OSWALDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE DIVINOLANDIA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO JOSE DO RIO PARDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE TAMBAU): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE MOCOCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CASA BRANCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE AGUAS DA PRATA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CACONDE): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ITOBI): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTO ANTONIO DO JARDIM): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA): R$ 3.128,21   TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 44.192,88 O débito exequendo será atualizado e majorado, aplicando-se a taxa SELIC (Simples), bem como a taxa legal (art. 389, parágrafo único, combinado com o § 1º do art. 406, ambos do Código Civil), partir do ajuizamento da ação, conforme julgamento das ADC's 58 e 59, até a data do efetivo pagamento. Após requerimento da parte interessada, INTIME-SE o autor na pessoa de seu i. patrono, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento do débito em execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, multa essa que também se estenderá aos honorários de advogado. Após a intimação, deverá o devedor, antes de efetuar o depósito, atualizar os valores dos débitos para a data do pagamento. Considerando-se a natureza das verbas não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Cumpra-se. São José do Rio Pardo, 23 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular NRM Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA
5. Processo 10001501620178260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-16.2017.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - L.C.M.F. - C.J.M. - - L.A.M.L. - - M.A.M.M. - - T.M.M. - - D.M.M. - - N.C.M.D. - - L.M.M. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e dou por firme e valiosa a rerratificação da partilha de fls. 458/471, constante destes autos de ARROLAMENTO, com fundamento no artigo 2015 do Código Civil. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os bens ali descritos, com ressalva de erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a serventia o tr^nsito em julgado. Oportunamente, adite-se o Formal de Partilha. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: APARECIDO VERNI DE SOUZA (OAB 116065/SP), ELSO DIAS CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 365725/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), MARCIA REGINA DA SILVA (OAB 378220/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), KEILA MARIA SILVA E SOUZA CROCHI (OAB 99863/SP), KEILA MARIA SILVA E SOUZA CROCHI (OAB 99863/SP), KEILA MARIA SILVA E SOUZA CROCHI (OAB 99863/SP), APARECIDO VERNI DE SOUZA (OAB 116065/SP)
6. Processo 10034336620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003433-66.2025.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Túlio Henrique Ridolfi Franco - - Livia Maria Peres Franco - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial visando ao recebimento da quantia de R$17.291,20 junto ao Banco Itaú, em virtude do falecimento de M.H.F. Ao final, requerem: a) A concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil; b) Seja dado vistas do presente pedido ao Ministério Público; c) Seja oficiado Banco Itaú (Prç. da Catedral, 134 - Centro, São João da Boa Vista - SP, 13870-009) para a emissão de extrato dos valores em saldo, necessário à comprovação do direito aqui pleiteado nos termos do art. 438 do CPC; d) A procedência do presente pedido, com a expedição do competente alvará para a finalidade de autorizar o herdeiro inventariante T.H.R.F, a proceder ao levantamento do saldo atualizado existente nas contas bancárias, para posterior partilha; e) Sucessivamente, caso Vossa Excelência não entenda pelo levantamento do valor em favor da menor, que sejam estes depositados em conta judicial até que complete a maioridade, com ressalva do desconto para pagamento dos honorários advocatícios contratuais; Requer provar o alegado com todos os meios de prova permitidos e previstos em direito, especialmente a prova documental, pericial e testemunhal. À causa atribuíram o valor de R$17.291,20. Com a inicial, os documentos de fls. 06/13: Fls. 06/07: procuração; Fls. 08 c;c fls. 10: documentos pessoais; Fls. 09: certidão de nascimento; Fls. 12: sentença - proc n. 1001317-29.2021.8.26.0568 (Inventário - tramitado perante Esta Vara); Fls. 13: saldo de conta poupança - Banco Itaú. É o relatório. DECIDO. 1. Defiro às requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando que já houve partilha dos bens deixados pelo "de cujus" e que o valor solicitado nestes autos ultrapassa o montante de 500 OTNs, não é caso de alvará, mas sim de sobrepartilha. Assim sendo, emendem as autoras a petição inicial para ação de sobrepartilha, bem como providencie o recolhimento do ITCMD (se o caso). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 3. Oficie-se ao Banco Itaú, solicitando informações acerca de saldos, aplicações financeiras, investimentos e/ou outros valores existentes em nome do "de cujus" M.H.F, CPF n. 003.688.156-25 junto à instituição financeira (Agência 0029, conta 00976-8). Prazo pra resposta: 20 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP)
7. Processo 00022329020248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002232-90.2024.8.26.0568 (processo principal 1008364-20.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Marcelo Mathielo da Silva - Maria Cristina dos Santos Lerosa - Vistos. Fls. 35: Aguarde-se o prazo concedido a executada para recolhimento das custas processuais. Findo, sem o recolhimento, proceda-se a Serventia nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, promovendo a quitação da taxa judiciária. O valor remanescente do depósito efetuado será levantado pelo exequente, expedindo-se o respectivo MLE, após a juntada do formulário. Após, nesse caso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Se recolhidas as custas, expeça-se imediato MLE do valor integral em favor do exequente, conforme formulário apresentado, encaminhando-se, após, os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP)
8. Processo 10058060720248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005806-07.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.A. e outro - M.A.J.J. - M.A.J.J. - M.C.A. e outro - Requisite-se a avaliação psicossocial, nos termos da cota retro do MP. Ciência aos setores técnicos. Laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), MARISTELA SIMIONATO (OAB 160173/SP), MARISTELA SIMIONATO (OAB 160173/SP)