Caroline Gonçalves Brancatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00015794920158260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001579-49.2015.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandra Aparecida Lopes - Erlon Crescêncio - - Egessemilson Crescêncio - - Raquel de Oliveira Crescêncio e outros - Considerando-se a resposta do AR como "não procurado", ou seja, o destinatário fica em localidade onde a agência postal não faz entregas, PROCEDA a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento das custas para diligência do oficial de justiça no referido endereço. - ADV: CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB 261753/SP), RAONI VICTOR AMORIM (OAB 361277/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP)
3. Processo 10011961020228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001196-10.2022.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luiz Nascimento - Ana Flávia Nascimento - - Luzia Simão Nascimento - - Adriano Augusto Nascimento - Vistos. À(s) Fazenda(s) Pública(s). Int. - ADV: JOAO AUGUSTO DE FARIA (OAB 333041/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), JOAO AUGUSTO DE FARIA (OAB 333041/SP), JOAO AUGUSTO DE FARIA (OAB 333041/SP)
4. Processo 00051783520118260101
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005178-35.2011.8.26.0101 (101.01.2011.005178) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda dos Santos - Vinícius Augusto de Souza - Peterson Augusto de Souza - - Priscila Augusta de Souza Berti e outro - Intimação da(s) parte(s) Autora(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 3.702,00 - (Três mil e setecentos e dois reais). Prazo, 60 dias. Pena de inscrição. - ADV: CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), ALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃO (OAB 331195/SP), ALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃO (OAB 331195/SP), ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP), ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO (OAB 149294/SP), EDMUNDO MOREIRA BRANCATTI (OAB 122764/SP), JOAO RIBEIRO (OAB 120052/SP)
5. Processo 30007481820138260101
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000748-18.2013.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.S.L. e outro - S.S.F. - Vistos. DETERMINO que as partes promovam a imediata juntada da procuração do réu, devidamente digitalizada, para fins de se evitar nulidades futuras, no prazo de quinze dias. Ante o saldo devedor em valor expressivo e intimação do executado na pessoal de seu representante legal, fica DEFERIDA a expedição de MLE em favor da parte exequente, no importe de R$ 4.241,18, de forma integral e imediata, observados todos depósitos constantes nestes autos e certificados às fls. 495/496, desde que observado o correto preenchimento do formulário pela parte interessada, na forma do Comunicado CG N. 12/2024, encerrando-se a respectiva conta após o levantamento integral com as devidas correções. Sem prejuízo, REJEITO os cálculos apresentados, posto que os levantamentos realizados pela parte exequente, certificados às fls. 495/496, obstam a inserção dos encargos legais desde a data de seu levantamento, sob pena de enriquecimento ilícito da parte. Outrossim, a exoneração dos alimentos fixados retroagirá à data de citação, nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478 /68), observando-se a súmula Súmula 621 do STJ:"Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade." Ante o exposto, COMPROVE a parte exequente a data da citação junto à ação de exoneração, e APRESENTE novo cálculo, observada a data final com o advento da citação na ação de exoneração e as deduções legais acima determinadas, no prazo de quinze dias. Anoto ainda que não será deferido o levantamento de percentuais referente a honorários advocatícios contratuais diretamente pelo INSS, apenas os legais (10%), consoante já descrito às fls. 379, uma vez que a patrona das exequentes não é parte nestes autos, não cabendo realizar penhoras aqui em seu nome. Se o caso, deverá a parte requestar para que o depósito da penhora junto ao benefício do INSS seja realizado em conta judicial atrelada a este feito, para análise de seu levantamento, após a juntada do contrato particular de honorários advocatícios. Diante do exposto e das pendências acima apontadas, com necessidade de apuração real do débito remanescente, OFICIE-SE ao INSS para que informe todos os valores já pagos/disponibilizados em favor das exequentes, com cópia dos ofícios e respostas de fls. 352/353, 365/366, 368/369, 382/383 e 416/432, devendo, por ora, cessar os descontos até a apuração do débito remanescente, ocasião em que será novamente expedido ofício para transferência de valores, indicando contas ou sob depósito judicial. Int. - ADV: EDMUNDO MOREIRA BRANCATTI (OAB 122764/SP), EDMUNDO MOREIRA BRANCATTI (OAB 122764/SP), ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO (OAB 149294/SP), JOSE GERALDO APARICIO FILHO (OAB 38614/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP)
6. Processo 10008218220178260101
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-82.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caroline Gonçalves Brancatti - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das medidas constritivas ora juntados. - ADV: CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP)
7. Processo 10016849120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001684-91.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.M.A.P. - - L.P. - - G.P. - M.H.V.B. - Vistos. Informação de p. 506: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo. Comunique-se ao Setor Técnico. Manifestem-se as partes sobre o laudo social de p. 496/500. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP)
8. Processo 10036222420248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003622-24.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.C.A. - L.C.M.S. - Vistos. Apresentem as partes delimitação das questões de fato e de direito objeto da demanda, indicando eventuais questões prejudiciais pendentes de deliberação, observada a preclusão lógica dos atos já praticados. No mais, especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para saneamento. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), NATALIA RODRIGUES GONÇALVES GALVÃO (OAB 388184/SP), PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP)