Osmar Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10041232520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004123-25.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.P.D.O. - M.D.O. - Ciência ao advogado/curador(a) nomeado(a) pelo convenio DPSP/OAB que a certidão de honorários foi retificada. - ADV: OSMAR VIANA (OAB 313835/SP), KATIA SILENE PAULO BÊDO (OAB 483106/SP)
3. Processo 10037598720238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003759-87.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Fogolin - Kra Empreendimentos e Construcoes Ltda. - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANA CELIA BRANCO OLIVEIRA (OAB 489236/SP), OSMAR VIANA (OAB 313835/SP)
4. Processo 15004065020218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500406-50.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - D.M.T.J. - Vistos. Aguarde-se por dez dias. Findo e sem habilitação de novo patrono, determino a nomeação de advogado através do convênio OAB/Defensoria. Int. - ADV: OSMAR VIANA (OAB 313835/SP)
5. Processo 10005383820198260441
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-38.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.O.B. - C.T.B. - - J.C.C.C. - Fica intimada a requerente a comparecer em cartório e assinar termo definitivo de guarda definitiva. - ADV: EDUARDO LEONE (OAB 128262/SP), OSMAR VIANA (OAB 313835/SP), OSMAR VIANA (OAB 313835/SP)
6. Processo 10031723120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003172-31.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda dos Santos Piovezan - Vistos. Fl. 147: Indique a parte autora como pretende a localização de Empreendimentos Lopes Marins S/C Ltda, bem como se possui dados desta e de Márcio Polo Sabino, Paulo Carrera e Dálvaro Marques Souza para se proceder à pesquisa de outros endereços, considerando-se que a citação editalícia somente é possível após o esgotamento de todas as vias. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: OSMAR VIANA (OAB 313835/SP), NATALI EMANUELLE PEREIRA MARTINS RIBEIRO (OAB 471071/SP)
7. Processo 10048112120238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004811-21.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Johnny Michael Viana - Cristina Bastos Palheirinho - Cristina Bastos Palheirinho - JOHNNY MICHAEL VIANA - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os artigos 102, V, e 1275, § 4º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa. Nos termos do Provimento CG nº 01.2020,certifique a Serventiao valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades. Int. - ADV: OSMAR VIANA (OAB 313835/SP), OSMAR VIANA (OAB 313835/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
8. Processo 00013768520258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001376-85.2025.8.26.0441 (processo principal 1004685-68.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Lucila Camargo Lopes de Oliveira - Ricardo Elia Efeiche e outros - Vistos. Pretende a exequente o início do cumprimento da sentença. Porém, o pedido inicial tem dois ritos distintos, alienação judicial e o da obrigação de pagar quantia certa. Assim, a fim de evitar tumulto processual com a execução de ritos diversos cumulativamente, emende-se a inicial, optando por um dos pedidos nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: OSMAR VIANA (OAB 313835/SP), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP)