Douglas Amoyr Khenayfis Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005716420128260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-64.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000571) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - T.H. - Vistos. CUMPRA-SE a decisão de fls. 1183/1184. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DINIZ (OAB 65826/SP), DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
3. Processo 15005145420218260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500514-54.2021.8.26.0417 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - I.G.Q. - N.P. - Trata-se de pedido da defesa do sentenciado para remoção de restrição veicular inserida no caminhão Chevrolet, modelo D40, placas AEU1354, alegando que, em suma, a sentença condenatória proferida às fls. 520/521 não impôs ao acusado o perdimento do referido veículo, bem como, não o condenou a pagar nenhum valor a título de indenização. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido. Pois bem. Ante a pertinência do requisitado, ACOLHO o pedido da defesa, determinando a REMOÇÃO das restrições impostas ao caminhão Chevrolet, modelo D40, placas AEU1354. PROVIDENCIE a z. Serventia, via RENAJUD, CERTIFICANDO-SE. - ADV: RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB 369055/SP), EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP)
4. Processo 15005499520248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500549-95.2024.8.26.0356 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - J.O. e outro - M.B. - - D.S.G. - - L.A.C. e outro - Vistos. Fls. 16614: Defiro a habilitação A.V.S.M. com interessado. Anote-se. No mais, solicite-se informações à Autoridade Policial quanto ao cumprimento das diligências e, se o caso, quais pendem de cumprimento. Não havendo mais diligências pendentes, apense-se esta cautelar aos autos n. 1500547-28.2024.8.26.0356. Em seguida, arquive-se. Por economia processual, cópia deste despacho servirá como OFÍCIO. Int. - ADV: DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB 369055/SP), DANIELA GRAMINHO DA SILVA (OAB 114624/RS), DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
5. Processo 15009446920228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500944-69.2022.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: F. B. G. - Apte/Apdo: V. E. V. J. - Apte/Apdo: B. B. F. - Apte/Apdo: M. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500944-69.2022.8.26.0417 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria: Acolhendo sugestão da Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos à origem a fim de que seja aberta vista para que o Ministério Público se manifeste sobre as razões de recurso ofertadas pelo apelante Felipe Barboza Grillo. Após, abra-se nova vista à Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida, voltem os autos conclusos. São Paulo, 25 de junho de 2025. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP) - Gustavo Mayoral Guimarães (OAB: 440782/SP) - Elienai Nogueira da Silva (OAB: 394301/SP) - Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/SP) - Daniel Vitor Zanderico (OAB: 369055/SP) - 10º Andar
6. Processo 15011560620228260542
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501156-06.2022.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Helton Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/SP) - Daniel Vitor Zanderico (OAB: 369055/SP) - Liberdade
7. Processo 10168257420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016825-74.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.Q. - R.C.B.Q. - 1. Fls. 320: exclua-se a participação do Ministério Público, retirando a respectiva tarja dos autos. 2. O processo está em ordem, sem vícios e/ou irregularidades que o possam macular; assim, dou-o por saneado. 3. As partes já se compuseram definitivamente com relação ao divórcio, à regulamentação da guarda e convivência e aos alimentos (fls. 244/246), de modo que a ação prosseguirá apenas no que toca à partilha de bens. 4. Em razão da necessidade de dilação probatória, estabeleço os pontos a serem objeto de prova: (a) se o autor é proprietário da empresa "Rei do Horizonte Comércio de Utilidades Domésticas"; (b) se houve simulação na cessão e transferência das quotas à Sra. A. H. Q. (fls. 151/159) para que tal bem não fosse incluído na partilha de bens; (c) se o autor é apenas vendedor da empresa "Rei do Horizonte Comércio de Utilidades Domésticas"; (d) o valor dos bens móveis indicados a fls. 11; (e) se a ré é sócia "oculta" da empresa AUTO MECÂNICA BRIGGO LTDA. 5. A distribuição do ônus da prova será a prevista no art. 373, incisos I e II, do CPC. 6. Desse modo, concedo o prazo de 15 dias para que as partes indiquem especificamente as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. Saliento que o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas. - ADV: SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB 315133/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 94458/SP), DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB 369055/SP)
8. Processo 50122917720244047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5012291-77.2024.4.04.7009/PR (originário: processo nº 50093861420244047005/PR) RELATOR : FABIO NUNES DE MARTINO INVESTIGADO : EDENILDE VENANCIO DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB SP314983) ADVOGADO(A) : DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB SP369055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 3 - 21/03/2025 - Determinada a intimação