Alessandro Carriel Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008365120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-51.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizandro Rodrigues Lopes - Vistos. Fls. 67: Ante a manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, emende-se a inicial para o fim de constar a descrição do imóvel em conformidade com o memorial descritivo que apresenta os requisitos registrários (fls. 61/63), bem como com a indicação e qualificação dos confrontantes e ou titulares de domínios, a serem citados. Int. - ADV: JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
3. Processo 10025386620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002538-66.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Eduardo Marques Machado - - Thalita Priscila Paiva Trisltz - Fls. 138/140: Providencie a serventia a conferência, dando o integral cumprimento à decisão de fls. 80. Int. - ADV: JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
4. Processo 10094903220228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009490-32.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ronaldo de Oliveira - - Dirce Alves de Almeida Oliveira - Fls. 426/427: Providencie a serventia a conferência, se diligenciado em todos os endereços informados nos autos, para localização de Izaú Alves de Almeida. Ficando, desde já, deferida sua citação editalícia, se esgotadas as possibilidades de localização. Expeça-se edital, oportunamente. Decorrido prazo do edital, sem eventual contestação, cumpra, a serventia, o disposto no art. 72, II do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
5. Processo 00085699619998260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008569-96.1999.8.26.0269 (269.01.1999.008569) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.P.O. - - Paulo Roberto da Silva - - Paulo Roberto de Oliveira - - Francisco Carlos Vieira de Oliveira - - Giuliano Oliveira de Proença - - Ivanete Martins Raeder - - Maria Cristina Oliveira de Proença - - Benedito Vicente de Oliveira Filho e outros - J.V.O. - E.M.C.V. e outros - Benedito Vicente de Oliveira - Maria Ferreira Costa - - Edmo Mariano da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Diocese de Itapetininga - - Giovana Aparecida dos Santos e outro - José Roberto Nunes da Silva - - Aristides Pavan - - Altino Ferreira dos Santos - - S.T.B.L. - - A.B. - - B.F.M. - - L.G.L.R. e outro - M.F.V. - - A.G.V. e outro - Vistos. Fls. 7.539/7.880: Manifestem-se os demais herdeiros/interessados, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o plano final de partilha e prestação de contas apresentados. Após, colha-se o parecer Ministerial. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDMO MARIANO DA SILVA (OAB 103540/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), OSVALDO GHIROTTI (OAB 293153/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), PEDRO AUGUSTO SEAWRIGHT RODRIGUES (OAB 454414/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351190/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), BRUNO GUION BONASSA (OAB 299570/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), ORNELLA FOGAGNOLLI (OAB 300829/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP)
6. Processo 00100767820245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA ROT 0010076-78.2024.5.15.0041 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: GIOVANE DE OLIVEIRA LARA E OUTROS (1) ROT 0010076-78.2024.5.15.0041 - 9ª Câmara Valor da condenação: R$ 10.000,00 Recorrente:   1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Recorrido:   DIEGO ROBERTO BATILANA Recorrido:   Advogado(s):   GIOVANE DE OLIVEIRA LARA ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (SP314944) Recorrido:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO     RECURSO DE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 29/12/2024 - Id bf3a5da; recurso apresentado em 07/01/2025 - Id bcc3e1a). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA   No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho pertinente da decisão transcrita, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598-24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290-97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238-65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670-81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283-40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR-83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017.     CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (fpa) CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ELIANE CARVALHO REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANE DE OLIVEIRA LARA
7. Processo 00100767820245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA ROT 0010076-78.2024.5.15.0041 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: GIOVANE DE OLIVEIRA LARA E OUTROS (1) ROT 0010076-78.2024.5.15.0041 - 9ª Câmara Valor da condenação: R$ 10.000,00 Recorrente:   1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Recorrido:   DIEGO ROBERTO BATILANA Recorrido:   Advogado(s):   GIOVANE DE OLIVEIRA LARA ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (SP314944) Recorrido:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO     RECURSO DE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 29/12/2024 - Id bf3a5da; recurso apresentado em 07/01/2025 - Id bcc3e1a). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA   No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho pertinente da decisão transcrita, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598-24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290-97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238-65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670-81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283-40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR-83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017.     CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (fpa) CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ELIANE CARVALHO REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO ROBERTO BATILANA
8. Processo 10174622420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017462-24.2022.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Altieri - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a liminar de fls.60/61e declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes. condeno o réu, ainda, a pagar à parte autora os aluguéis referentes aos meses contados a partir de março de 2022 até a efetiva desocupação do imóvel, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos até o efetivo pagamento. ademais, sobre as parcelas devem incidir multa de 10%, a título de mora, nos termos do contrato. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento da multa contratual estipulada no valor correspondente a 3 (três) aluguéis, em razão do inadimplemento contratual, conforme cláusula expressa do instrumento particular. Desnecessária a expedição de mandado de notificação e despejo, eis que o imóvel foi desocupado voluntariamente. Em razão da sucumbência, deve a ré arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)