Fausto Domingos Nascimento Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10470613520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047061-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pressseg Serviços de Segurança Eireli - Vistos. Fls. 657-659: Anote-se. Fls. 667-672: Considerando que, de fato, o ente fazendário autor não foi devidamente intimado do ato ordinatório de fl. 649, restituo-lhe o prazo legal para que, a partir da presente intimação, apresente réplica e especifique, de modo concreto e delimitado, as provas que pretende produzir. Int. - ADV: PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP), FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO NETO (OAB 314142/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP)
3. Processo 10902063420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090206-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Embravision Trading Comércio, Importação e Exportação S.a. - Nos termos do COMUNICADO CG 1158/2021, que não prevê tal levantamento por pix, para fins de restituição de custas FEDTJ/DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA, informe o interessado: Restituições acima de 100 UFESP`s, serão pagas EXCLUSIVAMENTE pelo Banco do Brasil, conforme Decreto Nº 62.867 de 03/10/2017. Observação: A conta bancária indicada deverá ser do titular do Pedido de Restituição. Não serão aceitas Conta Poupança, Conta Salário e o segundo titular da conta conjunta. - ADV: FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO NETO (OAB 314142/SP)
4. Processo 08503660520248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0850366-05.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO AUGUSTO NASCIMENTO QUERIDO RÉU: SONIPREV PREVENCAO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da ausência da parte autora à audiência, não obstante regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 51, da Lei 9099/95. Sem custas nem honorários. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
5. Processo 00264614420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026461-44.2023.8.26.0053 (processo principal 1020444-48.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Fausto Domingos Nascimento Neto - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Fausto Domingos Nascimento Neto move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos definitivamente, comunicando-se o distribuidor. - ADV: FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO NETO (OAB 314142/SP)
6. Processo 10087605620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008760-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - César Henrique Nascimento Querido - Sancetur - Santa Cecilia Turismo Ltda - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Na sequência, remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO NETO (OAB 314142/SP)
7. Processo 00006616720148260493
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-67.2014.8.26.0493 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Rodrigo Matheus de Souza Phelippe - Ciência ao executado acerca da digitalização do feito, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ISABELLA FREIRE PEARGENTILE SENNA (OAB 389630/SP), FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO NETO (OAB 314142/SP)
8. Processo 10902063420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090206-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Embravision Trading Comércio, Importação e Exportação S.a. - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 222. Intimem-se. - ADV: FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO NETO (OAB 314142/SP)