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Diogo Fracon Viana Alves

Diogo Fracon Viana Alves

Número da OAB: OAB/SP 313992

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DIOGO FRACON VIANA ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002579-84.2020.8.26.0400 (processo principal 1001380-44.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Obrigações - WELLIGTON ELIONAE DO NASCIMENTO - SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 1. Ficam as partes intimadas do resultado negativo dos leilões, e dos documentos juntados (fls. 209/212). 2. Fls. 213/215: defiro a realização de novos leilões para alienação do bem penhorado. Em primeira hasta, não serão aceitos lances abaixo do valor da avaliação. Em segunda hasta, não serão aceitos lances inferiores a 50% da avaliação. Porém, não será aceito parcelamento (somente podendo haver arrematação com pagamento à vista). 3. Providencie a Serventia Judicial a intimação do mesmo leiloeiro antes nomeado, através do e-mail, para realização de nova tentativa de alienação eletrônica. 4. Intimem-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, caso não tenha advogado, pessoalmente, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Caso a parte executada não seja encontrada no endereço constante do processo para intimação, sua intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 5. Intimem-se as partes das hastas designadas, e comunique-se ao E. Juízo Deprecante. 6. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002579-84.2020.8.26.0400 (processo principal 1001380-44.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Obrigações - WELLIGTON ELIONAE DO NASCIMENTO - SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Que foi agendado 1ª Praça para o dia 13/08/2025, às 14:00hrs, e com término no dia 15/08/2025, às 14:00 hrs, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2ª Praça para o dia 15/08/2025, às 14:01hrs, e com término no dia 04/09/2025 às 14:00hrs, para realização da 1ª praça, não serão aceitos lances abaixo do valor da avaliação. Em 2ª praça, não será aceito parcelamento (somente podendo haver arrematação com pagamento à vista). - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005350-48.2019.8.26.0019 (processo principal 0010565-54.2009.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Silvia Regina Pietrobon - Vista à(s) parte(s) embargada(s), para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos, consoante art. 1.023, § 2º , CPC, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002871-14.2025.8.26.0297 (processo principal 1002440-60.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Larissa Maria Mesquita de Sousa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.158,63, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005566-24.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Jales - Marcos Rodrigues Mandarini Filho - Vistos. Fls. 600/611: diante da decretação da penhora de valores sob titularidade da parte exequente até o valor dívida de R$72.116,71, bem como ante o parecer da Corregedoria Geral de Justiça nº 606/2016, fica suspenso o levantamento de qualquer quantia em favor da exequente, lançando-se a tarja indicativa. Oficie-se nos autos do Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005293-74.2019.8.16.0159, o qual tramita perante o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR, comunicando a efetivação da penhora. Dê-se ciência às partes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, providenciando-se a Serventia o seu encaminhamento, via e-mial institucional. No mais, cumpra-se integralmente o despacho proferido a fls. 596. Intime-se. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005565-39.2014.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Jales - Joyce Marilyn Batista Ribeiro de Souza Zanchin - - Antonio Vanderlei Alves - - Diogo Fracon Viana Alves - Vistos. P. 498: diante da decretação da penhora de valores sob titularidade da parte exequente, bem como ante o parecer da Corregedoria Geral de Justiça nº 606/2016, fica suspenso o levantamento de qualquer quantia em favor da parte Associação Educacional de Jales, lançando-se a tarja indicativa. Oficie-se ao Egrégio JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUD , nos autos do Processo nº 0005293-74.2019.8.16.0159, comunicando a efetivação da penhora. Dê-se ciência as partes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, providenciando-se a Serventia o seu encaminhamento, via e-mail instiucional. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), WILLIAM PAES VALVASORI (OAB 430874/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), KAROLINE SILVA DOS SANTOS (OAB 405433/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003875-91.2022.8.26.0297 (processo principal 1001178-22.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - S.S.P. - Vistos. Fls. 404: concedo ao exequente o prazo de dez (10) dias para comprovar nos autos o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Recolhida, expeça-se novo mandado de intimação no endereço ali indicado. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), DIOGO FRAÇON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43258/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005773-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1031713-91.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Monica de Alcantara Arara - Vistos. (1) Após várias diligências realizadas, não foram localizados bens penhoráveis da parte devedora. Desta feita, não se pode perder de vista que o rito especial do juizado não convive com sucessivos sobrestamentos ou delongas em diligências infrutíferas, tanto que a lei prevê que, em caso de não localização de bens, será o processo extinto sem resolução do mérito. A manutenção de processos de execução sem bens penhoráveis por longo período atenta contra o princípio da celeridade, norte valorativo do juizado, prejudicando todos os demais feitos, já que toma a atenção da serventia. Ademais, não haverá prejuízo algum para a parte credora, pois assim que localizar bens passíveis de penhora, poderá intentar nova execução a qualquer momento, já que a presente extinção é sem resolução do mérito. (2) Posto isso, em face da não localização de bens penhoráveis, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002835-52.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Monteiro Costa - TIM S A - Vistos. PP. 188-190: Embargos de declaração acolhidos. Torne-se sem efeito a sentença de pp. 178-184, por erro material. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos (pp. 175-177). Nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001756-55.2025.8.26.0297 (processo principal 1005293-76.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Rafael Caparroz Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 185,10, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
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