Leilane Mateus De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21856631720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185663-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: G. R. F. S. (Menor) - Agravado: M. de S. J. dos C. - Dessa forma, concedo a liminar em tutela recursal, reformando-se parcialmente a decisão agravada, determinando-se que o Munícipio agravado realize a matrícula da criança impetrante na escola indicada (EMEFI Elza Regina Ferreira Bevilaqua) onde já estuda seu irmão, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) e limitada a R$ 50.000,00, em conformidade com recente e atual entendimento desta C. Câmara Especial. Dispensadas as informações, comunique-se ao Juízo de origem, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para oferecimento de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, a D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: C. D. da S. - Leilane Mateus de Oliveira (OAB: 314087/SP) - Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 10314782920208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031478-29.2020.8.26.0577 - Usucapião - Perda da Propriedade - Silvia de Assis Oliveira - - Paulo Henrique de Oliveira - - Vando Assis de Oliveira - - Wagner Assis de Oliveira - Vistos. Fls. 395: informe a parte autora acerca do encaminhamento das peças técnicas, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)
4. Processo 10075368920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007536-89.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - G.R.F.S. - 1.- Cumpra-se a decisão da Superior Instância de fls. 113/117, devendo o Município realizar a matrícula da criança impetrante na escola indicada (EMEFI Elza Regina Ferreira Bevilaqua). 2.- Aguarde-se a apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)
5. Processo 10267042920158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026704-29.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Zordino Dias de Souza - Cristiano Dias de Souza - - Ana Tereza Dias de Souza Rodrigues - - Donizetti Dias de Souza - - Creusa Aparecida Dias Bueno e outros - Vistos. Defiro o processamento de inventário cumulativo em relação aos óbitos de Lourdes Leal Dias de Souza e Zordino Dias de Souza. Tratando-se de inventário cumulativo, devem ser apresentadas duas partilhas distintas e sequenciais, observada a ordem cronológica dos óbitos de cada autor da herança, nos termos dos art. 653 do CPC, observando-se os princípios da saisine e da continuidade registral. Demais disso, devem ser apresentadas as certidões negativas federal e de inexistência de testamento em nome de Zordino, bem como protocolo administrativo junto ao Posto Fiscal também em relação ao de cujus. No mais, ante a existência de disposição de última vontade pelo falecido Zordino, deverá a inventariante comprovar a distribuição, por dependência a este inventário, da ação de abertura, cumprimento e registro de testamento em nome do de cujus. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)
6. Processo 10330530920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033053-09.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Thiago Amaral de Souza - Proceda-se a pesquisa de endereço - ADV: KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
7. Processo 00008762020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-20.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1006764-21.2021.8.26.0625) (processo principal 1006764-21.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Hailton Monteiro do Amaral Filho - Joyce Cristina Silvério da Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 258 e 277: apreciarei oportunamente. Por ora, aguarde-se a manifestação da Prefeitura Municipal de Taubaté em atendimento à determinação proferida a fls. 254. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
8. Processo 10052551020188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005255-10.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Naira de Cássia Gonçalves de Oliveira - - Kátia Aparecida Blane da Silva - - Fabiano Gonçalves de Oliveira - Mauro Gonçalves de Sousa e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/2019, para o desarquivamento dos autos deverá ser comprovado o pagamento das custas, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), NADIA SOARES NETO (OAB 265702/SP), NADIA SOARES NETO (OAB 265702/SP)