Mauricio Cividanes

Processos do Advogado

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2. Processo 10004791120245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES ROT 1000479-11.2024.5.02.0468 RECORRENTE: CAROLINA BORELLI RECORRIDO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072e5c1 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA BORELLI
3. Processo 10004791120245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES ROT 1000479-11.2024.5.02.0468 RECORRENTE: CAROLINA BORELLI RECORRIDO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072e5c1 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DO ABC
4. Processo 10517548420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051754-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Akemi Imakado Kawashima - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), RODRIGO GARLA JORGE (OAB 315436/SP)
5. Processo 00108465220238160001
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 125) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00108465220238160001
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 125) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10131800520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013180-05.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Geny de Freitas - Oratório Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Nos embargos de declaração de fls. 191/193, a ré aponta contradição e omissão na sentença que acolheu o pedido inicial, argumentando (1) o cerceamento de defesa pela não produção da prova pericial e (2) a omissão no dispositivo da sentença relativamente ao reajuste anual das parcelas contratuais. Os embargos não comportam acolhida. De início, observo que a questão relativa à dilação probatória foi adequadamente enfrentada na sentença hostilizada. Sobre o reajuste anual das parcelas, a autora apresentou o cálculo do valor que entendeu devido (fl. 71), nele estabelecendo o critério de reajuste anual para, a partir daí, extrair-se o montante que pagou em excesso. O acolhimento desse cálculo, de seu turno, acarretou a condenação da ré à restituição do valor especificado no dispositivo da sentença. Logo, nenhuma omissão remanesce a esse respeito. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração. Permanece a sentença tal como lançada. Int. - ADV: RODRIGO GARLA JORGE (OAB 315436/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), RENAN GARLA JORGE (OAB 77332/PR)
8. Processo 00818351020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos.   Considerando o teor do contido no SEI de n.º 046627-15.2025.8.16.6000, devolvem-se os autos à Secretaria Judicial, sem decisão, para posterior inclusão dos autos dos processos listados para o “Projeto de Enfrentamento de Acervo de 2.º Grau”, mediante oportuna convocação advinda da c. Presidência deste e. Tribunal de Justiça, em homenagem ao princípio da celeridade processual.   Diligências de estilo.   Elizabeth de Fátima Nogueira Desembargadora Substituta