Luis Machado De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10724088920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072408-89.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emerson Oliveira dos Santos e Paloma Pimentel dos Santos - Fls. 144: Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: LUIS MACHADO DE SOUZA (OAB 314377/SP)
3. Processo 10202117620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020211-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natanael Aparecido Borges dos Reis e S/mr - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas respectivas - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré pessoa jurídica, deve o(a) autor(a) juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços do(a) réu(ré) - as quais serão feitas desde logo nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, a fim de concentrar os atos -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento das custas necessárias (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: LUIS MACHADO DE SOUZA (OAB 314377/SP)
4. Processo 00031554520138260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003155-45.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda. - J.L.R.S.M.M. - Vistos, Homologo o acordo celebrado entre as partes. Defiro a suspensão da execução até cumprimento integral do acordo firmado, nos termos do art. 922 do CPC. Mantenham-se os autos em cartório, aguardando o integral cumprimento. Cumprida a obrigação, diga o exequente para fins de extinção da execução. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), LUIS MACHADO DE SOUZA (OAB 314377/SP)
5. Processo 10454584020178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045458-40.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro David Serafim - Cia Itau de Capitalização - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS MACHADO DE SOUZA (OAB 314377/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
6. Processo 10115505420238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011550-54.2023.8.26.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adolfo Ribeiro da Costa Junior - - Camilla Fernanda Faria dos Santos - Espolio de Manoel Gonçalves Torres - Suspendo o curso da ação principal em relação ao bem embargado. Anote-se nos autos principais. Vincule-se a estes embargos o patrono do embargado. CITE-SE o embargado, na pessoa do advogado, pela Imprensa Oficial, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB 35333/SP), ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB 35333/SP), LUIS MACHADO DE SOUZA (OAB 314377/SP)
7. Processo 10040134620198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004013-46.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonice Cunha Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Jorge Gualberto dos Santos - Apelante: Fabio Eduardo dos Santos - Apelante: Adriana de Oliveira Ramos - Apelante: Jair Gualberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: MANOEL GONÇALVES TORRES (Espólio) - Apelado: José Carlos da Silva Torres (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Wanderlei Roberto de Campos (OAB: 157521/SP) - Leonice Cunha Lima dos Santos - Roberto Francisco Leite (OAB: 35333/SP) - Joao Manoel Pereira Neto (OAB: 107799/SP) - Luis Machado de Souza (OAB: 314377/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10016076720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001607-67.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S. - J.E.S.B. - Providencie o requerente a impressão e encaminhamento do mandado de averbação expedido. - ADV: JOAB DA SILVA LOURENÇO (OAB 467721/SP), CLÁUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA (OAB 410648/SP), LUIS MACHADO DE SOUZA (OAB 314377/SP)