Marcio Fernando Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10024778220158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002477-82.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ELMA SILVA DO NASCIMENTO - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP)
3. Processo 00047368620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004736-86.2023.8.26.0606 (processo principal 1001822-03.2021.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - E.S.C. - E.C.C. - Vistos. Para apreciação dos pedidos de fls. 123/125, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, nos termos dos art. 524 e 525, §4º, do CPC, apontando-se termo inicial e final da atualização, e índices utilizados, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo acima, esclareça o exequente a medida que pretende em relação aos valores bloqueados às fls. 111/115 (desbloqueio ou transferência e levantamento). Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP), MOISES MESSIAS RODRIGUES (OAB 399079/SP)
4. Processo 00047368620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004736-86.2023.8.26.0606 (processo principal 1001822-03.2021.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - E.S.C. - E.C.C. - Vistos. Para apreciação dos pedidos de fls. 123/125, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, nos termos dos art. 524 e 525, §4º, do CPC, apontando-se termo inicial e final da atualização, e índices utilizados, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo acima, esclareça o exequente a medida que pretende em relação aos valores bloqueados às fls. 111/115 (desbloqueio ou transferência e levantamento). Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP), MOISES MESSIAS RODRIGUES (OAB 399079/SP)
5. Processo 10066243920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006624-39.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldinei Muniz de Oliveira - INTIMO a parte autora, para que, no prazo de cinco dias, informe novo endereço da requerida, tendo em vista que não foi encontrada nos endereços informados. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP)
6. Processo 00040454320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004045-43.2021.8.26.0606 (processo principal 1008128-22.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.M. - J.R.V.S. - Vistas dos autos a Exequente para: Manifestar-se, em quinze dias, quanto o teor da petição com a proposta de parcelamento do débito remanescente e quanto ao depósito judicial apresentado (fls. 403/407). - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP), BEATRIS ANTUNES DOS PASSOS (OAB 462619/SP), FERNANDA GONÇALVES PETRIN (OAB 497600/SP), MARCOS VINICIUS DIAS SOUZA (OAB 479118/SP)
7. Processo 00058099320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005809-93.2023.8.26.0606 (processo principal 1000488-94.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cazan Log Transportes Ltda. Me - Batiscolor Comercial e Industria de Tintas Eireli (Na pessoa de seu Representante Legal) - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP), SARA JESSICA GOMES CARVALHO MARTINS (OAB 347229/SP), LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP)
8. Processo 10090165420218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009016-54.2021.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Nomeação - MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA - Fls. 175/177: Em que pese ao alegado pela patrona, o documento de fls. 177 não é capaz de comprovar a ciência da outorgante à renúncia. Assim, deverá a peticionária dar cumprimento ao determinado a fls. 164. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP)