Ricardo Sampaio Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10019062620245020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001906-26.2024.5.02.0312 RECLAMANTE: CICERO MELQUIADES FILHO RECLAMADO: MILTON DA VINHA PETRATTI E OUTROS (2) Destinatário: FM SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe Ante a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para que sobre ele se manifestem, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.  GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIO PITON BULHOES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FM SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO EIRELI
3. Processo 10019062620245020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001906-26.2024.5.02.0312 RECLAMANTE: CICERO MELQUIADES FILHO RECLAMADO: MILTON DA VINHA PETRATTI E OUTROS (2) Destinatário: MF MIX CONCRETO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Ante a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para que sobre ele se manifestem, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.  GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIO PITON BULHOES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MF MIX CONCRETO LTDA
4. Processo 10000587520245020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000058-75.2024.5.02.0062 RECLAMANTE: IVANI MARQUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b300e7e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Petição ID. 64fbbec. O reclamante postula a desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa POUSADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA., de titularidade do sócio KLEBER DE SOUZA FELIX.  Conforme certidão da JUCESP (id. da52c4b), a sociedade foi dissolvida em 17/06/2025. Assim, indefiro o processamento do  incidente, uma vez que a sociedade sobre a qual se pretende a desconsideração foi dissolvida, ou seja, não mais possui personalidade jurídica, o que torna inviável o processamento do incidente nos moldes do art. 133 e seguintes do CPC. Nos termos do artigo 878 da CLT, intime-se o autor para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução em 05 dias,  bem como apresentar planilha atualizada do valor executado em PJE calc. Fica a parte ciente quanto às consequências de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, no tocante à prescrição intercorrente. No silêncio, aguarde-se provocação na tarefa sobrestamento. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVANI MARQUES DE OLIVEIRA
5. Processo 10004153720225020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-37.2022.5.02.0026 RECLAMANTE: FABIO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3b299e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 07/07/2025 THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA   DESPACHO Id 1d10461 : tendo em vista o quanto informado pelo Reclamante, renovo, excepcionalmente, o prazo de 15 dias para Reclamada cumprir com a obrigação de fazer fixada na r.sentença: proceder com a baixa na CTPS do Reclamante com a data de 22/03/2022;proceder à entrega de guias para habilitação do autor no programa de seguro desemprego, bem como proceder à entrega do PPP do obreiro (na forma da cláusula 38ª da CCT da categoria). Inerte, deverá o Reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, independentemente de nova intimação, com a inclusão da multa diária fixada em sentença. Intime-se.               SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO RODRIGUES DA SILVA
6. Processo 10004153720225020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000415-37.2022.5.02.0026 RECLAMANTE: FABIO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3b299e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 07/07/2025 THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA   DESPACHO Id 1d10461 : tendo em vista o quanto informado pelo Reclamante, renovo, excepcionalmente, o prazo de 15 dias para Reclamada cumprir com a obrigação de fazer fixada na r.sentença: proceder com a baixa na CTPS do Reclamante com a data de 22/03/2022;proceder à entrega de guias para habilitação do autor no programa de seguro desemprego, bem como proceder à entrega do PPP do obreiro (na forma da cláusula 38ª da CCT da categoria). Inerte, deverá o Reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, independentemente de nova intimação, com a inclusão da multa diária fixada em sentença. Intime-se.               SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 10003485220235020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000348-52.2023.5.02.0086 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA GONCALVES RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Os cálculos da impugnação deverão ser elaborados no Pje-Calc Cidadão. Nesse caso, a planilha deverá ser juntada, obrigatoriamente, no formato PJC. Para tanto, na aba Anexar petições ou documentos do PJe, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”,  o campo “Descrição” é obrigatório, clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos, clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF, selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”, selecionar as partes “Credor” e “Devedor”, clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Assinar para concluir a juntada no PJe. Para verificar a efetiva juntada, basta acessar “Cálculos do processo” em “Menu do processo”.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 10003485220235020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000348-52.2023.5.02.0086 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA GONCALVES RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Os cálculos da impugnação deverão ser elaborados no Pje-Calc Cidadão. Nesse caso, a planilha deverá ser juntada, obrigatoriamente, no formato PJC. Para tanto, na aba Anexar petições ou documentos do PJe, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”,  o campo “Descrição” é obrigatório, clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos, clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF, selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”, selecionar as partes “Credor” e “Devedor”, clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Assinar para concluir a juntada no PJe. Para verificar a efetiva juntada, basta acessar “Cálculos do processo” em “Menu do processo”.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL