Edilson Antonio De Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10223651920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022365-19.2023.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marta de Souza - Recorrido: ABJ Odontologia Ltda - Recorrido: DSO Dental Service Office Franquias Ltda - Sorridents Clínica Odontológica - Recorrido: Jose Roberto Lemes Soares Neto - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 800. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Edilson Antonio de Souza Costa (OAB: 314321/SP) - Karina Martins da Costa (OAB: 324756/SP) - Regiane Pereira Costa (OAB: 318145/SP) - Marcela Cordeiro Balestrero (OAB: 472412/SP) - Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP) - Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00057007120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005700-71.2025.8.26.0004 (processo principal 1014800-38.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S.C. - T.P.N. - Vistos. Fls. 40/41: Proceda-se ao cadastramento nos autos dos procuradores constituídos pelo executado. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontades celebrado pelas partes às fls. 35/36, no processo de cumprimento de sentença, movido pelas parte supramencionadas. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Ante o caráter consensual, fica, desde logo, certificado o trânsito em julgado. Isento de custas. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP), EDILSON ANTONIO DE SOUZA COSTA (OAB 314321/SP), PAULO ENEAS SCAGLIONE (OAB 85001/SP)
4. Processo 10006119120245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000611-91.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: RITA MARIA ALVES SODRE RECLAMADO: RAUL MEMORIA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dde304 proferido nos autos. NNN DESPACHO Os autos retornaram das instâncias superiores com a manutenção do decidido na sentença Id c393f9a . Primeiramente, em face da improcedência dos pedidos em relação à reclamada WILMA MARIA NUNES MEMORIA, exclua-se a mesma do polo passivo da autuação PJe. A parte reclamada deverá recolher na conta vinculada os depósitos de FGTS de todo o pacto laboral, inclusive sobre as parcelas rescisórias ora deferidas. Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes  empreender esforços para promover as anotações devidas na CTPS Digital da parte autora. Assim, fica a parte ré intimada para promover as anotações devidas na CTPS Digital em 05 dias, sob pena da multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00. No caso de não cumprimento da obrigação de fazer acima imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação na CTPS Digital da parte autora, nos termos do art. 39 da CLT. Apresente a Ré, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, cálculos de liquidação atualizados da condenação, de forma fundamentada, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da OJ SDI-I nº 400, bem como da Instrução Normativa RFB nº1500/2014. Visando a celeridade processual, os cálculos de liquidação deverão, preferencialmente, ser elaborados no Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no processo no formato PJC. A juntada da planilha no formato PJC pode acelerar o trâmite processual, pois, em casos de divergências, este modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Na aba “Anexar petições” ou “Documentos do PJe”, após incluir ou elaborar a petição de juntada do cálculo em PDF, abaixo, em “Incluir anexos”, clicar em “Adicionar”, em “Selecione o tipo”, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em “Escolher arquivo”, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc. O prazo do Autor, de 08 (oito) dias, para manifestação dos cálculos apresentados, começa a correr, independente de intimação, a partir do término do prazo concedido à Ré, sob pena de preclusão na forma do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. No silêncio da Ré, deverá o Autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo já concedido. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT, com remessa do processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno do prazo bienal. Int. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAUL MEMORIA NETO - WILMA MARIA NUNES MEMORIA
5. Processo 10006119120245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000611-91.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: RITA MARIA ALVES SODRE RECLAMADO: RAUL MEMORIA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dde304 proferido nos autos. NNN DESPACHO Os autos retornaram das instâncias superiores com a manutenção do decidido na sentença Id c393f9a . Primeiramente, em face da improcedência dos pedidos em relação à reclamada WILMA MARIA NUNES MEMORIA, exclua-se a mesma do polo passivo da autuação PJe. A parte reclamada deverá recolher na conta vinculada os depósitos de FGTS de todo o pacto laboral, inclusive sobre as parcelas rescisórias ora deferidas. Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes  empreender esforços para promover as anotações devidas na CTPS Digital da parte autora. Assim, fica a parte ré intimada para promover as anotações devidas na CTPS Digital em 05 dias, sob pena da multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00. No caso de não cumprimento da obrigação de fazer acima imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação na CTPS Digital da parte autora, nos termos do art. 39 da CLT. Apresente a Ré, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, cálculos de liquidação atualizados da condenação, de forma fundamentada, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da OJ SDI-I nº 400, bem como da Instrução Normativa RFB nº1500/2014. Visando a celeridade processual, os cálculos de liquidação deverão, preferencialmente, ser elaborados no Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no processo no formato PJC. A juntada da planilha no formato PJC pode acelerar o trâmite processual, pois, em casos de divergências, este modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Na aba “Anexar petições” ou “Documentos do PJe”, após incluir ou elaborar a petição de juntada do cálculo em PDF, abaixo, em “Incluir anexos”, clicar em “Adicionar”, em “Selecione o tipo”, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em “Escolher arquivo”, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc. O prazo do Autor, de 08 (oito) dias, para manifestação dos cálculos apresentados, começa a correr, independente de intimação, a partir do término do prazo concedido à Ré, sob pena de preclusão na forma do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. No silêncio da Ré, deverá o Autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo já concedido. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT, com remessa do processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno do prazo bienal. Int. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA MARIA ALVES SODRE
6. Processo 10199061020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019906-10.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Prado das Neves - Izabella Lessa das Neves - - Maria Inedes Nunes de Brito - Vistos. Fls.125: Concedo o derradeiro prazo 20 (vinte) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 106, sob pena de arquivamento. Decorrido prazo sem a providência, arquivem-se os autos. Deixo consignado que, uma vez arquivado o processo, seu desarquivamento ensejará a cobrança de taxa, no valor de 1,212 UFESP, conforme Comunicado nº 211/2019 (DJ-e, Edição 2747, Pag.03, publ.12/02/2019). Intime-se. - ADV: EDILSON ANTONIO DE SOUZA COSTA (OAB 314321/SP), HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP), HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP), KARINA MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP), PAULO ENEAS SCAGLIONE (OAB 85001/SP), PAULO ENEAS SCAGLIONE (OAB 85001/SP)
7. Processo 00147015920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014701-59.2020.8.26.0100 (processo principal 1114912-62.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alessandro Fernandes de Aguiar e outro - Amb - Associação Mutua de Beneficios, na pessoa de seu presidente Marlon Montanari - Vistos. Fls 193/194: defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo GM/Montana Sport, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, placa EMK0171, no endereço indicado Avenida Sapopembra, nº 4210 (sobreloja), Sapopemba, São Paulo - SP e Rua Seis de Junho, nº 232, Chácara Mafalda, São Paulo - SP. Fica o alerta para o(a) oficial de justiça de que o presidente da executada não é parte do processo e os bens que eventualmente venham a ser penhorados deverão pertencer a executada, somente. Proceda-se com cautela Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KARINA MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP), EDILSON ANTONIO DE SOUZA COSTA (OAB 314321/SP), EDILSON ANTONIO DE SOUZA COSTA (OAB 314321/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), KARINA MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP)
8. Processo 00057007120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005700-71.2025.8.26.0004 (processo principal 1014800-38.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S.C. - T.P.N. - Vistos. Primeiramente, regularize o executado a sua representação processual, juntando-se aos autos procuração recente, devidamente assinada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EDILSON ANTONIO DE SOUZA COSTA (OAB 314321/SP), PAULO ENEAS SCAGLIONE (OAB 85001/SP), HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP)