Rogerio Marques Jardim

Processos do Advogado

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2. Processo 10131005420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013100-54.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - I.S. - Vistos. Fls. 72/73: Em pesquisa no sistema SAJ, verifiquei que o ilustre Patrono peticionante é Advogado no mencionado processo da VEC de Araraquara (fls. 74/75) com audiência designada para a mesma data, em decisão proferida aos 28/04/2025, antes do Decisum de fls. 52/54 destes autos. Diante disso, redesigno a audiência de conciliação para o dia 09/setembro/2025 (terça-feira) às 15h00, iniciando-se o prazo de contestação de 15 dias a partir desta nova audiência. Roga-se aos Patronos que tragam seus assistidos. Ficam mantidas as demais determinações de fls. 52/54. Int. - ADV: ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP)
3. Processo 10003290720248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-07.2024.8.26.0696 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraci Aparecida da Silva - Valentina Cristina Carvalho da Silva - Vistos. Nos termos o art. 610, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos a PARTILHA de fls. 97/101 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por ALESSANDRO ROBERTO DA SILVA, atribuindo-se aos herdeiros os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Nos termos do art. 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC, verifica-se ocorrida a preclusão lógica. Consequentemente, a sentença transita em julgado nesta data. Fica dispensada a certificação. Expeça-se formal de partilha para remessa de forma eletrônica, mediante prévio recolhimento das custas pertinentes. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP), TALITA MIRIAM GONÇALVES RIBEIRO VELHO (OAB 479665/SP)
4. Processo 00029353320228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002935-33.2022.8.26.0037 (processo principal 1014619-74.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.C. - R.C. - M.S.S.P. - Aguarde-se por 15 dias a juntada dos comprovantes de pagamento, conforme noticiado às fls. 272/273. - ADV: JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ JUNIOR (OAB 388127/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP), ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP)
5. Processo 10131005420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013100-54.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - I.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP), ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
6. Processo 10131005420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013100-54.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - I.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP), ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
7. Processo 15034620220258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503462-02.2025.8.26.0393 (apensado ao processo 0000561-39.2025.8.26.0037) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - V.G.F.S. - Vistos. 1. Apensem-se estes autos ao processo 0000561-39.2025.8.26.0037, cumprimento de sentença. 2. Trata-se de Comunicado de Prisão por débito de pensão alimentícia com audiência de custódia já realizada aos 29/06/2025 (págs. 09/10). 3. A considerar o que constou no termo de audiência e a mídia importada aos autos (págs. 11), não houve eventual excesso ou violência porventura cometida por agentes públicos em desfavor do detido. Laudo pericial juntado nas fls. 04/05. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP)
8. Processo 15014390220168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501439-02.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Lizandro Roberto de Oliveira - Vistos. Tendo em vista os bloqueios judiciais acostados aos autos às fls. 34/35 e 65/67, que cobrem o valor total da dívida, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos. Considerando o documento da fls. 110 ao qual foi determinado a transferência judicial, foi expedido MLE em favor do exequente com os dados contidos em pasta própria do cartório, com comprovação de pagamento em fls. 129. Intime o exequente para que comprove abatimento do débito nos autos, no prazo de 10 dias. A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juízo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site: https://ajuda.serasa.com.br > meu nome limpo > regularização de dívidas > como regularizar ação judicial?. HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente. Após o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas e despesas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615). P.I.C. - ADV: ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP)