João Finkler Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15035897220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503589-72.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Jhonatan Aparecido Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 15178862120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1517886-21.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: M. A. dos R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Autos da Apelação nº 1517886-21.2023.8.26.0037 Apelante: MARCOS AUGUSTO DOS REIS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: Araraquara Meritíssimo Juiz de Direito: Roberto Raineri Simão Compulsando os autos, verifico não ter sido possível localizar a gravação da audiência de instrução, cuja ata se encontra às fls. 155/171. Observo que o arquivo de vídeo anexado ao termo de audiência não corresponde à íntegra do ocorrido no ato processual, mas sim a uma gravação de seis segundos desprovida de qualquer conteúdo, tratando-se, aparentemente, de erro técnico. Assim, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja providenciada a importação do(s) registro(s) audiovisual(is) correspondente(s) à gravação da audiência de instrução ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ. Após a tomada de providências, tornem os autos conclusos para apreciação e julgamento. Christiano Jorge Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 15000488920258260556
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500048-89.2025.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: L. L. D. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º andar
5. Processo 00021731220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002173-12.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Henrique Roberto Francelino de Souza Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 00052207220178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005220-72.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: L. C. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0005220-72.2017.8.26.0037 Relator(a): ROBERTO PORTO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O recurso de apelação de fls. 459/466 resta julgado (fls. 495/509). Certifique-se a z. Serventia eventual trânsito em julgado. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. ROBERTO PORTO Relator - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
7. Processo 15006144820198260556
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500614-48.2019.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. L. de M. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º andar
8. Processo 15081377720238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508137-77.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Luhan Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º andar