Larissa Gabriel De Brito
Larissa Gabriel De Brito
Número da OAB:
OAB/SP 314112
📋 Resumo Completo
Dr(a). Larissa Gabriel De Brito possui 16 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO.
Processos Únicos:
8
Total de Intimações:
16
Tribunais:
TJSP
Nome:
LARISSA GABRIEL DE BRITO
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
Guarda de Família (2)
INTERDIçãO (1)
INVENTáRIO (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0331159-64.2009.8.26.0100 (100.09.331159-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina do Carmo Borges - Jose do Carmo Pereira Filho - - Zelia do Carmo Pereira de Brito - Allan Felipe Pereira de Brito - - Alex Antonio Pereira de Brito - - Janaina Lopes de Souza e outros - Vistos. Atenda o inventariante o parecer da Fazenda Pública, no prazo de quinze dias, comprovando-se nos autos a diligência. Após, intime-se a FESP, via portal eletrônico, para ciência e manifestação. Intime-se. - ADV: LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP), NUBIA FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP), IZABEL APARECIDA MILANI (OAB 131315/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175204-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: R. A. F. - Agravado: E. F. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE GUARDA C.C. ALIMENTOS PRETENSÃO À FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DOS MENORES COM RESIDÊNCIA FIXA COM O GENITOR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A ALTERAÇÃO DA GUARDA DE FATO QUE SE ENCONTRA COM A GENITORA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO RISCO ÀS CRIANÇAS AO PERMANECEREM COM A MÃE - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Gabriel de Brito (OAB: 314112/SP) - Maria da Luz Ferreira Costa (OAB: 339738/SP) - Kelly Ferreira Morais de Souza (OAB: 469505/SP) - Ketlyn dos Reis Lopes (OAB: 498122/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0027185-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1026816-63.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Serviços Hospitalares - Celso Roberto de Brito e outros - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. A parte autora relatou que, novamente, seu plano de saúde foi cancelado, em 04 de julho de 2025 (fls. 1572 e 1575), a despeito da determinação para a baixa das mensalidades e envio de boletos pela ré. Requereu, em sede de tutela de urgência, o restabelecimento do plano de saúde. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o quanto já disposto nas decisões de fls. 1382, 1464 e 1533, intime-se a requerida para restabelecer o plano de saúde, em cinco dias, comprovando-se nos autos, sob pena de incidência de nova multa diária R$1000,00, limitada, por ora, a dez dias. Não obstante, ressalta-se que não há qualquer razoabilidade na conduta da requerida em reiteradamente não cumprir a obrigação consistente na baixa das mensalidades, medida que facilmente poderia ser cumprida pela parte, a partir do envio correto dos boletos para pagamento. Este incidente, já extinto e no qual houve a determinação de arquivamento dos autos há muito tempo, não serve para a consignação em pagamento de quantia em favor da requerida, a qual pode providenciar o recebimento da contraprestação de forma administrativa. Nesse contexto, adverte-se a executada (art. 772, II, do Código de Processo Civil) que caso não seja cumprida a obrigação de forma derradeira, a conduta da parte pode ensejar a aplicação de multa, por caracterizar eventual ato atentatório à dignidade da justiça, ao resistir injustificadamente às ordens judiciais (art. 774, IV, do CPC). Serve também a presente como ofício a ser protocolado pelos requerentes, por medida de celeridade. Int. - ADV: LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003352-82.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Fixação - E.F.F. - - M.F.F. - - S.M.F. - R.A.F. - R.A.F. - E.F.F. e outros - O benefício da justiça gratuita foi concedido à parte autora na decisão de folhas 33-34. De igual modo, concedo nesta oportunidade, a gratuidade à parte ré. Designo audiência de conciliação para o dia 23/07/2025 às 16:30h, a ser realizada perante o CEJUSC, por meio virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams [que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados] via computador ou smartphone, conforme Comunicado CG nº 284/2020. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado antecipadamente, no dia da audiência, pela Serventia do próprio CEJUSC, ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual na hora designada. Nos termos do artigo 319, II do CPC, defiro o prazo de 05 dias para que as partes e advogados confirmem seus endereços eletrônicos para o envio do link de acesso à reunião. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos ou por e-mail se já o tiver informado nos autos.Será ainda, disponibilizado link de acesso e QRCode em certidão que será expedida pelo CEJUSC e juntada nos autos para que os patronos encaminhem o link de acesso a seus clientes, caso queiram. - ADV: LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), KELLY FERREIRA MORAIS DE SOUZA (OAB 469505/SP), KETLYN DOS REIS LOPES (OAB 498122/SP), KETLYN DOS REIS LOPES (OAB 498122/SP), KETLYN DOS REIS LOPES (OAB 498122/SP), KELLY FERREIRA MORAIS DE SOUZA (OAB 469505/SP), KELLY FERREIRA MORAIS DE SOUZA (OAB 469505/SP), KELLY FERREIRA MORAIS DE SOUZA (OAB 469505/SP), KELLY FERREIRA MORAIS DE SOUZA (OAB 469505/SP), KETLYN DOS REIS LOPES (OAB 498122/SP), KELLY FERREIRA MORAIS DE SOUZA (OAB 469505/SP), KETLYN DOS REIS LOPES (OAB 498122/SP), KETLYN DOS REIS LOPES (OAB 498122/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000819-67.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - Norberto Brevi - Vistos. A competência da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública da Comarca da Capital é restrita ao processamento das Execuções Fiscais e respectivos Embargos, devendo o presente feito ser redistribuído. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário, que também é objeto de execução fiscal - Feito ajuizado, por dependência, perante o Juízo suscitado, onde tramita a respectiva execução fiscal - Determinação de redistribuição do feito a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca (Juízo suscitante) - Recusa de competência pelo suscitante, alegando conexão com execução fiscal em trâmite perante o Juízo suscitado - Descabimento - Impossibilidade de reunião dos feitos - Vara das Execuções Fiscais com competência absoluta e restrita para o processamento e julgamento de execuções fiscais e respectivos embargos à execução - Comunicado nº 260/2017 desta C. Câmara Especial - Precedentes - Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitante (10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo). (TJSP; Conflito de competência cível 0031365-43.2021.8.26.0000; Relator (a):Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -10ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/09/2021; Data de Registro: 13/09/2021). (gn) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação anulatória de débitos fiscais, que também são objeto de execução fiscal - Distribuição ao Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - Redistribuição à Vara das Execuções Fiscais Municipais da mesma Comarca - Alegação de eventual prolação de decisões conflitantes - Impossibilidade de reunião dos feitos - Vara das Execuções Fiscais com competência absoluta e restrita para o processamento e julgamento de execuções fiscais e respectivos embargos à execução - Comunicado nº 260/2017 desta C. Câmara Especial - Precedentes - Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0019329-66.2021.8.26.0000; Relator (a):Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -14ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/07/2021; Data de Registro: 02/07/2021). (gn). Inclusive, a questão foi absorvida na própria sistemática de processamento do sistema SAJ que, sob a competência "64-Execução Fiscal Municipal",admite somente a distribuição das classes "1116-Execução Fiscal", "1118-Embargos à Execução Fiscal" e "83-Cautelar Fiscal", esta reservada apenas para as ações movidas pela Fazenda Pública em face do sujeito passivo da obrigação tributária previstas nos artigos 2º e 5º da Lei 8.397/92, não havendo, portanto, sequer possibilidade técnica para a distribuição e manutenção do trâmite nesta Vara porque o SAJ não dispõe de classe adequada para o cadastramento. Diante do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição livre a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Publique-se e remetam-se os autos com urgência para redistribuição, sem necessidade de ciência da parte requerida. - ADV: LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001935-94.2020.8.26.0642 (processo principal 1003167-61.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Safira - Manifeste-se o autor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema judicial, bem como em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), ANA MARIA BIANCO SEBE DE OLIVEIRA (OAB 142482/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002596-58.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1551074-40.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Norberto Brevi - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Ademais, não se pode confundir o benefício da justiça gratuita com a garantia do juízo, o que é exigida, inicialmente, até mesmo da parte hipossuficiente. int. - ADV: LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP)
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