Izaque Barbosa Feitor

Processos do Advogado

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2. Processo 50095762720204036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009576-27.2020.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: IZAQUE BARBOSA FEITOR - SP314077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
3. Processo 10029234220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-42.2025.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osmar Luiz de Lima - Vistos. I. Recebo a emenda de fls. 109/122, com a inclusão de DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA no polo passivo da lide, às anotações devidas. II. Cite-se o réu DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA, por Oficial de Justiça e observado o endereço ora informado, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, expeça-se e providencie-se o necessário, servindo cópia desta como mandado. III. Em relação aos demais réus, JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA e DIOGO RODRIGO TORRES DA SILVA, não foram eles encontrados no endereço ora informado, fls. 101, não se justificando nova diligência no mesmo local, até porque ausente qualquer notícia de evento superveniente. Acrescenta-se que nada de concreto consta dos autos a autorizar ao juízo concluir por tentativa de ocultação e, se uma vez ela vem a ser constatada quando do cumprimento do mandado, cabe ao Oficial de Justiça agir de ofício, tal qual dispõe a lei processual civil ora vigente, dispensada prévia determinação judicial, o que torna sem senso o pedido de citação por hora certa. Assim, caso o autor insista no prosseguimento do feito em face desses réus, deverá, então, fornecer seus endereços atuais para citação, prazo de 15 dias. IV. Indefiro o pedido liminar, na esteira do que já constou a fls. 96, o que ora se mantém, nada havendo de situação concreta de perigo na demora. V. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
4. Processo 10029234220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-42.2025.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osmar Luiz de Lima - Vistos. I. Recebo a emenda de fls. 109/122, com a inclusão de DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA no polo passivo da lide, às anotações devidas. II. Cite-se o réu DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA, por Oficial de Justiça e observado o endereço ora informado, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, expeça-se e providencie-se o necessário, servindo cópia desta como mandado. III. Em relação aos demais réus, JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA e DIOGO RODRIGO TORRES DA SILVA, não foram eles encontrados no endereço ora informado, fls. 101, não se justificando nova diligência no mesmo local, até porque ausente qualquer notícia de evento superveniente. Acrescenta-se que nada de concreto consta dos autos a autorizar ao juízo concluir por tentativa de ocultação e, se uma vez ela vem a ser constatada quando do cumprimento do mandado, cabe ao Oficial de Justiça agir de ofício, tal qual dispõe a lei processual civil ora vigente, dispensada prévia determinação judicial, o que torna sem senso o pedido de citação por hora certa. Assim, caso o autor insista no prosseguimento do feito em face desses réus, deverá, então, fornecer seus endereços atuais para citação, prazo de 15 dias. IV. Indefiro o pedido liminar, na esteira do que já constou a fls. 96, o que ora se mantém, nada havendo de situação concreta de perigo na demora. V. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
5. Processo 10379131920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037913-19.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.L.A. - L.C.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ora juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELI GABRIELE MELO LIMA (OAB 526926/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP)
6. Processo 10283144820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028314-48.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.V.M.J. - - S.M.M.J. - R.M.S. - Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita ao requerido, bem como designada audiência de conciliação (fls.125/126), que restou infrutífera. Determinada a especificação de provas (fls.151), as partes se manifestaram às fls.154/156 e 157/159. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)
7. Processo 10194505520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019450-55.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.A. - J.D.A.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao MP. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB 228536/SP)
8. Processo 10472944320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047294-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Arlindo Silva Lopes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 209, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)