Aline De Carvalho Giacon

Processos do Advogado

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2. Processo 11040302620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104030-26.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Greyce Cristina Turtera Pierro - Fls. 8885-8886: última decisão. Fls. 8893-8896 (AJ): ciência aos credores e interessados. Efetive-se pesquisa de endereço de Greyce Cristina Turtera Pierrô no Sisbajud e Infojud e dê-se ciência ao AJ. Fls. 8890 e 8909-8911: ciência ao AJ. Int. - ADV: ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA (OAB 258231/SP), JUDITE MONTEIRO DE LIMA EVANGELISTA (OAB 486487/SP), JUDITE MONTEIRO DE LIMA EVANGELISTA (OAB 486487/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MARILDA FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
3. Processo 10064436920188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006443-69.2018.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.M.S.L. - P.P.O.H. - Providencie, a serventia, as devidas anotações constantes da Lei nº 13.964/2019. Osasco, 18 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA (OAB 333598/SP), LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY (OAB 267688/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP)
4. Processo 15391497020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539149-70.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Violação do segredo profissional - E. - I.T.B.R. - Vistos. Fls. 271/272: Considerando o pedido de habilitação nos autos por JOABE DOS SANTOS SOUZA, que sustenta ter sido acusado pela vítima como o indivíduo que invadiu seus dispositivos, intime-se a Autoridade Policial para que se manifeste, no prazo de 48 horas, quanto ao pedido de vista dos autos ora formulado, devendo informar se o deferimento da vista poderá trazer prejuízo às investigações policiais, devido a eventual necessidade de manutenção do sigilo da presente inquérito policial e preservação de diligências investigativas em curso. Deverá ainda a Autoridade Policial informar sobre o integral cumprimento das medidas cautelares determinadas, devendo juntar aos autos os relatórios referentes ao cumprimento dos mandados e demais documentos pertinentes. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos para oportuna deliberação. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR (OAB 299149/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP)
5. Processo 00386146520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038614-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1064600-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Gimenez Morad - Brenno Pires de Oliveira Tardelli - - Editora Confiança Ltda - Vistos. Converto esse cumprimento provisório em definitivo, ante o trânsito em julgado nos autos principais (fls. 192). Regularizado. Providenciem os executados o depósito do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), CLAUDIO MAURICIO FREDDO (OAB 147932/SP)
6. Processo 00033058720168260274
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003305-87.2016.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Klaus Philipp Lodoli - Apte/Apdo: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira - Corréu: Renato Rosin Vidal - Corréu: Luiz Felipe Naves Lima - Corréu: Ruy Rodrigues Neto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) - Fábio Cunha Loureiro (OAB: 434132/SP) - Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP) - Aline de Carvalho Giacon (OAB: 313859/SP) - Liberdade
7. Processo 00584769720118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058476-97.2011.8.26.0114 (114.01.2011.058476) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Fabio Nunes Arruda Campos - - Helio Pavan Filho - - Sergio Carrara - - Paulo Henrique Correia Alves e outro - Certidão retro: Ante a recente edição do Comunicado CG n. 258/2025, visando regularizar a situação do acusado, que foi condenado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, expeça-se contramandado de prisão e, após, a respectiva guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo da Execução. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), ALFREDO ZARINS FILHO (OAB 127565/SP), HELIO BIALSKI (OAB 16758/SP), EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP), LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY (OAB 267688/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), NELSON BISQUOLO JUNIOR (OAB 402200/SP), FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG)
8. Processo 00332744320168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033274-43.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PATRICIA COSTA SENA - - DANIELLE COSTA SENA - JOSE FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA - DECISÃO Processo Digital nº: 0033274-43.2016.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Documento de Origem: Inquérito Policial - 74/2016 - 1º Distrito Policial - Sé Autor: Justiça Pública Rés: PATRICIA COSTA SENA e outra Juiz de Direito: Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Vistos. Em atenção ao extrato de fls. 1592-1593, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto pela Defesa das rés Patricia Costa Sena e Danielle Costa Sena no Colendo Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 2976044/SP), bem como seu respectivo trânsito em julgado. Após, junte-se tais documentos aos autos (decisão definitiva e certidão de trânsito em julgado) e remeta, novamente, o processo à conclusão. São Paulo, 15 de julho de 2025. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), ALAN NARDOTTO DE FREITAS PEREIRA (OAB 413114/SP)