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Vinicius Cervantes Gorgone Arruda

Vinicius Cervantes Gorgone Arruda

Número da OAB: OAB/SP 314906

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TRF2, TJSP, TJMT
Nome: VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0116091-87.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0130384-62.2011.8.26.0100) (583.00.2011.116091) - Cautelar Inominada - Liminar - Adidas Ag - - Adidas International Marketing B.v. - - Reebok Internacional Ltd - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), IGOR DONATO DE ARAUJO (OAB 242346/SP), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198415-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1012931-65.2025.8.26.0576; Assunto: Programa de Computador; Agravante: Autodesk Inc.; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho (OAB: 217502/SP); Advogada: Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Agravante: Corel Corporation Inc. e outro; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho (OAB: 217502/SP); Advogada: Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Advogado: Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/SP); Agravado: Arali Móveis
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186460-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cvlb Brasil S.a. - Agravado: Usuário de Internet Com Dados Sob Sigilo - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de p. 126 dos autos de origem, que determinou à parte autora, no prazo de quinze dias, a emenda da inicial para incluir terceiros no polo passivo da ação. Alega a agravante, em síntese, que seria desnecessária a formação do litisconsórcio passivo; que a expedição de ofícios visaria dar efetividade à tutela jurisdicional, ao permitir identificar o infrator e bloquear o acesso aos endereços eletrônicos; que as informações somente poderiam ser obtidas mediante intervenção do Poder Judiciário; que o artigo 381, III, do Código de Processo Civil, não seria aplicável ao caso; que não seria possível admitir a exploração fraudulenta e ilícita de sua marca pelo agravado; e, por fim, que se encontrariam presentes os requisitos para o deferimento da tutela de urgência. 2. DEFERE-SE o efeito suspensivo pleiteado pela agravante, por se verificarem presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A despeito da controvérsia sobre a inclusão das empresas LLKM Intermediação e Tecnologia Ltda., Google Brasil Internet Ltda., Claro S.A, Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda., Telefonica Brasil S.A. (Vivo), Tim S.A. e Oi S.A. no polo passivo da ação, razoável o deferimento do efeito suspensivo, para evitar o indeferimento da petição inicial em caso de não atendimento à determinação judicial, nos termos do artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3. Comunique-se ao Mm. Juízo a quo, por email, dispensadas informações. 4. Sem intimação da parte agravada, porquanto ainda não identificada nos autos. 5. Em seguida, tornem conclusos para julgamento. INT. São Paulo, 25 de junho de 2025. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP) - Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP) - Ingrid da Silva Pacheco (OAB: 217502/RJ) - Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP) - Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186460-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067034-92.2025.8.26.0100; Assunto: Marca; Agravante: Cvlb Brasil S.a.; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogada: Ingrid da Silva Pacheco (OAB: 217502/RJ); Advogada: Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Advogado: Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/SP); Agravado: Usuário de Internet Com Dados Sob Sigilo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186460-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Central Cível; 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1067034-92.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Cvlb Brasil S.a.; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogada: Ingrid da Silva Pacheco (OAB: 217502/RJ); Advogada: Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Advogado: Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/SP); Agravado: Usuário de Internet Com Dados Sob Sigilo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004225-24.2025.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Autodesk Inc. - - Siemens Industry Software Inc. - - Graphisoft Se - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a presente produção antecipada de prova e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos dos art. 382 e 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas, despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento de produção antecipada de provas, pela inexistência de litígio e porque não houve resistência ao pedido pela ré (Nesse sentido: STJ, REsp 109.139/RS, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, 3ª Turma, 13/06/2000; REsp 85.990/SP, Rel. Ministro Ari Pargendler, 3ª Turma, 19/11/1999; TJSP, Apelação 0054620-39.2012, Rel. Desembargador Mário A. Silveira). Tratando-se de processo digital e inexistindo documentos físicos arquivados na Serventia, deixa-se de promover a entrega dos autos à parte autora. Oportunamente anote-se a extinção, a baixa no sistema e remeta-se o processo para a fila de arquivados definitivamente (código 61615). P.I.C. - ADV: EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP)
  7. Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5023398-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A) : DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A) : Felipe Helena (OAB SP252625) APELANTE : MONDELEZ BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A) : DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A) : Felipe Helena (OAB SP252625) APELADO : M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB PR042277) EMENTA DIREITO EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA MISTA. POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE OS SIGNOS DISTINTIVOS. AUSÊNCIA DE CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.    Apelação cível interposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA. contra sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 910.460.329 da marca mista "RICHESTER ESCURETO", de titularidade da M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, sob alegação de que o registro viola os direitos marcários sobre a marca "OREO". II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.    Há três questões em discussão: (i) definir se a marca "RICHESTER ESCURETO" reproduz ou imita a marca "OREO", causando confusão ou associação indevida, nos termos do art. 124, XIX, da LPI; (ii) estabelecer se o registro impugnado infringe o art. 124, XXIII, da LPI, por ser imitação ou reprodução de marca que a requerida evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade; (iii) determinar se a teoria da diluição é aplicável ao caso. III. RAZÕES DE DECIDIR 3.    A tese firmada no Tema 950 do STJ define que questões relacionadas ao trade dress devem ser dirimidas pela Justiça Estadual, não sendo passíveis de exame em ação de nulidade de marca perante a Justiça Federal. 4. O art. 124, XIX, da LPI impede o registro de marca que reproduza ou imite outra já registrada, para distinguir produto idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação indevida. 5.  A marca "RICHESTER ESCURETO" apresenta elementos gráficos e nominativos suficientemente distintos da marca "OREO", afastando a possibilidade de confusão ou associação indevida pelo consumidor. 6. A marca "OREO" não sofre diluição, pois inexiste enfraquecimento de seu valor distintivo ou perda de exclusividade decorrente do registro da marca "RICHESTER ESCURETO". 7. Não configurada imitação ou risco de confusão, inexiste violação ao art. 124, XIX e XXIII, da LPI, nem à proteção especial conferida a marcas notoriamente conhecidas nos termos do art. 126 da LPI e Art. 6º bis (1)  Convenção da União de Paris. IV. DISPOSITIVO E TESE 8.    Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1.    A nulidade de registro de marca com fundamento no art. 124, XIX, da LPI exige a demonstração de identidade ou semelhança suficiente para gerar confusão ou associação indevida no mercado. 2.    Questões relativas a trade dress não são objeto de ação de nulidade de registro marcário e devem ser analisadas pela Justiça Estadual, conforme o Tema 950 do STJ. 3.    A teoria da diluição não se aplica quando não há risco de enfraquecimento da distintividade da marca original, especialmente quando os sinais em disputa são suficientemente distintos. ________________________________________ Dispositivos relevantes citados : CF/1988, art. 5º, XXIX; Lei nº 9.279/96 (LPI), arts. 124, XIX e XXIII, 126, 129 e 130, III; CPC/2015, arts. 85, §2º e §11, e 1.013, §1º. Jurisprudência relevante citada : STJ, REsp 1527232/SP (Tema 950), Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.06.2017; STJ, REsp 1.353.451/MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellize, j. 22.10.2013; STJ, REsp 1.787.676/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 14.09.2021. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002935-36.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1032947-33.2013.8.26.0100) - Busca e Apreensão - Liminar - HICKMANN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - - OPTICAL DESIGNS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - - BRAND IT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - SUNTECH SUPPLIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA. - - MORMAII INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - LOJA 12 - - LOJA 24 - - LOJA 29 - - LOJA 30 - - LOJA 120 - - LOJA 173 - - Ghanzhong Hu - - Edmilson Rodrigues de Santana e outros - Huang Junwu - REPUBLICAR (não foi publicado a todos os procuradores) FLS. 364: Autos desarquivados. Verifico que os autos estão tarjados com segredo de justiça, todavia o feito não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do CPC. Retire-se a tarja. Fls. 358/363: esclareça o terceiro peticionante o interesse na demanda, em 5 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB 14430/SC), LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB 176940/SP), FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB 14430/SC), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB 14430/SC), FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB 14430/SC), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), WANDERLEY RODRIGUES BALDI (OAB 180636/SP), WANDERLEY RODRIGUES BALDI (OAB 180636/SP), CARLA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 178462/SP), FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES (OAB 14430/SC), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP), LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB 176940/SP), FLÁVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES (OAB 33603/RS), FLÁVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES (OAB 33603/RS), FLÁVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES (OAB 33603/RS), FLÁVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES (OAB 33603/RS), FLÁVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES (OAB 33603/RS), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021397-43.2022.8.26.0100 (processo principal 1098782-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - NATURA COSMÉTICOS S/A - - Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - Gerontur Administradora de Hotéis Ltda. - - ERS- Construtora e Incorporadora Ltda - Fls. 591/593: Ciência à parte exequente do pedido de averbação de penhora on-line realizado em 11/06/2025 pelo sistema ARISP, com número de protocolo PH 572784, sendo que o boleto relativo aos emolumentos da referida averbação será enviado ao email felipe.helena@riccipi.com.br Eventuais esclarecimentos deverão ser obtidos diretamente no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Quente -GO. - ADV: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB 314906/SP), CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB 343977/SP), CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB 343977/SP), EDILEY MARTINS DA COSTA (OAB 29417/GO), EDILEY MARTINS DA COSTA (OAB 29417/GO), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP)
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