Rodrigo Da Silva Abramo

Processos do Advogado

1. Processo 22019790820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201979-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Marli Verzola de Andrade - Agravado: Município de Várzea Paulista - Interessada: Maria Conceiçao dos Santos - Interessado: Silvano Luiz da Rocha - Vistos. Nas razões recursais a agravante pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, sustentando não possuir condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a agravante para que apresente, no prazo de 5 dias, a última declaração de imposto de renda, bem como os extratos bancários de todas as contas bancárias de sua titularidade e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses. Após, voltem conclusos. Publique-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. MARCOS SOARES MACHADO Relator - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Rodrigo da Silva Abramo (OAB: 314713/SP) - Jessica Cristina Kaam de Oliveira (OAB: 321935/SP) - Igor Gustavo de Melo Almeida (OAB: 487631/SP) - Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) - 1° andar
2. Processo 00117934820245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011793-48.2024.5.15.0002 AUTOR: MARCOS PAULO MOREIRA RÉU: WEIR DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b54495 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o laudo pericial médico foi juntado aos autos intempestivamente, deverão as partes apresentar suas impugnações até  o dia 11/07/2025 , caso ainda não o tenham feito. Esclarecimentos posteriores do perito deverão ser juntados até  o dia 25/07/2025 , independentemente de nova intimação. Diante da proximidade da audiência de instrução, requer-se a estrita observância dos prazos estabelecidos. Intimem-se as partes e o Sr. Perito.   JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO MOREIRA
3. Processo 00117934820245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011793-48.2024.5.15.0002 AUTOR: MARCOS PAULO MOREIRA RÉU: WEIR DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b54495 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o laudo pericial médico foi juntado aos autos intempestivamente, deverão as partes apresentar suas impugnações até  o dia 11/07/2025 , caso ainda não o tenham feito. Esclarecimentos posteriores do perito deverão ser juntados até  o dia 25/07/2025 , independentemente de nova intimação. Diante da proximidade da audiência de instrução, requer-se a estrita observância dos prazos estabelecidos. Intimem-se as partes e o Sr. Perito.   JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WEIR DO BRASIL LTDA.
4. Processo 10135278420198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013527-84.2019.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Warner Garcia Valero (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Sérgio da Silva e outros - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA, QUE PODE GERAR DÚVIDA SOBRE A EXIGIBILIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO EMBARGANTE E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR: OMISSÃO EVIDENCIADA SOMENTE PARA CONSIGNAR NO CORPO DO ACÓRDÃO A RESSALVA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, DETERMINANDO QUE AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA FIQUEM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA EM RAZÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDOS AO EMBARGANTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo da Silva Abramo (OAB: 314713/SP) - Jessica Cristina Kaam de Oliveira (OAB: 321935/SP) - Rodrigo Cesar Belarmino (OAB: 41058/PR) - 5º andar
5. Processo 10135278420198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013527-84.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Paulo Sérgio da Silva e outros - Embargdo: Warner Garcia Valero (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO EMBARGADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE A PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR: OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGANTES NÃO TROUXERAM ELEMENTOS SUFICIENTES A AFASTAR OS FUNDAMENTOS QUE AMPARAM A CONCESSÃO DA GRATUIDADE AO EMBARGADO. A MISERABILIDADE NÃO É PRESSUPOSTO PARA O DEFERIMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. RECONHECIDA A OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, PORÉM NÃO VERIFICADOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. 2. A GRATUIDADE PODE SER REAVALIADA MEDIANTE PROVA DA ALTERAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Cesar Belarmino (OAB: 41058/PR) - Rodrigo da Silva Abramo (OAB: 314713/SP) - Jessica Cristina Kaam de Oliveira (OAB: 321935/SP) - 5º andar
6. Processo 10135278420198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013527-84.2019.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Warner Garcia Valero (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Sérgio da Silva e outros - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA, QUE PODE GERAR DÚVIDA SOBRE A EXIGIBILIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO EMBARGANTE E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR: OMISSÃO EVIDENCIADA SOMENTE PARA CONSIGNAR NO CORPO DO ACÓRDÃO A RESSALVA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, DETERMINANDO QUE AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA FIQUEM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA EM RAZÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDOS AO EMBARGANTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo da Sil
7. Processo 10135278420198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013527-84.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Paulo Sérgio da Silva e outros - Embargdo: Warner Garcia Valero (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO EMBARGADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE A PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR: OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGANTES NÃO TROUXERAM ELEMENTOS SUFICIENTES A AFASTAR OS FUNDAMENTOS QUE AMPARAM A CONCESSÃO DA GRATUIDADE AO EMBARGADO. A MISERABILIDADE NÃO É PRESSUPOSTO PARA O DEFERIMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. RECONHECIDA A OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, PORÉM NÃO VERIFICADOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. 2. A GRATUIDADE PODE SER REAVALIADA MEDIANTE PROVA DA ALTERAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
8. Processo 10149267520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014926-75.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.B.L. - Fls. 136 -Designada perícia médica para o dia 24 de julho de 2025, às 15h07, a realizar-se no Fórum de Jundiaí, localizado na Rua Largo de São Bento, s/nº - Centro - Jundiaí/SP. O periciando deverá: comparecer com 30 minutos de antecedência; portar documento de identificação original com foto. Observação: Desconsiderar o local anteriormente agendada - Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Campinas. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP)
9. Processo 10010548920225020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-89.2022.5.02.0047 RECLAMANTE: MAURO GUILHERME GUZO RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e72cff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição Adesivo apresentado pelo exequente encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI Vistos etc. Processe-se em termos. A executada agravada para contraminuta Após, ou no decurso de prazo ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VANESSA DE ALMEIDA CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURO GUILHERME GUZO
10. Processo 22019790820258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201979-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503846-57.2022.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marli Verzola de Andrade; Advogado: Rodrigo da Silva Abramo (OAB: 314713/SP); Advogada: Jessica Cristina Kaam de Oliveira (OAB: 321935/SP); Advogado: Igor Gustavo de Melo Almeida (OAB: 487631/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.