Denys Anthony Brandão Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21367162920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136716-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Henrique Silva da Fonseca - Interessado: Potenza Empreendimentos Imobiliários - EIRELI - Interessado: Caroline Franchi Fonseca - Agravado: Condomínio Edifício Cal Service Flat The Pierre - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ENCARGOS CONDOMINIAIS.DETERMINAÇÃO, AO EXEQUENTE, DE APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA, PARA EXCLUSÃO DE ALGUMAS VERBAS EM RELAÇÃO AOS ARREMATANTES. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO EM APENAS UM DIA, COM A EFETIVA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DO DÉBITO. SITUAÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO TEMPORAL. SALDO DEVEDOR QUE IMPOSSIBILITA A EXTINÇÃO DO INCIDENTE PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. VALOR HOMOLOGADO NA ORIGEM. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA, EVIDENCIANDO A DISCRIMINAÇÃO DE VALORES REFERENTES A MESES DIFERENTES. AUSÊNCIA DE ERROS.DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denys Anthony Brandão dos Santos (OAB: 313848/SP) - Marcus Biondi Moreira (OAB: 392316/SP) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Renata Camargo Motta D Oliveira (OAB: 415742/SP) - Emerson Lavandier (OAB: 180949/SP) - 5º andar
3. Processo 20503699020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2050369-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Henrique Silva da Fonseca - Agravante: Caroline Franchi Fonseca - Agravado: Condomínio Edifício Cal Service Flat The Pierre - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Denys Anthony Brandão dos Santos (OAB: 313848/SP) - Emerson Lavandier (OAB: 180949/SP) - Renato Franco do Amaral Tormin (OAB: 28928/SP) - Renata Semin Tormin (OAB: 235664/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10285469020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1028546-90.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Breno Nascimento Silva Borges - Apelado: Banco Itaucard S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Denys Anthony Brandão dos Santos (OAB: 313848/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10285469020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1028546-90.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Breno Nascimento Silva Borges - Apelado: Banco Itaucard S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Denys Anthony Brandão dos Santos (OAB: 313848/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10052745020218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005274-50.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leni Pereira Corchon - - Jim Corchon Delgado - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Consórcio Trail/augusto Velloso/vad - - Tokio Marine Brasil Seguradora Sa - Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP), DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 313848/SP), REGINA HELENA PICCOLO CARDIA (OAB 173091/SP), ANDREA PAIVA GUIMARAES (OAB 136649/SP), DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 313848/SP)
7. Processo 10111192920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011119-29.2022.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Igreja Batista Curuça - Vistos. Nesta fila por engano, encaminhem-se os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 313848/SP)
8. Processo 20221142520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2022114-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Henrique Silva da Fonseca - Interessado: Potenza Empreendimentos Imobiliários - EIRELI - Interessado: Moisés Eduardo Bueno Greco - Interessado: Procuradoria Geral do Município - Departamento Fiscal - Interessado: Caroline Franchi Fonseca - Agravado: Condomínio Edifício Cal Service Flat The Pierre - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Denys Anthony Brandão dos Santos (OAB: 313848/SP) - Emerson Lavandier (OAB: 180949/SP) - Renato Franco do Amaral Tormin (OAB: 28928/SP) - Renata Semin Tormin (OAB: 235664/SP) - Marcus Biondi Moreira (OAB: 392316/SP) - Renata Camargo Motta D Oliveira (OAB: 415742/SP) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar