Aline De Carvalho Giacon

Processos do Advogado

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2. Processo 15370220420198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537022-04.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - M.C.F. - Diante da inércia da defesa, declaro a preclusão da oitiva das testemunhas João de Souza, Alexandre de Oliveira e Alexandre de Carvalho. Nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP)
3. Processo 10036647320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-73.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Péricles Giacon Junior - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Fls. 38/43: ciência à parte autora. - ADV: ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG)
4. Processo 00061007820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006100-78.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - R.A.O.S. - Certifique-se acerca do integral pagamento da prestação pecuniária. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP)
5. Processo 15156648020198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515664-80.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: D. B. de S. - Apelante/A.M.P: R. de F. P. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: R. de F. P. M. - Assistente M.P: W. A. M. - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário pelo Tema 339 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", 2ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP) - Aline de Carvalho Giacon (OAB: 313859/SP) - Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP) - Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP) - Mauro Antonio Bueno Corsi (OAB: 287890/SP) - Liberdade
6. Processo 15156648020198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515664-80.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: D. B. de S. - Apelante/A.M.P: R. de F. P. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: R. de F. P. M. - Assistente M.P: W. A. M. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP) - Aline de Carvalho Giacon (OAB: 313859/SP) - Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP) - Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP) - Mauro Antonio Bueno Corsi (OAB: 287890/SP) - Liberdade
7. Processo 00332744320168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0033274-43.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PATRICIA COSTA SENA - Apelante: DANIELLE COSTA SENA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jose Flavio Rodrigues de Souza - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP) - Aline de Carvalho Giacon (OAB: 313859/SP) - Mauricio Tartareli Mendes (OAB: 344819/SP) - Liberdade
8. Processo 11040302620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104030-26.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Sagitur Corretora de Câmbio S.A. - Fabiano Fabri Bayarri - Wit Assessoria e Serviços Cadastrais Ltda - - Alexandre Martins de Souza - Neusa Nascimento Soares e outro - Marco Antonio Matsunaga - Fls. 8835: última decisão. Fls. 8839: AJ comprova protocolo de ofício no BB. Fl. 8857: Acolho a manifestação da AJ e indefiro a retirada do sigilo dos documentos. Fls. 8858 (mandado cumprido negativo): Manifeste-se a AJ. Fls. 8861-8862 (credor requer habilitação): Ciência dos esclarecimentos prestados pela AJ em fls. 8866-8870. Fls. 8866-8870 (AJ requer seja publicado o Edital do art. 99 da Lei 11.101/05; aguarda a juntada do edital pelo leiloeiro; está providenciando o envio de telegrama aos diretores Marco Amorim e Ana Maria Coelho da Mata para cumprimento do art. 104 da Lei 11.101/05; comprova a distribuição do ofício ao CNIB; requer seja expedido ofício ao BB): Ciente. Ciência aos credores e demais interessados. Assino 48h para que a AJ envie ao e-mail do cartório minuta do edital em arquivo editável, comprovando conforme o caso o recolhimento das respectivas despesas. Em seguida, expeça-se de imediato o edital de fls. 781-783. Ao cartório para expedir edital. Requisite-se ao Banco do Brasil a transferência, no prazo de 15 dias, do valor aplicado no CDB, conforme ofício do B3 - Brasil Bolsa Balcão, no valor de R$ 179.656,26 para conta vinculada a estes autos (fls. 707), uma vez que os valores encontram-se depositados na conta 13767-7, agência 6501-3, junto ao Banco do Brasil, em nome da Massa Falida da Sagitur. Esta decisão serve de ofício a ser encaminhado pela AJ, comprovando-se nos autos. Intime-se o Leiloeiro para juntada do edital. Fl. 8872 e Fl. 8881 (credores requerem habilitação): À AJ. Fls. 8878-8880 (MP exara ciência dos andamentos, aguarda publicação do edital do art. 99 da Lei 11.101/05, a juntada do edital pelo Leiloeiro e a manifestação da AJ): ciência aos credores e demais interessados. Int. - ADV: ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA (OAB 258231/SP), MARILDA FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), JUDITE MONTEIRO DE LIMA EVANGELISTA (OAB 486487/SP), JUDITE MONTEIRO DE LIMA EVANGELISTA (OAB 486487/SP)