Mauricio Cividanes

Processos do Advogado

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2. Processo 10135198520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013519-85.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013519-85.2024.8.26.0001; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tibério-niss Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Mauro Vicente Ferreira; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Advogada: Giovana Mattioli Somma (OAB: 319569/SP); Apelada: Fabiana de Moura Barros Ferreira; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogada: Giovana Mattioli Somma (OAB: 319569/SP); Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11073234120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1107323-41.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107323-41.2023.8.26.0002; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Fabio Ferreira Marins; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Apelante: Débora Martins Savioti; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Apelado: Tdsp Maria de Jesus Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00026030920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002603-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1024529-44.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Leme Cabral - Truck Park Administração de Estacionamentos S/S Ltda. - ME - Vistos. Indefiro a inclusão do sócio no polo passivo da presente ação, pois observa-se pelos documentos colacionados às fls. 89/90, que a empresa ré é uma sociedade empresária limitada unipessoal, de modo que, diferentemente do alegado, e diversamente do caso de empresário individual ou sob firma individual, não é possível atribuir ao seu titular, automaticamente, responsabilidade que incumbe à pessoa jurídica, sem a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Nesse sentido: Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - inclusão do sócio da devedora principal no polo passivo da ação - empresa executada que tem natureza jurídica de sociedade limitada unipessoal - eventual desconsideração da personalidade jurídica que depende da instauração de incidente para verificação da presença dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil - art. 41 da Lei nº 14.195/21, que não alterou a responsabilidade limitada prevista na legislação anterior - autonomia da personalidade jurídica prevalecente até prova de desvio da finalidade e abuso da personalidade jurídica - agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2029220-09.2023.8.26.0000; Relator:Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Sebastião -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/11/2023; Data de Registro: 22/11/2023) Assim, deverá a parte autora, se assim desejar, promover o pedido de desconsideração, que, no caso, por não ter ocorrido a citação, pode se dar em sede incidental, nos termos do art. 134, § 2º, CPC, destacando-se que o pleito deve vir acompanhado da respectiva fundamentação, sob pena de inépcia. Nessa toada, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP)
5. Processo 10224833220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022483-32.2022.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.A. - A.A.C.A. - - V.A.C.A. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), MARCELO HOLM DA CUNHA (OAB 292270/SP)
6. Processo 00112724620195150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011272-46.2019.5.15.0013 AUTOR: VALDIR MONTEIRO DA SILVA RÉU: R. MENDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d482d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Em consulta ao sistema Siscondj, verifica-se que há saldo na conta judicial 4100101418215, no importe de R$ 5.544,55, além dos valores certificados sob #id:545dc17. Considerando a atualização dos cálculos, os valores bloqueados e que o processo se arrasta há mais de cinco anos anos, diga o exequente, no prazo de 10 dias, se concorda em quitar seu crédito com os valores disponíveis nos autos  que hoje soma a importância de R$11.174,99, situação em que será extinta a execução com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Não havendo oposição, liberem-se os valores ao reclamante. Em caso negativo, prossiga-se com novos bloqueios até a garantia da execução.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MONTEIRO DA SILVA
7. Processo 10975818920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1097581-89.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097581-89.2023.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tdsp Maria de Jesus Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP); Advogada: Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP); Apelado: Flavio de Souza Queiroz; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00228557020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 12) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2025 00:00 ATÉ 05/09/2025 16:00 (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.