Bruno Ruiz Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10144514720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014451-47.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cbs - Cestas Básicas Sorocaba Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 828. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Int. - ADV: BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP)
3. Processo 00465638520068260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046563-85.2006.8.26.0602 (602.01.2006.046563) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Vera Lucia Fogaca - - Fabio Alexandre Fogaca e outro - Ao exequente: apresentar formulário MLE de acordo com o r. Despacho de fls. 599, e extrato de fls. 615/620. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP)
4. Processo 10008043020258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-30.2025.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cbs - Cestas Básicas Sorocaba Ltda - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP)
5. Processo 10025827220248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002582-72.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia Foltran - Fabrispuma Colchões e Móveis Ltda - - Flex do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito e extinção do feito, nos termos do art.487, inc. I do CPC, para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir o valor pago à autora, R$ 5.436,39, corrigido monetariamente (Tabela Prática do TJSP) desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, observadas as alterações trazidas pela Lei 14.905/24, aplicáveis a partir de 28/08/2024. Condeno as requeridas ao pagamento das custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
6. Processo 00173896920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017389-69.2022.8.26.0602 (processo principal 1018378-68.2016.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - E.M. - L.A.M. - - S.M.M. e outros - Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu advogado, para que, no prazo de cinco dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Na inércia, será expedida carta para intimação pessoal do(a) autor(a), nos mesmos termos, observando-se o que preceitua o art. 274, § único, do CPC. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), TULIO CENCI MARINES (OAB 209403/SP), BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP)
7. Processo 10102456120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010245-61.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.B.P. - A.C.T. e outro - "Manifestem-se as requeridas, em cinco dias, sobre a petição de fls. 239". - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP)
8. Processo 00012525220248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001252-52.2024.8.26.0663 (processo principal 1000819-70.2020.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.F.T.M. - M.C.M.M. - Fls. 202/209: Ciência, às partes, acerca do desbloqueio de valores, através do sistema "on line" Sisbajud. - ADV: ADALBERTO VASCONCELOS SILVA (OAB 396622/SP), BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP)