Fabio Paiva Gerdulo

Processos do Advogado

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2. Processo 15080146620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508014-66.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ESVERALDO ALVES DAS NEVES - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a não localização das testemunhas de defesa AGNALDO LUCENA e VALÉRIA RODRIGUES DE CALDAS, sob pena de preclusão. - ADV: FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP)
3. Processo 00003747020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1091081-72.2021.8.26.0100) (processo principal 1091081-72.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Maza Terceirizacao de Servicos de Controle de Acesso Ltda - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
4. Processo 10113155320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011315-53.2024.8.26.0006/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargante: G. K. N. de O. - Embargado: S. S. de I. LTDA - Vistos. Fls. 527/530: compulsando os autos, observo que os embargos opostos pelo querelado se insurgem contra decisão proferida pela Presidência desta Colenda Turma Recursal (fls. 517/518). Assim, determino a remessa do feito ao respectivo setor de processamento, para que seja encaminhado ao MM.Juiz Presidente desta Turma. Intimem-se. São Paulo, 24 de julho de 2025. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: William Jose Rezende Gonçalves (OAB: 214023/SP) - Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495/SP) - C. C. L. - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 11316513220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1131651-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - V.M.F. - O.A.C. - ( X ) outros: manifestarem-se, em 15 dias, informando se a perícia foi realizada. - ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), BRUNO IANOV (OAB 503516/SP), FERNANDO GOLFIERI (OAB 482406/SP), DIEGO ENEAS GARCIA (OAB 344196/SP), FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP)
6. Processo 21008661120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100866-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. F. de M. F. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: O. A. C. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida, v. u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIO E POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. A AUSÊNCIA DE DECISÃO A RESPEITO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NÃO COMPORTA IMPUGNAÇÃO POR RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA NÃO CONTIDA NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCABÍVEL A MITIGAÇÃO DE SOBREDITO ROL COM BASE NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NºS 1.696.396 E 1.704.520. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO DE PRESTÁ-LOS QUE É INERENTE AO PODER FAMILIAR E AO DEVER DE SUSTENTAR A PROLE, DEVENDO SER OBSERVADAS AS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.568, 1.694, § 1º, E 1.696, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. “QUANTUM”. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE PELO JUÍZO A QUO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Ianov (OAB: 503516/SP) - Matheus Fernandes da Silva (OAB: 503732/SP) - Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495/SP) - Diego Eneas Garcia (OAB: 344196/SP) - 4º andar
7. Processo 00176139520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017613-95.2021.8.26.0002 (processo principal 1057652-88.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alessandro Mayo Diniz - Danilo Baptista Alves - - Camila Melo Baptista - Vistos. Anote-se a renúncia dos advogados da parte demandada, ressalvado o prazo de dez dias do art. 112, §1º, do CPC, se o caso. Após, exclua-se os advogados Dr. Vinicius Rodrigues Siqueira Santos e Dr. Abner Jesus de Oliveira do sistema. Aguarde-se por quinze dias a regularização da representação processual, após os quais o processo seguirá à revelia (art. 76, §1º, II). Intime-se. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), GABRIEL PADÃO GARCIA CAMPOS (OAB 341171/SP), FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP), GUSTAVO WYDRA (OAB 281237/SP)
8. Processo 50007096020204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000709-60.2020.4.03.6100 EMBARGANTE: INTERPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JOSE WILLIAN DA SILVA, MARTA TADEU PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES - SP445511, LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREA DE TOLEDO - SP409891, THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO - SP232135 Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO PAIVA GERDULO - SP314495, KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES - SP445511, LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREA DE TOLEDO - SP409891, THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO - SP232135 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Em sua manifestação de Id 364770280, os advogados THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO, KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES e LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREA DE TOLEDO requerem a exclusão de seus nomes como representantes da parte exequente em razão do substabelecimento sem reserva acostado no Id 274866561. Defiro parcialmente tal pedido, visto que o mencionado substabelecimento se refere apenas à INTERPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, devendo os nomes dos referidos advogados serem excluídos dos dados de autuação como representantes da empresa embargante, permanecendo como advogados constituídos pelos demais Embargantes. Verifico que os advogados da parte exequente, inclusive o substabelecido FABIO PAIVA GERDULO, foram intimados pelo despacho de Id 361433750 para juntar aos autos cópias dos atos constitutivos da empresa embargante, referentes à alteração de sua denominação, bem como esclarecerem o motivo da baixa, observando-se o disposto nos artigos 5º e 6º do Código de Processo Civil, quedando-se inertes. Assim, concedo ao novo patrono derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da ordem, bem como para apresentação de suas razões finais nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto nos artigos 5º e 6º do mesmo estatuto processual. No mesmo prazo, apresentem também os advogados dos demais embargantes suas razões finais. Após, independentemente de nova ordem nesse sentido, intime-se a Embargada para ofertar suas razões finais em igual prazo. Int. e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. FABIANE LORENZON SCHALY JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA