Delson De Souza Brionas Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10053376920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005337-69.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.C. - V.P.G. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA DE LIMA BORDAZ (OAB 439774/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
3. Processo 10055622420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005562-24.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celso Takashi Toda - - Luzia Aiko Kakizaki - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 46, o endereço dos requerentes indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Regional de Pinheiros, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, aliás, tem-se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, estabelecendo ser absoluta a competência dos Foros Regionais porque as regras visando à distribuição de serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, referem-se à competência de juízo, ditadas pelas normas de organização judiciária, que têm por objetivo atender ao interesse público. Assim, determino a redistribuição da presente a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Pinheiros. Feitas as devidas anotações, providencie a Serventia a remessa dos autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
4. Processo 10106492620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010649-26.2025.8.26.0068 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - S.V.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
5. Processo 51051792820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 15069958020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506995-80.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: R. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Wilson Aparecido Salmen (OAB: 143085/SP) - Andréa Ocanã Salmen (OAB: 212487/SP) - Sabrina Lopez de Morais Kano (OAB: 347228/SP) - Delson de Souza Brionas Neto (OAB: 313892/SP) - 10º Andar
7. Processo 51051792820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10006006620238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000600-66.2023.8.26.0529 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - V.R.B. - Vistos. Considerando a reiteração da cota pelo Ministério Público, intime-se o querelante para que junte o procedimento requerido pelo MP na página 118, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nova vista ao MP. Por fim, conclusos. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)