Airiliscassia Silva Da Paixão

Processos do Advogado

1. Processo 10204248520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020424-85.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vera Lucia Machado da Silva - ITAU SEGUROS S/A - Fls.332/333: Uma vez que a requerente litiga sob gratuidade, retifico a decisão saneadora para que a perícia seja realizada pelo IMESC, oficiando-se. Fls. 320 e documentos - Ciência, anotando-se. Fls. 332/333 - Ciência, anotando-se. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
2. Processo 00019256120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001925-61.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1018276-29.2023.8.26.0011) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.I.J.F.R.P. - S.B.A.S. - Vistos Fls retro.: o parecer psicossocial das esquipes técnicas do Juízo e do SAICA, indicam que não há possibilidade, por ora, de desacolhimento. Aguarda-se a complementação do estudo social realizado com o genitor na comarca de Alto Rio Doce/MG, bem como estudo Psicológico, para análise de eventual possibilidade de assunção da guarda dos filhos. A genitora, por sua vez, necessita de continuidade ao tratamento de dependência química. Assim,mantenho o acolhimento. Anote-se a reavaliação no SNA e aguarde-se resposta à Carta Precatória e aos ofícios expedidos. Ciente o Ministério Público e Setores Técnicos deste Juízo. Int. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
3. Processo 00013342520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001334-25.2024.8.26.0068 (processo principal 1005309-43.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.F.S. - Manifeste-se a parte requerente quanto ao AR negativo, no prazo legal. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
4. Processo 00171297420178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017129-74.2017.8.26.0405 (processo principal 0058002-92.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Carolina Aguiar Franco da Veiga - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos de fls. 195/196. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
5. Processo 10088477620188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008847-76.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Katia de Almeida Pedreira - Prefeitura Municipal de Cotia - Vistos. Arquive-se observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
6. Processo 00027538520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-85.2025.8.26.0152 (processo principal 1014771-92.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juscimara dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação, considerando a instauração de dois incidentes de cumprimento de sentença. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Int. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
7. Processo 10065644320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006564-43.2021.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonardo Barbosa Leste - Cleodenir Toninho dos Reis Leste - - Antonia Aparecida Santos Leste - - Clovis Barbosa Leste - - Eliane Maria Simões Leste - - Juarez Barbosa Leste - - Juscelino Barbosa Leste - - Claudemar Barbosa Leste - - Isaltina Barbosa Leste Guess - - Izabel Cardoso Castagnaro - - Marcolina Barbosa Leste e outro - Vistos. 1) Fl. 3709: defiro prazo suplementar de dez dias para tomada de providencias pelo inventariante em relação ao espólio. 2) Int. - ADV: AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB 141564/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB 141564/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
8. Processo 15160756420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516075-64.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.C. - Vistos. A inicial não vem acompanhada de elementos suficientes a conferir justa causa ao início da ação penal. Isso, pois, no que toca ao delito de lesão corporal, conquanto haja indícios de autoria, não se comprova, até o momento, a materialidade delitiva, eis que não juntados laudos de exame de corpo de delito da vítima, tampouco prontuários médicos fornecidos por hospitais ou postos de saúde. No mais, antecedentes criminais do réu as fls. 57/58. Requisição ao IML à fl. 42. Ressalte-se, por fim, que compete ao titular da ação penal a obrigação da comprovação da materialidade delitiva. A intervenção judicial se fará necessária em caso de recusa do IML ao cumprimento da requisição ministerial. Posto isso, tornem os autos ao Ministério Público para que sejam apresentados laudo e/ou documentação médica da vítima relativa ao dia dos fatos, ou para requerer o que de direito sobre a prova pericial, caso o exame de corpo de delito não tenha sido realizado. Na impossibilidade de comprovação das lesões, que realize a readequação típica da conduta. Int. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
9. Processo 00019823720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001982-37.2024.8.26.0704 (processo principal 1004274-17.2020.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.T.S. - J.A.S. - Vistos. Fls. 199: Aguarde-se o decurso do ato de fls. 196 para ciência da penhora pelo executado, no prazo legal. Após, certifique-se e expeça-se o MLE (formulário às fls. 200). Defiro a reiteração do ofício de fls. 124, no endereço da empregadora informada, para cumprimento em 15 dias, consignando-se que o não atendimento sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Providencie a exequente o encaminhamento, devendo comprovar nos autos. Int. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), KARINA NASCIMENTO FRANÇA (OAB 438618/SP)
10. Processo 10131878720238260152
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013187-87.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.R. - Vistos. Requeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)