Valdeque Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00300002020058260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030000-20.2005.8.26.0224 (224.01.2005.030000) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Município de Guarulhos - Ceami do Brasil Ltda - Vistos. Por ora, manifestem-se as partes acerca da cota ministerial (página 983/985), no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP)
3. Processo 00037547520248160037
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00202883920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020288-39.2024.8.26.0224 (processo principal 1008887-75.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Vieira & Vieira Advogados Associados - Acropole Administracao de Bens Proprios Ltda - - Carlos Alberto Dias - - Fatima Aparecida da Silva Dias e outros - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada "TEIMOSINHA", total bloqueado: R$15.057,51 nas contas da co-executada Fátima e os valores excedentes desbloqueados nas contas de todos os executados, conforme fls. retro. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, deve o exequente recolher o valor para intimação postal acerca da penhora. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. Nada Mais. - ADV: JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB 530602/SP), FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO (OAB 347175/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP)
5. Processo 00059340719988260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005934-07.1998.8.26.0099 (090.01.1998.005934) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Takeo Futami e outro - Maria Jose Paiva Duque Estrada - - Sylvia Vianna Mendonca - CEAMI DO BRASIL LTDA E/OU - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição apresentada às fls. 1505/1508. - ADV: OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB 53850/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP), VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 127452/SP)
6. Processo 00223976020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022397-60.2023.8.26.0224 (processo principal 1040603-47.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA - Micropar Ltda - Vistos. Verifica-se que a executada Micropar requereu o parcelamento da dívida, com base no valor de R$ 32.983,53, alegando tratar-se do montante devido. No entanto, conforme decisão anterior deste juízo (fls. 220/221), o crédito da exequente foi expressamente fixado no valor de R$ 81.554,95, em setembro de 2023, descontado o depósito de R$ 23.058,09 já realizado, restando remanescente de R$ 58.496,86, atualizado posteriormente para R$ 56.051,62, considerando a exclusão da verba referente ao escritório PINHEIRO NETO. A tentativa da executada de redefinir unilateralmente o valor devido, sem impugnação válida à decisão judicial que fixou o crédito, revela conduta incompatível com os princípios da boa-fé processual (art. 5º, CPC) e afronta a autoridade da coisa julgada (art. 502, CPC). Ademais, o parcelamento pretendido não se amolda aos requisitos do artigo 916 do CPC, tanto por estar fora do momento processual adequado como por se basear em valor manifestamente inferior ao devido. Diante do exposto, indefiro o pedido de parcelamento formulado pela executada, por não corresponder ao valor reconhecido judicialmente e estar em desconformidade com os requisitos legais. Reconheço que o valor devido atualizado é de R$ 85.751,97, conforme informado pela exequente, do qual devem ser abatidos os depósitos já realizados no total de R$ 34.052,60, e o valor de R$ 5.945,11, referente à sucumbência atribuída ao escritório PINHEIRO NETO, restando ainda R$ 45.754,26 pendente de adimplemento, conforme planilha apresentada às fls. 255/256. Intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento do valor remanescente atualizado, sob pena de prosseguimento da execução com atos de expropriação. Alerto à executada que a insistência em alegações sabidamente infundadas poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80 do CPC. Int. - ADV: MARIA CHRISTINA MOTTA GUEORGUIEV (OAB 186187/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DÉRICK MENSINGER ROCUMBACK (OAB 401871/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP)
7. Processo 00059340719988260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005934-07.1998.8.26.0099 (090.01.1998.005934) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Takeo Futami e outro - Maria Jose Paiva Duque Estrada - - Sylvia Vianna Mendonca - CEAMI DO BRASIL LTDA E/OU - Ciência às partes do bloqueio Sisbajud negativo (fls. 1498/1501). - ADV: DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB 53850/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 127452/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP)
8. Processo 00273633220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027363-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1017000-03.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marco Antonio da Silva - Josineide Alves Assis da Silva - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Josineide Alves Assis da Silva; Valor atualizado: R$ 18.741,69. - ADV: VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP), RENATA TUTINI DIOGO (OAB 424821/SP)