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Bruna Scola Brevi

Bruna Scola Brevi

Número da OAB: OAB/SP 314294

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: BRUNA SCOLA BREVI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001859-06.2025.8.26.0445 (processo principal 0010968-74.2007.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Camila Rodrigues - Pp. 60/61: defiro pedido para exclusão da Dra. Luciana H. de Mattos, providencie a serventia as anotações necessárias. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando necessário para citação da requerida. Prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU (OAB 311586/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000981-28.2025.8.26.0010 (processo principal 1008745-19.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.V.G. - E.B.M. - 1. Primeiramente, não há que se falar em excesso de execução, posto que o valor cobrado é o valor fixado em sentença transitada em julgado. O excesso de execução consiste em se cobrar além do título executivo e não além do valor que a executada entende como "justo". 2. Fls.40: Para homologação de acordo de parcelamento do débito, concedo prazo de 05 dias para a executada efetuar o pagamento correspondente a 30% do débito e o restante a ser pago em 06 parcelas. Int. - ADV: BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE (OAB 386067/SP), MANOEL RODRIGUES JOANES FILHO (OAB 414919/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001953-78.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1001663-63.2025.8.26.0010) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Scola Brevi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 260/287: cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099065-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Maria Scola Brevi - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - CONTRATO ANTIGO E NÃO ADAPTADO - IRRELEVÂNCIA - URGÊNCIA CONSTATADA - DECISÃO CONFIRMADA - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Bruna Scola Brevi (OAB: 314294/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001859-06.2025.8.26.0445 (processo principal 0010968-74.2007.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Camila Rodrigues - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a credora o recolhimento das despesas postais para intimação da devedora. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 3. Com o atendimento, intime-se o devedor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos incidentes sobre o valor do débito (CPC, 523, §1º) 3.2. Deixo consignado desde logo que presumir-se-à válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado ou quando houver modificação de endereço não informado ao juízo, hipóteses nas quais fluirão os prazos mencionados a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, incumbindo à Serventia aguardar o decurso, certificando a ocorrência, conforme o caso. 4. Havendo o pagamento voluntário, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o seu silêncio importará em presunção de concordância e quitação da obrigação. 4.1. Na hipótese de discordância, deverá o credor, na mesma petição, requerer desde já o que compreender de direito para o início da expropriação de bens do devedor com relação à diferença devida (CPC, 523, §2º). O pedido deverá vir acompanhado com memória de cálculo atualizada. Referido cálculo deverá ainda englobar os honorários advocatícios devidos nesta fase, de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, além da multa cominatória de 10% (dez por cento) também sobre o valor executado. Sem prejuízo, expeça-se em favor do credor o mandado de levantamento da quantia incontroversa. 4.2. Havendo concordância expressa ou presumida, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor e tornem os autos conclusos para a extinção da fase de cumprimento de sentença. 5. Em não havendo o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito para o início da expropriação de bens do devedor. 5.1. O pedido deverá vir acompanhado de memória de cálculo atualizada. O cálculo deverá ainda englobar os honorários advocatícios devidos nesta fase, de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, além da multa cominatória de 10% (dez por cento) também sobre o valor executado. 5.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. II. ORIENTAÇÕES/DELIBERAÇÕES RELATIVAS AO(A) DEVEDOR(A) 6. Fica o devedor ADVERTIDO de que, nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação 7. Fica ADVERTIDO o devedor de que, diante dos entendimentos jurisprudenciais do c. Superior Tribunal de Justiça e do e. Supremo Tribunal Federal, na eventualidade de haver bloqueio de valores mantidos em contas bancárias, o pedido de desbloqueio fundado na impenhorabilidade das verbas, nos termos dos incisos IV e X, do art. 833 do CPC, deverá vir instruído com indicação de outros bens aptos e idôneos à satisfação do débito, ou indicação de outros meios executivos menos gravosos, pois, em não havendo alternativa para a satisfação, o bloqueio poderá ser mantido. III. ORIENTAÇÕES/DELIBERAÇÕES RELATIVAS AO(A) CREDOR(A) 8. Uma vez requeridos, ficam desde logo deferidos os seguintes, bastando à parte e à Serventia fazerem referência ao respectivo item desta decisão para requerimento e cumprimento, incumbindo ainda à parte credora instruir o pedido com o comprovante do recolhimento da respectiva custa judicial: a) cadastro do(a) devedor(a) no rol de inadimplentes da SERASA; b) a expedição de mandado/carta precatória para a realização de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei; c) lançamento de minuta de bloqueio de valores no SISBAJUD: i) caso o valor bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido no art. 836, caput, do CPC - inferior ao valor das custas da execução, providencie a serventia o lançamento de minuta para a liberação do dinheiro ii) havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado, para fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado constituído, intime-o pessoalmente pelo correio, devendo o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo intimado para tanto. iii) decorrido o prazo do art. 854, §3º, do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa intimação que o silêncio do credor poderá importar na presunção de que está satisfeito e a obrigação está quitada; d) pesquisa de bens de titularidade do(a) devedor(a) nos sistemas INFOJUD e RENAJUD; e) a pesquisa de relações do(a) devedor(a) com terceiros no sistema SNIPER; f) a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg; e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para pesquisa de contratos de previdência privada do(a) devedor(a); g) expedição de ofícios às corretoras de criptomoedas, cujos dados deverão ser indicados; h) a penhora de eventuais créditos do(a) devedor(a) mantidos no programa Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; i) a pesquisa de bens imóveis no sistema ONR (ARISP); j) o pedido de consulta de eventual DOI em nome da parte executada pelo sistema INFOJUD. k) o pedido de pesquisa para saber se existe ou não escritura pública ou testamento em nome da executada na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, disponível por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento Notarial - SIGNO e publicada sob o domínio www.censec.org.br (art. 1º do Prov. 18 do CNJ); l) pesquisa de endereço do(a) devedor(a) nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. 9. Ficam desde logo indeferidos: a) a pesquisa de bens imóveis no sistema ARISP, porque desnecessária a intervenção judicial para tanto; salvo se a parte exequente foi beneficiária da justiça gratuita; b) o envio de ofícios a Fintechs e à Bolsa de Valores, haja vista que os valores mantidos nessas entidades já estão abrangidos na pesquisa do sistema SISBAJUD. 10. Com relação à penhora de imóveis, o pedido deverá vir instruído com a certidão atualizada da matrícula do bem. 10.1. Caso o imóvel esteja alienado fiduciariamente a terceiro, não será possível a sua penhora, sendo, no entanto, possível a penhora do direito aquisitivo do(a) devedor(a) (CPC, 835, XII). Nessa situação, a penhora se dará nos termos do art. 855, I do CPC, intimando-se o credor fiduciário para, no momento oportuno, transmitir a propriedade do imóvel ao aqui credor. 11. No caso de penhora de automóveis, também não será possível caso o bem esteja alienado fiduciariamente a terceiro, sendo no entanto passível de penhora o direito aquisitivo do devedor, nos termos do item anterior. 12. A aplicação de medidas atípicas (CPC, 139, IV) voltadas à coação do devedor em adimplir a obrigação, tais como suspensão da CNH ou do passaporte, somente serão deferidas se presentes os seguintes pressupostos: (i) frustração de todos os meios de localização de bens do devedor acima indicados; e (ii) demonstração inequívoca de que o devedor está ocultando o patrimônio. 13. Em eventual inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo, certificando-se. 14. TODOS PEDIDOS FORMULADOS PELO CREDOR DEVERÃO VIR INSTRUÍDOS COM PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU (OAB 311586/SP), BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000417-49.2025.8.26.0010 (processo principal 1000959-55.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rozangela Santos Silva - - Marcello Andreozi Santana - - Lorenzo Silva Santana - Vistos. 1. Defiro o requerimento formulado na petição de fls. 21/22 e determino a expedição, em favor da parte-exequente, de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 9.555,11 depositado às fls. 17/20 (e eventuais acréscimos), observando o formulário juntado às fls. 22. 2. Diante do item "1" deste despacho, concedo à parte-exequente o prazo de 05 (cinco) dias para informar se concorda com a extinção do feito (com o levantamento do valor depositado), sendo certo que caso se mantenha silente presumir-se-á que nada tem a opor. Int. - ADV: BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000981-28.2025.8.26.0010 (processo principal 1008745-19.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.V.G. - E.B.M. - Vistos. Vista ao MP e, após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE (OAB 386067/SP), MANOEL RODRIGUES JOANES FILHO (OAB 414919/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001663-63.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Scola Brevi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Fls. 254/256: ciência à entidade-ré. 2. Providencie a Serventia o apensamento, nestes autos, da outra ação envolvendo as partes (Processo nº 1001953-78.2025.8.26.0010), para fins de julgamento conjunto. 3. Concedo às partes o prazo de até 15 (quinze) dias para especificarem alguma prova que eventualmente ainda pretenderiam produzir, justificando-a, e também para, querendo, estabelecerem contato objetivando eventual composição. Havendo interesse concreto na conciliação poderão requerer a designação de audiência. Int. - ADV: BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001663-63.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Scola Brevi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Fls. 254/256: ciência à entidade-ré. 2. Providencie a Serventia o apensamento, nestes autos, da outra ação envolvendo as partes (Processo nº 1001953-78.2025.8.26.0010), para fins de julgamento conjunto. 3. Concedo às partes o prazo de até 15 (quinze) dias para especificarem alguma prova que eventualmente ainda pretenderiam produzir, justificando-a, e também para, querendo, estabelecerem contato objetivando eventual composição. Havendo interesse concreto na conciliação poderão requerer a designação de audiência. Int. - ADV: BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112428-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Maria Scola Brevi - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - IRRELEVÂNCIA DE HAVER CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO - URGÊNCIA CONSTATADA - PACIENTE IDOSA - DECISÃO CONFIRMADA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Bruna Scola Brevi (OAB: 314294/SP) - 4º andar
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