Delson De Souza Brionas Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 51051792820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00106333020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010633-30.2024.8.26.0002 (processo principal 0052870-65.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Madalena Machado Moro - - Cláudio Moro - Hélio Robson Santana - - Raimundo Nonato Ribeiro da Silva - - Marina Azevedo da Silva - - Míriam Barbosa Torres da Silva - - Antônio Saraiva Filho - - Alex de Jesus Gonçalves - - Anderson Mello Silva - - Rafael de Oliveira Ferreira - Gisele da Conceição Santos - - Maria da Paixao Lopes da Silva - - Marcela Braga Sousa - - Jose Dju - - Adao Tchuda - - Bobo Nanque - - Jairo Nunes de Oliveira - - Igreja Evnagélica Maranata Ministério de Jesus O Alfa e O Omega - Vistos. Fls. 992: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o efeito suspensivo pleiteado. Aguarde-se comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no recurso pendente de julgamento. Intimem-se. - ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), JOEL FRANCISCO BARBOSA (OAB 322446/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA (OAB 183105/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)
4. Processo 00020398620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002039-86.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Janete Regina Figueiredo Soares - Vistos. O oficio requisitório deve ser individualizado por credor, ainda que exista litisconsórcio, nos termos do Provimento CSM 2753/2024. No caso em tela, o valor requisitado contempla os honorários de sucumbência, de titularidade do advogado ou sociedade de advogados, o que não se admite. Deste modo, o valor dos honorários advocatícios deve ser requisitado em incidente próprio em nome do advogado ou da sociedade de advogados, cabendo ao requerente novo peticionamento. Cumprido, deverá se manifestar nos presentes autos para prosseguimento. Por fim, nos termos do Provimento CSM 2753/2024, o requisitório deve ser instruído com o documento de identidade. Sendo assim, providencie o requerente a regularização conforme exposto, no prazo de 15 dias. Os demais dados estão corretos, de modo que a regularização pode ser solicitada mediante petição nestes autos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
5. Processo 10053376920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005337-69.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.C. - V.P.G. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA DE LIMA BORDAZ (OAB 439774/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
6. Processo 10055622420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005562-24.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celso Takashi Toda - - Luzia Aiko Kakizaki - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 46, o endereço dos requerentes indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Regional de Pinheiros, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, aliás, tem-se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, estabelecendo ser absoluta a competência dos Foros Regionais porque as regras visando à distribuição de serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, referem-se à competência de juízo, ditadas pelas normas de organização judiciária, que têm por objetivo atender ao interesse público. Assim, determino a redistribuição da presente a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Pinheiros. Feitas as devidas anotações, providencie a Serventia a remessa dos autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
7. Processo 10106492620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010649-26.2025.8.26.0068 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - S.V.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
8. Processo 51051792820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais