Rafael Ribeiro De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 00003875820258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000387-58.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000623-32.2021.8.26.0060) (processo principal 1000623-32.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Célia Regina Antunes de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada, via portal eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se o ajuizamento do presente cumprimento de sentença nos autos principais e anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP)
2. Processo 00005368820248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-88.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000502-38.2020.8.26.0060) (processo principal 1000502-38.2020.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Francisco da Silva - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 62/84, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP)
3. Processo 00003867320258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000386-73.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000157-38.2021.8.26.0060) (processo principal 1000157-38.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Célia Regina Antunes de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada, via portal eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se o ajuizamento do presente cumprimento de sentença nos autos principais e anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP)
4. Processo 00003884320258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000388-43.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000629-39.2021.8.26.0060) (processo principal 1000629-39.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Marli Aparecida de Souza Britto - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada, via portal eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se o ajuizamento do presente cumprimento de sentença nos autos principais e anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP)
5. Processo 00003433920258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-39.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000539-31.2021.8.26.0060) (processo principal 1000539-31.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Francisca de Oliveira da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada, via portal eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita deferida nos autos principais (fls. 99). Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP)
6. Processo 00005368820248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-88.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000502-38.2020.8.26.0060) (processo principal 1000502-38.2020.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Francisco da Silva - Vistos. Fls. 57: Manifeste-se, o executado, no prazo de 10 dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP)
7. Processo 00003018720258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-87.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000166-63.2022.8.26.0060) (processo principal 1000166-63.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Ana Lucia Barbosa de Oliveira - - Aparecida Santarelli Miranda - - Danusiane Siqueira - - Gleise Mara Tognoli Basilio - - Jaqueline Henrique Silva Amadio - - Rosemeire Aparecida Nunes Lima - - Solange Aparecida Antunes - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada, via portal eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, benefício concedido nos autos principais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (OAB 313810/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP)
8. Processo 10008228820208260060
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1000822-88.2020.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000822-88.2020.8.26.0060; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria da Conceição Firmino (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Benetti (OAB: 360804/SP); Advogado: Rafael Ribeiro de Castro (OAB: 313810/SP); Apelado: Município de Guzolândia; Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador); Advogada: Nelma Karla Waideman Fukuoka (OAB: 366978/SP) (Procurador)
9. Processo 00005697820248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Ribeiro de Castro (OAB 313810/SP), Alex Benetti (OAB 360804/SP) Processo 0000569-78.2024.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice Aparecida Diogo Silva - Vista à parte Autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
10. Processo 00005706320248260060
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rafael Ribeiro de Castro (OAB 313810/SP), Alex Benetti (OAB 360804/SP) Processo 0000570-63.2024.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francine Silva Oliveira Souza - Vista à parte Autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.