Daniel Iachel Pasqualotto

Processos do Advogado

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2. Processo 14173090520248120000
   Tribunal: STJ | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2993961/MS (2025/0265729-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE CHAGAS DOS SANTOS AGRAVANTE : FÁBIO CHAGAS DA SILVA AGRAVANTE : CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVANTE : JCHAGAS ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE : FOGO ATACADO LTDA AGRAVANTE : JCHAGAS AGROPECUARIA LTDA AGRAVANTE : JCHAGAS HOLDING LTDA ADVOGADOS : ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR034429 ALAN ROGÉRIO MINCACHE - PR031976 ANDRÉ LAWALL CASAGRANDE - PR050866 AGRAVADO : BANCO SOFISA S/A ADVOGADOS : FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 RICARDO DE ABREU BIANCHI - SP345150 BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017 ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS - SP471708 INTERESSADO : REDE MS INTEGRAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA ADVOGADO : DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE INTERESSADO : ADM DO BRASIL LTDA INTERESSADO : CAFE IGUAPORA - TORREFACAO E MOAGEM LTDA ADVOGADO : CARLOS BENO GOELLNER - MS006274 INTERESSADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE VARZEA ALEGRE ADVOGADOS : GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA - MS013930 LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO - SP307124 DANIEL IACHEL PASQUALOTTO - SP314308 LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO - MS021121 INTERESSADO : COPA ENERGIA S.A. ADVOGADO : LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 INTERESSADO : CANTU OESTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS : MARCELO VARASCHIN - PR021407 AIRTON JOSE ALBERTON - PR024768 INTERESSADO : CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A ADVOGADO : SÉRGIO GONINI BENÍCIO - MS023431 INTERESSADO : BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO : CÉSAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM - SP134771 INTERESSADO : CURY ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY - MS009560 INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A ADVOGADO : FABIO RIVELLI - MS018605 INTERESSADO : DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO MS LTDA ADVOGADOS : WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR - MS004088 BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA - MS018690B INTERESSADO : FLEXIBAG INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO : JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA - PR045548 INTERESSADO : LITORAL PESCADOS LTDA ADVOGADOS : WHITAKER HUDSON PYLES - DF042685 MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF068426 INTERESSADO : VETSEED DISTRIBUIDORA AGROVETERINARIA LTDA ADVOGADO : MAXWELL CASANOVA AZARIAS - MS022526 INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BRF ADVOGADO : MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - SP130124 INTERESSADO : DAMIANI & CIA LTDA ADVOGADOS : RODRIGO OTAÑO SIMÕES - MS007993 PEDRO FACHIN - MS017792 INTERESSADO : SONORA ESTANCIA S/A ADVOGADO : RUY OTTONI RONDON JUNIOR - MS005637 INTERESSADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR - SP214264 FERNANDO HENRIQUE CHELLI - SP249623 RAFAEL MORTARI LOTFI - SP236623 INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADOS : FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 INTERESSADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 INTERESSADO : COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCOOL ADVOGADO : JÚLIO DAVID ALONSO - SP105437 INTERESSADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MS021601 INTERESSADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADOS : FABIAN CARUZO - SP172893 JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO - SP181718 SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646 INTERESSADO : LATICINIOS BELA VISTA LTDA INTERESSADO : E. F. DA SILVA FRUTAS LTDA INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS INTERESSADO : H.E. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA INTERESSADO : SO FRUTA ALIMENTOS LTDA INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS INTERESSADO : TOTVS S.A. INTERESSADO : PREDILECTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : FABIAN CARUZO - SP172893 INTERESSADO : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO : SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803 INTERESSADO : MACROPLASTIC IND E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO : MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI - PR049479 INTERESSADO : COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADOS : FABIAN CARUZO - SP172893 MAURICIO MAZZI - MS008245 INTERESSADO : CHF HOLDING LTDA ADVOGADOS : ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR034429 ALAN ROGÉRIO MINCACHE - PR031976 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
3. Processo 10014266520218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001426-65.2021.8.26.0108 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Natural Oleos Vegetais e Alimentos Ltda - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. e outro - Banco Santander Brasil Sa - - Cervejaria Petrópolis S/A - - Denis Gimenes Advocacia - Sociedade de Advogados - - Banco Bradesco S/A - - Banco Sofisa S/A - - Cabeça Feita Núcleo Artesanal e Comercio Ltda - - Prudent Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Continental Banco Securitizadora S/A - - Claudio dos Passos Rosas - Me - - Rosangela Maria Tomaz Silva - - Black Diamond Tecnologia Ltda Me - - Marcos Daniel Alves de Lima - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Aberto Multissetorial - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Continental Securitizadora S/A - - Claudio dos Passos Rosas - Me - - Isidoro e Moraes Papeis Ltda - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Aberto Multissetorial - - Adilson da Silva - - Urbano Fomento Mercantil Ltda - - Kpmg Corporate Finance Ltda - - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - Quadrante Etiquetas Ind. e Comercio Eirelli-epp - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Del Monte Não Padronizado - - VOGLER INGREDIENTS LTDA - - Multiplo - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Multissetorial - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - LAERCIO LONGO SANTOS ME - - Copagaz Distribuidora de Gás Sa - - Zamboni Comercial S.a - - Roberto Cordeiro dos Santos - - RKW Representações Ltda Me - - Polo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - - Maria de Lourdes de Jesus - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Expresso Transsul Transp e Log Ltda Epp - - Jonas Barbosa - - Lepta Gestora de Crédito Ltda - - Oxss Iii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Bruna Evangelista Franco Perboni - - Roberta da Silva Rodrigues e outros - Cargill Agricola S A e outros - Luciano Benedito de Carvalho e outros - Vistos. Para fins de controle, anote-se que a última decisão foi proferida às fls. 8.693/8.694. Fls. 8.690/8.692: como observou o administrador judicial, desnecessária a veiculação do pedido por incidente, devendo a recuperanda regularizar de forma imediata os pagamentos em favor do credor Paulo Tarso. Fls. 8.732/8.733: comprove a recuperanda a regularidade dos pagamentos em favor dos credores peticionantes. Fls. 8.734/8.741 e 8.742/8.743: ciência à recuperanda dos dados bancários dos credores Renato e Cláudio a fim de efetivar o pagamento. Fls. 8.744/8.750: providencie a recuperanda as devidas anotações. Fls. 8.755: anote-se. Fls. 8.757: ciência ao credor Denis Gimenes da comprovação do pagamento. Fls. 8.760: ciência à recuperanda dos dados bancários do credor Polo, providenciando-se o pagamento nos moldes do plano homologado. Fls. 8.761/8.762: manifestem-se o administrador judicial e a recuperanda sobre a cessão de crédito firmada entre IOX e José Carlos. Fls. 8.841: anote-se. Fls. 8.845/8.847: ciência à recuperanda dos dados bancários do credor Carlos Alexandre Teófilo, providenciando-se o pagamento nos moldes do plano homologado. Fls. 8.845/8.847: ciência à recuperanda dos dados bancários da credora Larissa dos Santos Viana, providenciando-se o pagamento nos moldes do plano homologado. Fls. 8.885/8.886: manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial sobre o pedido da credora Elaine Maria. Fls. 8.863/8.873: em 48 horas, manifeste-se o administrador judicial. Após, voltem-me com urgência para solução desta questão (nulidade do leilão). Ressalvadas as determinações de caráter urgente ou imediato acima especificadas, concedo o prazo de 30 dias para manifestação da recuperanda e do administrador judicial. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (OAB 97993/RJ), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP), JESSICA PARRAVANO DE SOUZA (OAB 108922/PR), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), JESSICA PARRAVANO DE SOUZA (OAB 108922/PR), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), GILBERTO SHENES (OAB 413236/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), ELIANA TITONELE BACCELLI (OAB 172886/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), ELIANA TITONELE BACCELLI (OAB 172886/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS (OAB 261102/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), PRISCILA ARONE COUTINHO (OAB 224596/SP), WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO (OAB 133674/SP), JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), DANIEL IACHEL PASQUALOTTO (OAB 314308/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB 168189/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA (OAB 178423/SP), LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO (OAB 307124/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), VINICIUS FIUSA BUENO (OAB 461798/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), SAMARA TESTONI DESTRO (OAB 36027/SC), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), CASSIA PETERS LAURITZEN (OAB 36227/SC), ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), VIVIAN CRISTINA TREVISAN (OAB 401797/SP), GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB 13930/MS), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), JANDUIR LEITE CATANHA (OAB 52184/SP), JANDUIR LEITE CATANHA (OAB 52184/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), ROBERTO CARLOS BATISTA (OAB 210245/SP)
4. Processo 00249399820235240081
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0024939-98.2023.5.24.0081 AUTOR: RODRIGO VENANCIO GONZALEZ RÉU: LEANDRO MARCHINI TENALIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f2022b proferido nos autos. Vistos. Consoante a manifestação da executada de Id. 2e3aba7, e a concordância do credor (Id. 319ac4e), defere-se o requerimento para que o pagamento do valor de R$ 59,33 seja realizado diretamente na conta do credor indicada na manifestação Id. 319ac4e, com comprovação nos autos no prazo de 5 dias. Utilizando-se os depósitos judiciais, libere-se o crédito ao autor e seu procurador, observadas as retenções legais. Para tanto, deverão ser observados os dados bancários informados nos autos. Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SAO GABRIEL DO OESTE/MS, 01 de agosto de 2025. IZABELLA RAMOS PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MARCHINI TENALIA
5. Processo 00249399820235240081
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0024939-98.2023.5.24.0081 AUTOR: RODRIGO VENANCIO GONZALEZ RÉU: LEANDRO MARCHINI TENALIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f2022b proferido nos autos. Vistos. Consoante a manifestação da executada de Id. 2e3aba7, e a concordância do credor (Id. 319ac4e), defere-se o requerimento para que o pagamento do valor de R$ 59,33 seja realizado diretamente na conta do credor indicada na manifestação Id. 319ac4e, com comprovação nos autos no prazo de 5 dias. Utilizando-se os depósitos judiciais, libere-se o crédito ao autor e seu procurador, observadas as retenções legais. Para tanto, deverão ser observados os dados bancários informados nos autos. Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SAO GABRIEL DO OESTE/MS, 01 de agosto de 2025. IZABELLA RAMOS PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO VENANCIO GONZALEZ
6. Processo 08391431320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0839143-13.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ffc Participações & Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Repre. Legal: Waterloo Façanha da Costa Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Renata Rocha Silva Fialho (OAB: 30041/MS) Interessado: Secretário/Secretária Municipal de Finanças e Planejamento - Departamento de Administração Tributária e Fiscal de CG/MS Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Após, voltem conclusos para ulterior deliberação. I.C.
7. Processo 08270164320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0827016-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gilberto dos Santos Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS) Apelado: Caixa Econômica Federal - CEF Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Rebeca Lemos Landeiro (OAB: 70157/BA) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Apelado: PKL One Participações S/A Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Interessado: Banco Master S.A. Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Julgamento Virtual Iniciado
8. Processo 14018831620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1401883-16.2025.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Luiz Lemos de Souza Brito Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Julgamento Virtual Iniciado