Murilo Castineira Brunner

Processos do Advogado

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2. Processo 07225436820138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0722543-68.2013.8.02.0001/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Maceió - Agravante: EQTPREV - Equatorial Energia Fundação de Previdência - Agravado: Adilson Menezes Filho - Agravado: Aderval José de Lima - Agravada: Aniege de Souza Santos - Agravado: Alberto Alves da Silva - Agravado: Alyson Helbert Silva Cantidiano - Agravado: Adailton Alves do Nascimento - Agravado: Alfredo Gomes da Silva - Agravado: Benício Rodrigues dos Santos - Agravado: Benedito Pereira Silva - Agravado: Benedito de Barros Vasconcelos - Agravado: Carlos Augusto Pereira de Barros - Agravado: Carlos Roberto Lúcio de Souza - Agravado: Cícero Emanuel Amaral - Agravado: Cícero Mário do Nascimento - Agravado: Disraeli Brandão de Almeida Junior - Agravado: Djalma Inácio Lós - Agravado: Domício Nunes de Oliveira - Agravado: Edson Pedro da Silva - Agravado: Eraldo Barros Lima - Agravado: Erimilton Bezerra Damasceno - Agravado: Cícero Francisco de Oliveira - Agravado: Elio Faustino da Silva - Agravado: Edival Nunes de Oliveira - Agravado: Eveline Canuto Galeão - Agravado: Eugênio Parcelio Alves da Silva - Agravado: Florisvaldo Cahet dos Santos - Agravado: Francisco de Assis da Silva - Agravado: Flávio Roberto Alexandre dos Santos - Agravado: Francisco Paulo de Oliveira Ferreira - Agravado: Genival Alves Correia - Agravado: Hélio Lourenço Rocha Neto - Agravado: Heraldo Duarte Melo - Agravado: Heliano de Melo Oliveira - Agravado: Hélio Domingos - Agravado: Everaldo Ferreira Lima - Agravado: Humberto Oliveira Carvalho - Agravado: Ivanildo Melo de Lima - Agravado: José Alves da Silva - Agravado: Hudson Rui Canuto Lima - Agravado: José Welington Mata Lopes - Agravado: José Rodrigues da Rocha - Agravado: João Irenio Rodrigues de Araújo - Agravado: José Alves de Alcântara - Agravado: José Maria de Lima - Agravado: José Marcos de Moraes Araújo - Agravado: José Prudente Santos Filho - Agravado: José Ivan Cruz Carmo - Agravado: José Francisco Amâcio - Agravado: José Júlio Camelo Ferreira - Agravado: José Carneiro da Silveira Neto - Agravado: José Sarto dos Santos Cardoso - Agravado: José Clóvis Silva de Alcântara - Agravado: José Felix Soares Filho - Agravado: José Alves de Melo - Agravado: Jose Juraci de Albuquerque Lopes - Agravado: José Antônio Souza da Silva - Agravado: José Luiz Oliveira dos Santos - Agravado: José Petrúcio de Oliveira - Agravado: José Carlos Rocha de Oliveira - Agravado: José Claudemir de Barros - Agravado: José Alexandre Souza da Silva - Agravado: Jorge Baêta Gomes - Agravado: Lourinaldo da Silva Pereira - Agravado: Luiz Cavalcante do Rego Filho - Agravado: Luiz Barbosa Sobrinho - Agravado: Luiz João dos Santos - Agravado: José Amaro da Silva - Agravado: Joselito Ferreira de Mendonça - Agravado: João Araújo Maciel - Agravado: João José Neto - Agravado: João Ferreira de Moraes - Agravado: João Ésio Alves Barbosa - Agravado: Lucidalva Pessoa Prudente - Agravado: Maria Benedita Elias - Agravada: Maria Isabel Moreira da Silva - Agravado: Maria José Emeri da Rocha - Agravado: Manoel dos Santos Araújo - Agravado: Manoel Messias de Lima - Agravado: Marcos Antônio Soares Lins - Agravado: Magdala Leal Ricardo de Araújo Vilela - Agravado: Manoel Catulo Vilela Borges - Agravado: Moncelito Pereira Xavier - Agravado: Moacir Teotônio dos Santos - Agravado: Mariselma de Oliveira Pereira - Agravado: Marcony Tarso Correia Alves - Agravado: Moacir Vicente dos Santos - Agravado: Natanael Guedes Lopes - Agravado: Manoel Alves dos Santos - Agravado: Nadir Messias Lins - Agravado: Nelson Prieto Ferro - Agravado: Paulo Amorim Feitosa - Agravado: Ronaldo Ferreira de Oliveira - Agravado: Romualdo Rodrigues Feitosa - Agravado: Roberto Carlos de Oliveira - Agravado: Ricardo de Almeida Silva - Agravado: Rógio José Oliveira Lima - Agravado: Rosineide Rodrigues da Silva - Agravado: Sivaldo Frederico da Silva - Agravado: Viviani Duarte Acioli Rodrigues - Agravado: Vicente Pereira de Araújo - Agravado: Wolia Maria de Mendonça Leite - Agravado: Walter Franklin Bernardino Leão - Agravado: Vanildo Melo dos Santos - 'Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0722543-68.2013.8.02.0001/50001 Agravante : EQTPREV - Equatorial Energia Fundação de Previdência. Advogada : Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP). Advogado : Murilo Castineira Brunner (OAB: 314050/SP). Advogado : Caio Torres Ferraz de Mello (OAB: 356151/SP). Agravado : Adilson Menezes Filho e outros Advogado : José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL). Advogada : Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros. (OAB: 6968/AL). Advogado : Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo (OAB: 14202/AL). Advogada : Luísa Lima Bastos (OAB: 9583/AL). Advogado : Eduardo Filipe Alves Martins (OAB: 11046A/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Trata-se de agravo em recurso extraordinário interposto por EQTPREV - Equatorial Energia Fundação de Previdência, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Analisando os autos, observa-se que o recurso em evidência fora protocolado equivocadamente nos autos dos dependentes cadastrados sob o incidente nº 0722543-68.2013.8.02.0001/50001. Considerando a necessidade de sanear o andamento processual, determino a devolução deste agravo de instrumento à Secretaria a fim de que promova o traslado integral dos presentes autos ao processo principal. Após o cumprimento da diligência, arquive-se o presente dependente, e, em seguida, retornem o autos para apreciação dos agravos em recurso especial e extraordinário interpostos. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Carlos Cavalcanti de Albuqerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP) - Murilo Castineira Brunner (OAB: 314050/SP) - Caio Torres Ferraz de Mello (OAB: 356151/SP) - José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL) - Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros. (OAB: 6968/AL) - Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo (OAB: 14202/AL) - Luísa Lima Bastos (OAB: 9583/AL) - Eduardo Filipe Alves Martins (OAB: 11046A/AL) - Sinara Marcia Santos Brasileiro (OAB: 4376/AL) - Antonio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL) - Nilzete Gomes Patriota (OAB: 6966/AL)
3. Processo 00099476320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009947-63.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Spumapac Industrial e Distribuidora de Artefatos Plásticos Ltda - Apelado: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Interessado: Allianz Seguros S/A - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP) - Murilo Castineira Brunner (OAB: 314050/SP) - Helena Villela Parcias (OAB: 221814/RJ) - 5º andar
4. Processo 00099476320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009947-63.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Spumapac Industrial e Distribuidora de Artefatos Plásticos Ltda - Apelado: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Interessado: Allianz Seguros S/A - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP) - Murilo Castineira Brunner (OAB: 314050/SP) - Helena Villela Parcias (OAB: 221814/RJ) - 5º andar
5. Processo 50000346120068210019
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000034-61.2006.8.21.0019/RS AUTOR : ALTERO DESIGN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(A) : RUI ANTONIO DUPONT (OAB RS006393) RÉU : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : MURILO CASTINEIRA BRUNNER (OAB SP314050) ADVOGADO(A) : THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) RÉU : IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) ADVOGADO(A) : LUCAS BUENO DE SOUZA (OAB RS075931) DESPACHO/DECISÃO O saldo depositado aos autos corresponde à correção monetária de honorários periciais depositados pela parte autora, devendo à ela ser devolvido. Intime-se a parte autora para informar os dados bancários a fim de que se proceda à expedição de alvará. Informados os dados, expeça-se alvará. Pagas as custas, baixem-se os autos.
6. Processo 70059158020118260500
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005915-80.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO e outros - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA - Processo de Origem: 0060640-58.2003.8.26.0100 32ª Vara Cível Foro Central Cível Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,19 de julho de 2025. - ADV: THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), JEAN MICHEL PEGUIM (OAB 359456/SP), MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, MARIA ISABEL DE SÁ DIAS MACHADO (OAB 356213/SP), BRUNA VALERI TÁVORA (OAB 356148/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB 358723/SP), LAURA BASTOS DE LIMA (OAB 359063/SP), MARTIN ISQUIERDO ALLGAYER (OAB 332492/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), FLÁVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 120111X/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), ISABELA CAMPOS VIDIGAL (OAB 128300/MG), RODRIGO RUF MARTINS (OAB 287688/SP), MURILO CASTINEIRA BRUNNER (OAB 314050/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), DANIELLE CARLOMAGNO GONÇALVES DE SA (OAB 313767/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP), LIGIA LIMA GODOY (OAB 308955/SP), ESTELA PARO ALLI MATOS (OAB 309452/SP), ALINE PEREIRA DE CARVALHO HERINGER (OAB 330211/SP), LEONARDO DE CASTRO COELHO (OAB 315341/SP), LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI (OAB 315358/SP), GUILHERME SILVEIRA DINIZ (OAB 320155/SP), LILIAN PATRUS MARQUES (OAB 323977/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), RAFAEL BITTENCOURT SILVA (OAB 329268/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), EDUARDO DAMIAO GONCALVES (OAB 132234/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS (OAB 39757/RS), FRANCESCA PERIPOLLI (OAB 108604/RS)
7. Processo 10178725720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017872-57.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Energia Eletrica de Campinas - Sp - Embargdo: Fundação Cesp - Embargdo: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo - Embargdo: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Aes Brasil Operações S.a. - Embargdo: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO PROVIMENTO DO RECURSO. PRETENSÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Regina Cunha Moura (OAB: 140573/SP) - Gisele Glerean Boccato Guilhon (OAB: 194489/SP) - Tania Marchioni Tosetti (OAB: 120985/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP) - Gisele Alves de Lima (OAB: 336279/SP) - T
8. Processo 10178725720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017872-57.2023.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Embargdo: Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Energia Eletrica de Campinas - Sp - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO PROVIMENTO DO RECURSO. PRETENSÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Carla Regina Cunha Moura (OAB: 140573/SP) - Gisele Glerean Boccato Guilhon (OAB: 194489/SP) - Tania Marchioni Tosetti (OAB: 120985/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP) - Gisele Alves de Lima (OAB: 336279/SP) - Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP) - Murilo Castineira Brunner (OAB: 314050/SP) - Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Victor Augusto Aguiar Manfredi (OAB: 402453/SP) -