Caio Silveira Pimenta Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10140156020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014015-60.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Imperial - MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA - - FREDERICO ERNESTO MEIBERGEN - Roberto Dhelomme e outro - Cintia Maria Caleffi - - Décio Antonio Franchini - - Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Caio Silveira Pimenta da Silva - Ciência à parte interessada acerca do resultado da solicitação de Averbação realizada na Matrícula nº: 38.934, do 4º CRI de São Paulo, realizada via Sistema Onr/Arisp (Certidão de Penhora Fls. 1485/1487), consoante Matrícula Imobiliária de fls. 1498/1501. - ADV: PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), ANA PAULA CORTEZ SEABRA DE MELLO (OAB 146109/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CINTIA MARIA CALEFFI (OAB 176458/SP), SONIA SZMID (OAB 369403/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), VICTOR BRAGA CAVALCANTE (OAB 452363/SP)
3. Processo 00716662820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071666-28.2018.8.26.0100 (processo principal 1101849-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helion Serviços Gráficos Eireli - Eleição 2014 Comite Financeiro Sp Unico Pt - - Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores – Pt - Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos dos formulários de fls. 3417 e 3551. Intimem-se. - ADV: WALTER SILVA MOTA (OAB 163681/SP), MICHEL BERTONI SOARES (OAB 308091/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), MARINO TRAIN NETO (OAB 58143/PR), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES (OAB 57469/DF)
4. Processo 10038198120178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003819-81.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Vando Brandão de Morais - Vistos. Ante o trânsito em julgado da ação criminal 0031263-43.2016.8.26.0405, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para eventual sentenciamento. Intime-se. - ADV: CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP)
5. Processo 10056754120178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005675-41.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Caixa Economica Federal - - Matheus Pimenta Cruellas e outros - Fls. 735: Anote-se. Anoto que a penhora recai sobre os direitos do executado sobre o imóvel. HOMOLOGO a avaliação do imóvel na média das três avaliações em R$726.700,00 (setecentos e vinte e seis mil e setecentos reais). Para leilão sobre 1/10 dos direitos do imóvel penhorado às fls. 308/309 e 317 (matrícula nº 33.851), nomeio leiloeiro indicado pelo exequente Grupo Arremate Leilões. Intime-se pelo Portal dos Auxiliares de Justiça. O procedimento deve observar o disposto pelos artigos 881 e 887 do Código de Processo Civil (CPC) e o Provimento CSM Nº 1625/2009 (art. 882, CPC). A 1ª Praça terá início após a publicação do edital, observando-se a antecedência mínima prevista no art. 887, §1º, do CPC. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 3 dias úteis seguintes, segue sem interrupção a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo 20 dias úteis. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação (maior valor que conste no laudo) e a alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitada as condições aqui avençadas. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico por meio do portal do leiloeiro, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela Jucesp. Compete ao gestor judicial encaminhar a minuta, em formato WORD, por meio de correio eletrônico, para posterior conferência e contagem de caracteres pela z. Serventia. Os interessados deverão cadastrar-se no portal para que participem do leilão eletrônico. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se que caso não possua o executado representação processual nos autos, sua intimação deverá constar do edital acima mencionado, a fim de que a mesma seja suprida, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil. Caso o executado não tiver procurador constituído nos autos será cientificado por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Também devem ser cientificados as demais pessoas indicadas no artigo 889, CPC, competindo ao credor o recolhimento das taxas de postagem necessárias. Intime-se, também, a Municipalidade de Guarulhos. O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, p. ún. do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Vale este como ofício e autorizo os empregados do gestor judicial, identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado. Cabem aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados. Designem-se datas para visitas, além de providenciar extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Autorizo obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham conhecimento do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Deixo consignado, por fim, que este Juízo considera imprescindível a publicação do edital em DJE, nos termos do art. 887, §§4º e 5º, do CPC, devendo o gestor judicial, ou o exequente na falta deste, proceder ao recolhimento da taxa quando da conferência e contagem de caracteres pela z. serventia. Fica desde já esclarecido que a minuta a ser publicada via DJE poderá ser reduzida, desde que constando todos os elementos indispensáveis enquanto que a publicada em sites poderá ser mais completa. Intimem-se.. - ADV: CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), HENRIQUE GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 437905/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
6. Processo 10064313820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006431-38.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fairy Bakery Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Intime-se. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), SARA CRISTIANI DE ARAUJO (OAB 239816/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP)
7. Processo 00071371120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007137-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1004853-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Empresa Guimarães e Mercador Ltda - Partido Democrático Trabalhista Pdt - Diretório Municipal Em Osasco - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 1.335.010,85 - junho/2025. 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA (OAB 79195/MG)
8. Processo 10140156020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014015-60.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Imperial - MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA - - FREDERICO ERNESTO MEIBERGEN - Roberto Dhelomme e outro - Cintia Maria Caleffi - - Décio Antonio Franchini - - Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Caio Silveira Pimenta da Silva - Vistos. Em resposta à consulta formulada (fl. 1483), prossiga-se à z. Serventia com o cumprimento da nota devolutiva de fls. 1469/1471, devendo observar que, independente da responsabilidade patrimonial, que se penhore o imóvel em questão, ainda que registrada em nome de terceiros, por se tratar de obrigação propter rem (fls. 153/154 e 162). Conste ainda a certificação da intimação de todos os detentores do domínio sobre o bem (fls. 1421/1422). Por fim, pontua-se que o encaminhamento do boleto dos emolumentos devidos deve ser direcionado à parte exequente, conforme indicação dos endereços eletrônicos às fls. 1478/1479. Proceda-se à z. Serventia. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), ANA PAULA CORTEZ SEABRA DE MELLO (OAB 146109/SP), CINTIA MARIA CALEFFI (OAB 176458/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), CAIO SILVEIRA PIMENTA DA SILVA (OAB 314967/SP), SONIA SZMID (OAB 369403/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), VICTOR BRAGA CAVALCANTE (OAB 452363/SP)