Vivian Sia De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15004138020208260666
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500413-80.2020.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR - - EDUARDO JOSÉ DA COSTA - Vistos. Fls. 602/604: Oficie-se ao IC, com cópia dos quesitos apresentados pela defesa em fls. 602/604, para esclarecimentos complementares a serem prestados, no prazo de 30 (trinta) dias, pelo perito Dr. Tiago Branco Becher, responsável pela elaboração do Laudo Pericial nº 131.558/2020. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA ASSINADA, COMO OFÍCIO, acompanhado da petição de fls. 602/604, bem como do laudo encartado em fls. 561/574. Int. - ADV: VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP), LEONARDO VITOR TIEGHI (OAB 406023/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
3. Processo 00107465620165150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA PROCESSO: ATOrd 0010746-56.2016.5.15.0087 AUTOR: NILSON ALVES COUTINHO RÉU: FRANADIN PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS (5) Ficam V. Sa. intimadas da sentença ID b596995. Intimado(s) / Citado(s) - NADIGGI VEICULOS LTDA
4. Processo 15012300820248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501230-08.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE COSTA DE PAULA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo sentenciado PEDRO HENRIQUE COSTA DE PAULA, já apresentadas as razões recursais. Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo prazo de 8 dias. Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória do(s) réu(s), no caso de encontrar-se preso provisoriamente. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo pela sua atuação em primeira fase. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal para o processamento do recurso interposto. Int. - ADV: VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP)
5. Processo 15016285220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501628-52.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ADELINO PORETTO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo sentenciado MARCOS ADELINO PORETTO. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo mesmo prazo. Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória do(s) réu(s), no caso de encontrar-se preso provisoriamente. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo por sua atuação na primeira fase. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal para o processamento do recurso interposto. Int. - ADV: VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP)
6. Processo 15016285220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1501628-52.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501628-52.2024.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Marcos Adelino Poretto; Advogada: Vivian Sia de Souza (OAB: 314742/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 10033168220198260666
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003316-82.2019.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.S.M. - Vistos. Fl. 636: INDEFIRO, eis que cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos requisitos legais (art. 252 do CPC), para realizar a citação por hora certa. Assim, defiro a realização de nova diligência no local indicado (fls. 636), que poderá se realizar por hora certa, caso estejam presentes os requisitos legais. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VINICIUS SIA DE SOUZA (OAB 390851/SP), VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP)
8. Processo 10008570520228260666
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-05.2022.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.C.S. - L.J.L. - Vistos. Fls. 1395: Indefiro a realização de audiência de conciliação, ante o desinteresse informado pela parte autora. Fls. 1396: Em relação ao pedido de gratuidade judiciária formulado pelo requerido, este juízo como regra, adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Tendo sido determinado à parte autora que, para apreciação do pedido de gratuidade, apresentasse cópias das duas últimas declarações de renda (completas), e comprovantes de renda, extratos bancários (de todas as constas que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, houve manifestação às fls. 1396/1426. Reportando-me aos termos da decisão de fls. 1388/1389, bem como considerando que não foram apresentados documentos que corroborem a alegada hipossuficiência (ausência de extratos bancários referentes a todas as contas de titularidade do autor, seja como pessoa física, seja como pessoa jurídica, bem como rendimentos brutos de cerca de 18 mil reais apenas no mês de maio e de 8 mil reais em junho), INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Informo ainda que este Juízo é capaz de localizar os dados de eventuais contas de titularidade da parte através dos sistemas conveniados. Sem prejuízo, cobre-se a vinda do ofício determinado em fls. 1380, advertindo-se acerca da possibilidade de apuração de crime de desobediência e fixação de multa pelo descumprimento. Intime-se. - ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP), VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP), MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP), LELIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP)