Valeria Nepomuceno Bittencourt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10018265820215020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001826-58.2021.5.02.0606 RECLAMANTE: PATRICIA VELASQUES DE BRITO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER DE UM NOVO MUNDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5249a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Integralmente satisfeita a presente execução, nada pendente, JULGO-A EXTINTA, determinando o arquivamento do feito, após a retirada de eventuais restrições e o registro estatístico das parcelas. Int. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA VELASQUES DE BRITO
3. Processo 10018265820215020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001826-58.2021.5.02.0606 RECLAMANTE: PATRICIA VELASQUES DE BRITO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER DE UM NOVO MUNDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5249a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Integralmente satisfeita a presente execução, nada pendente, JULGO-A EXTINTA, determinando o arquivamento do feito, após a retirada de eventuais restrições e o registro estatístico das parcelas. Int. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER DE UM NOVO MUNDO
4. Processo 10018265820215020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001826-58.2021.5.02.0606 RECLAMANTE: PATRICIA VELASQUES DE BRITO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER DE UM NOVO MUNDO E OUTROS (1) Destinatário: PATRICIA VELASQUES DE BRITO   NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT   Fica V. Sa. cientificado(a) da emissão do(s) alvará(s) de transferência, via SISCONDJ,  para a conta indicada nos autos.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE LUIZ GALLO FILETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA VELASQUES DE BRITO
5. Processo 10012361820205020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001236-18.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: STEPHANIE JULIANE BEZERRA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER DE UM NOVO MUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02fa560 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                                                               DESPACHO Vistos, examinados etc. Ante a omissão da reclamada, intime-se a parte autora para que, em 8 dias (art. 879, §2º, da CLT), apresente os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se também o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para manifestação no prazo de 8 dias, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER DE UM NOVO MUNDO
6. Processo 10012361820205020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001236-18.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: STEPHANIE JULIANE BEZERRA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER DE UM NOVO MUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02fa560 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                                                               DESPACHO Vistos, examinados etc. Ante a omissão da reclamada, intime-se a parte autora para que, em 8 dias (art. 879, §2º, da CLT), apresente os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se também o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para manifestação no prazo de 8 dias, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE JULIANE BEZERRA
7. Processo 00026762920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002676-29.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 0010072-04.2018.8.26.0006) (processo principal 0010072-04.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.M.G. e outro - K.B.S.G. - "Fls. 64/108: Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação em quinze dias." - ADV: VALERIA NEPOMUCENO BITTENCOURT (OAB 314900/SP), GABRIEL DOS SANTOS LUZ (OAB 500230/SP), VALERIA NEPOMUCENO BITTENCOURT (OAB 314900/SP), SERGIO BENATTI DE ARRUDA (OAB 346798/SP)
8. Processo 00254958120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025495-81.2023.8.26.0053 (processo principal 1006341-60.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - Associação Brisa da Manhã - Vistos. Fls. 144-147; 207-208; 209-211: Verifico que o executado busca rediscutir o mérito da dívida, sustentando ter apresentado prestações de contas ao CODAE/Secretaria Municipal de Educação, as quais, segundo alega, comprovam a aplicação correta dos recursos e reduziriam o valor da condenação. No entanto, conforme destacado pela exequente (fls. 207-208), a matéria referente à prestação de contas já deveria ter sido debatida nafase de conhecimentodo processo principal (nº 1006341.60.2023.8.26.0053), no qual o executado foi considerado revel e condenado ao ressarcimento integral. A sentença, transitada em julgado, tornou incontroversa a obrigação de pagar o valor fixado, não restando espaço para rediscussão de provas ou mérito na fase de execução. Ademais, o artigo 525, § 1º, do CPC delimita estritamente as hipóteses de impugnação ao cumprimento de sentença, não abrangendo a reavaliação de questões já decididas. O executado, mesmo alegando desconhecimento prévio do processo, perdeu o prazo para apresentar sua defesa e comprovar eventuais quitações na ocasião adequada. A juntada tardia de documentos no presente estágio configurapreclusão, conforme fundamenta a exequente. Diante disso,rejeitoa pretensão do executado de revisar o valor da dívida ou comprovar quitação por meio das prestações de contas agora apresentadas. Determino oprosseguimento da execução, mantendo-se a penhora online de ativos financeiros (solicitada pela exequente) eaguardando-se o resultado das constrições já realizadas(conforme fls. 141). Intime-se. - ADV: SERGIO BENATTI DE ARRUDA (OAB 346798/SP), VALERIA NEPOMUCENO BITTENCOURT (OAB 314900/SP)