Dr. Izaque Barbosa Feitor

Processos do Advogado

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2. Processo 10293130620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029313-06.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - L.V.C.O. - L.C.O. - Vistos. Considerando que o procedimento de inventário não se presta à solução de questões de alta indagação, nem mesmo a interceder à esfera jurídica de terceiros, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Itaú Unibanco S/A (fl. 338, item "a"). A inventariante deverá valer-se da via administrativa, ou judicial, se o caso, perante o juízo competente, em ação própria. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Itaú Unibanco S/A solicitando a transferência para uma conta judicial de todos os créditos do falecido decorrentes de títulos de capitalização. Defiro a expedição de novo alvará para que as herdeiras pleiteiem ao órgão previdenciário a concessão de seguro-desemprego eventualmente devido ao falecido (sendo certo que a eventual concessão ou não do benefício depende de ato administrativo de competência exclusiva da autarquia). Intime-se. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
3. Processo 50095762720204036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009576-27.2020.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: IZAQUE BARBOSA FEITOR - SP314077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
4. Processo 10029234220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-42.2025.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osmar Luiz de Lima - Vistos. I. Recebo a emenda de fls. 109/122, com a inclusão de DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA no polo passivo da lide, às anotações devidas. II. Cite-se o réu DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA, por Oficial de Justiça e observado o endereço ora informado, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, expeça-se e providencie-se o necessário, servindo cópia desta como mandado. III. Em relação aos demais réus, JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA e DIOGO RODRIGO TORRES DA SILVA, não foram eles encontrados no endereço ora informado, fls. 101, não se justificando nova diligência no mesmo local, até porque ausente qualquer notícia de evento superveniente. Acrescenta-se que nada de concreto consta dos autos a autorizar ao juízo concluir por tentativa de ocultação e, se uma vez ela vem a ser constatada quando do cumprimento do mandado, cabe ao Oficial de Justiça agir de ofício, tal qual dispõe a lei processual civil ora vigente, dispensada prévia determinação judicial, o que torna sem senso o pedido de citação por hora certa. Assim, caso o autor insista no prosseguimento do feito em face desses réus, deverá, então, fornecer seus endereços atuais para citação, prazo de 15 dias. IV. Indefiro o pedido liminar, na esteira do que já constou a fls. 96, o que ora se mantém, nada havendo de situação concreta de perigo na demora. V. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
5. Processo 10029234220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-42.2025.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osmar Luiz de Lima - Vistos. I. Recebo a emenda de fls. 109/122, com a inclusão de DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA no polo passivo da lide, às anotações devidas. II. Cite-se o réu DOUGLAS HENRIQUE TORRES DA SILVA, por Oficial de Justiça e observado o endereço ora informado, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, expeça-se e providencie-se o necessário, servindo cópia desta como mandado. III. Em relação aos demais réus, JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA e DIOGO RODRIGO TORRES DA SILVA, não foram eles encontrados no endereço ora informado, fls. 101, não se justificando nova diligência no mesmo local, até porque ausente qualquer notícia de evento superveniente. Acrescenta-se que nada de concreto consta dos autos a autorizar ao juízo concluir por tentativa de ocultação e, se uma vez ela vem a ser constatada quando do cumprimento do mandado, cabe ao Oficial de Justiça agir de ofício, tal qual dispõe a lei processual civil ora vigente, dispensada prévia determinação judicial, o que torna sem senso o pedido de citação por hora certa. Assim, caso o autor insista no prosseguimento do feito em face desses réus, deverá, então, fornecer seus endereços atuais para citação, prazo de 15 dias. IV. Indefiro o pedido liminar, na esteira do que já constou a fls. 96, o que ora se mantém, nada havendo de situação concreta de perigo na demora. V. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
6. Processo 10379131920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037913-19.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.L.A. - L.C.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ora juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELI GABRIELE MELO LIMA (OAB 526926/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP)
7. Processo 10283144820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028314-48.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.V.M.J. - - S.M.M.J. - R.M.S. - Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita ao requerido, bem como designada audiência de conciliação (fls.125/126), que restou infrutífera. Determinada a especificação de provas (fls.151), as partes se manifestaram às fls.154/156 e 157/159. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)
8. Processo 10194505520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019450-55.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.A. - J.D.A.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao MP. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB 228536/SP)