Eduardo Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00102573120255150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0010257-31.2025.5.15.0078 AUTOR: LETICIA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: LANCHONETE E CAFETERIA RUBINHO DE PIEDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 841fe5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA DA SILVA OLIVEIRA
3. Processo 00102573120255150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0010257-31.2025.5.15.0078 AUTOR: LETICIA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: LANCHONETE E CAFETERIA RUBINHO DE PIEDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 841fe5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LANCHONETE E CAFETERIA RUBINHO DE PIEDADE LTDA
4. Processo 00199631720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019963-17.2025.8.26.0002 (processo principal 1047670-45.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leonardo Jose Alves da Silva - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, pessoalmente por carta, para pagar o débito no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Em caso de depósito judicial para fins de interposição de embargos à execução, o prazo de 15 dias corridos fluirá da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior (Enunciado 156 do FONAJE). Havendo obrigação de fazer, o réu deverá ser intimado pessoalmente, sob pena de aplicação da multa estabelecida de acordo, conforme entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça ("a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer"). Caso ocorra depósito para fins de quitação, e desde que incontroverso o valor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após o levantamento, decorrido o prazo de cinco dias da transferência eletrônica sem manifestação da parte credora, a satisfação do crédito será presumida e os autos extintos (Art. 924, II, do Código de Processo Civil). 2) Tendo em vista o princípio da celeridade que rege os processos sob o rito da lei 9099/95, caso não ocorra pagamento voluntário, e ante o que estabelece o art. 523, parágrafo 3º do CPC, no sentido de que Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, desde já defiro a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, substituirá o termo de penhora. Se irrisório o valor bloqueado, deverá ser liberado. Com a vinda do referido comprovante, intime-se a parte executada da penhora, pessoalmente, se não tiver advogado constituído nos autos. 3) Caso infrutífera a diligência através do SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. 4) Restando infrutífera a providência do item 3, desde já, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos porventura existentes em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Caso existam respostas positivas, defiro desde já o bloqueio e a penhora do veículo, até o limite do débito, desde que livre de qualquer restrição, devendo ser expedido o mandado respectivo. 5) Caso infrutíferas as diligências anteriores, defiro a requisição da última declaração de bens e rendas, através do INFOJUD. Restando infrutífera, fica deferida, ainda, a pesquisa através do sistema SNIPER. Com as respostas do item 5, caso sejam localizados bens, diga a parte credora. Na hipótese de as diligências resultarem negativas, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, indicando de forma especificada bem penhorável em nome da pare devedora, sob pena de extinção do feito, nos termos do enunciado 75 do FONAJE, expedindo-se, se requerida, certidão de crédito para permitir futura execução. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se. - ADV: SANDRA PEREIRA PAULINO TOLENTINO (OAB 274877/SP), EDUARDO SILVA PEREIRA (OAB 314595/SP)
5. Processo 10001778220225020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000177-82.2022.5.02.0716 RECLAMANTE: MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO RECLAMADO: JPS TELECOM LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58f2769 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLA DE SOUZA CRUZ   DESPACHO Vistos Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos periciais. Após, voltem conclusos para decisão de homologação. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO
6. Processo 10001778220225020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000177-82.2022.5.02.0716 RECLAMANTE: MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO RECLAMADO: JPS TELECOM LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58f2769 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLA DE SOUZA CRUZ   DESPACHO Vistos Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos periciais. Após, voltem conclusos para decisão de homologação. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - TIM S A
7. Processo 00036931420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003693-14.2023.8.26.0704 (processo principal 1006173-50.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - D.A.F.F. - V.G.S.F. - Vistos. Fls. 272/273: informe o exequente o andamento do cumprimento de sentença nº 1002522-04.2020.8.26.0609 (fls. 221/225), comprovando nos autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DANIEL ANTONIO DE FREITAS FILHO (OAB 419080/SP), EDUARDO SILVA PEREIRA (OAB 314595/SP)
8. Processo 00002658720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000265-87.2024.8.26.0704 (processo principal 1001248-06.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - D.A.F.F. - V.G.S.F. - Vistos. Fl. 249: aguarde-se notícia da efetivação da penhora determinada por força da decisão de fl. 246. Decorrido o prazo de quinze dias, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO SILVA PEREIRA (OAB 314595/SP), DANIEL ANTONIO DE FREITAS FILHO (OAB 419080/SP)