Giuliano Norberto Fogaça

Processos do Advogado

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2. Processo 10005169620208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000516-96.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000516-96.2020.8.26.0294; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Kassem Ali Hamad; Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À Maternidade e À Infância de Registro; Advogado: Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: 280849/SP); Apda/Apte: Erica Pontes Mendes; Advogada: Telma Nazare Santos Cunha (OAB: 210982/SP); Apelado: Município de Jacupiranga; Advogado: Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Cirino de Souza Boti (OAB: 270657/SP) (Procurador); Interessado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP)
3. Processo 30005014020138260294
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000501-40.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - CONSTRUTORA REGISTRENSE LTDA - Fls. 218/221 - Manifeste-se a exequente. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO (OAB 148719/SP)
4. Processo 10005169620208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000516-96.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000516-96.2020.8.26.0294; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Kassem Ali Hamad; Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À Maternidade e À Infância de Registro; Advogada: Denise Fabiane Monteiro Valentini (OAB: 176836/SP); Apda/Apte: Erica Pontes Mendes; Advogada: Telma Nazare Santos Cunha (OAB: 210982/SP); Interessado: Município de Jacupiranga; Advogado: Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Cirino de Souza Boti (OAB: 270657/SP) (Procurador); Interessado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP)
5. Processo 10016855520198260294
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001685-55.2019.8.26.0294 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Centro de Apoio Aos Desempregados de São Paulo - Cadesp - Apensem-se aos autos da execução fiscal nº 1001964-12.2017.8.26.0294. Intime(m)-se - ADV: CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB 162876/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB 99584/SP)
6. Processo 00046648020148260294
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004664-80.2014.8.26.0294 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Jacupiranga e outro - ALCIDES FERREIRA DE LIMA FILHO - - L.P. PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA. e outro - Vistos. Fls. 1524: Manifestem-se, primeiramente, os requeridos sobre as indagações do sr. Perito. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), MELIZE OLIVEIRA PONTES (OAB 332278/SP), ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP)
7. Processo 30005585820138260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000558-58.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - CONSTRUTORA REGISTRENSE LTDA - Manifeste-se o executado. - ADV: RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO (OAB 148719/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP)
8. Processo 15003555820228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500355-58.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (365 dias - parcelamento da dívida). 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo deferido, manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP)