Samuel Averbach Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00216146820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021614-68.2023.8.26.0224 (processo principal 1016748-97.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Kron Instrumentos Elétricos Ltda. - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Em caso de pedido de pesquisas de bens em nome do(a) executado(a), deve a parte exequente: a) informar o CPF/CNPJ a ser pesquisado; b) juntar cálculo atualizado de seu crédito - incluindo as custas finais ou as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, conforme e se o caso, a serem recolhidas ao final; c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita (os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). - ADV: SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP)
3. Processo 21103392120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110339-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Furtado - ME - Embargdo: Knauf do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EFEITOS INFRINGENTES OMISSÃO INOCORRENTE RECONHECIDO QUE TODAS AS MATÉRIAS TRAZIDAS NO RECURSO FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO DECISUM - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES DO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, DO NCPC EMBARGANTE QUE PRETENDE, EM VERDADE, REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO APRECIADA NO DECISUM - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe de Souza Santos (OAB: 452673/SP) - Samuel Averbach Junior (OAB: 314927/SP) - 3º andar
4. Processo 10257240920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025724-09.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Moët Hennessy do Brasil - Vinhos e Destilados Ltda. - Fls. 119: indefiro. A ferramenta de Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ permite a consulta por qualquer pessoa, sendo, portanto, desnecessária a certificação pela serventia. Caso deseje, a exequente deverá comprovar que a executada possui o cadastro no referido sistema, bem como recolher as despesas necessárias para o ato. Defiro, desde já, a citação por meio de oficial de justiça, desde que recolhida a devida diligência. Int. - ADV: SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP)
5. Processo 10225985420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022598-54.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cia. Canoinhas de Papel - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A empresa requerida, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, deve ser citada de forma eletrônica. Assim, recolha o requerente a taxa correspondente, nos moldes da Lei Estadual nº 17.785/2023, no valor de R$ 34,35 (guia FEDTJ, cód. 121-0), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP)
6. Processo 10015691120258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001569-11.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - Certidão supra: Providencie o recolhimento das custas para a citação eletrônica (guia FEDTJ, cód. 121-0, R$ 37,02). - ADV: SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP)
7. Processo 10110745120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011074-51.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - Vistos. (pagamento de custas verificado - dare queimada) 1- Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. 2- Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. 3- O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4- Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. 5- Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6- Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7- Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 8- Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 9- Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), cujos dados necessários encontram-se no cabeçalho. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 10- Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP)
8. Processo 00117616420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011761-64.2025.8.26.0224 (processo principal 1026844-74.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Newfix Indústria e Comércio Ltda - Prime Tech Industria e Comercio de Eletro-eletronicos Eireli Epp - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em dez dias: a) comprove o recolhimento das custas - ou do respectivo complemento - referentes ao pedido (ao F.E.D.T.J. - código 434-1): - sistemas SisbaJud (bloqueio simples), InfoJud (pessoa física) e/ou RenaJud: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (modalidade teimosinha): 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF): 2 UFESPs por ano de consulta; b) informe o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); c) junte cálculo atualizado de seu crédito - para execuções anteriores a 2024, deverão ser incluídas as custas finais, a serem oportunamente recolhidas. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso. - ADV: SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB 24153/PA)