Eliana Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00012792420125150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001279-24.2012.5.15.0045 AUTOR: GABRIELA DE PAULA LIMA AGOSTINI E OUTROS (141) RÉU: VALEBRAVO EDITORIAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0ed38 proferido nos autos. DESPACHO Petição da executada Valepar - Id-4591be9 - Considerando a certidão Id-3a12bfd, dê-se ciência à requerente. As demais petições serão apreciadas após o retorno do processo do Eg. TRT da 15ª Região. Encaminhe-se o processo à Instância Superior. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 13 de junho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALTEIR SANTOS CRUZ - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CLAUDIO CESAR DE SOUZA - ADALBERTO FARIAS DA SILVA - MARCIA NOGUEIRA RODRIGUES SILVA - CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MACEDO - JOAO PAULO DE JESUS MORAIS - ALEXANDRE RODOLFO DE SOUZA - JOSE CARLOS DA SILVA - JULIO CESAR TORRACA - ANA ROSA BARBOSA - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS - MARCELO CLARET RIBEIRO - NATALIA DE ANDRADE ESPANHOL - ZILMA ALVES MATIAS CARDOSO - EDSON DA VEIGA SILVA - DENIVALDO NUNES DA SILVA - ANA LUCIA FERREIRA BARBOSA - VERA REGINA ANTIDIO FUGA - CARLOS RENATO DA SILVA - GUILHERME COUTINHO DO PRADO BARBOSA - HELIO ADRIANO DO NASCIMENTO - MARIA CECILIA ARAUJO PAULA - MARIA APARECIDA DA SILVA - PEDRO IVO PRATES GOMES - REGINA TELMA MESQUITA - MATHEUZ AUGUSTO ROMEO DE OLIVEIRA - PAULO HENRIQUE DE JESUS MORAIS - JANAINA SANTOS COELHO - MARCIO RIBEIRO MARCONDES - WILSON CARLOS DA MOTTA - FILIPE NEPOMUCENO MANOUKIAN - ANA PAULA ALVES DE ANDRADE - BENEDITO ADAUTO BRITO - DENIS SILVA CAMARGO - MARIANA NASCIMENTO PINTO - DIEGO HENRIQUE ALVES - TATIANA CARNEIRO MUSTO MOREIRA - AURELIO LUIS MOREIRA - MICHAEL ALECIO MARTINS - ADELSON GOMES DA SILVA - FABIANA MARIA DA SILVA - JULIO CESAR ANTONIO - ANDERSON ROBERTO CONSIGLIO RAMOS - NILZANI SOARES DA SILVA - MAGDA COELHO GIBIER - MARCIO FABIO DE MOURA - KARINA DE ALMEIDA GOMIDE - DARLENI ENEDINA BALDI - JOELMA MARCIANO DE ARAUJO - DANIEL FERNANDES DA COSTA - ROGERIO MARQUES PEREIRA - RITIELE CRISTINA CORDEIRO - LUCAS ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA - RAFAEL RODRIGUES NOGUEIRA - AMANDA CRISTINA DA SILVA BRITO - CLAUDIO ROBERTO LEYRIA DE OLIVEIRA - NELICIO VIEIRA DA SILVA - JOAO EDER FONSECA GOMES - EDUARDO HENRIQUE PEREZ - MARCOS BRITO SOARES - CRISTIANE DE SOUSA - ROGERIO DE OLIVEIRA - ANA LIGIA DE AGUIAR DAL BELLO - FILIPE EROLES NUNES - VERONICA RODRIGUES MONTEMOR - ANA CAROLINA FERRAZ - MARCIA OLIVEIRA DE BAIRROS - EWERTON BRENDON DA SILVA - CAROLINE RIBEIRO DA COSTA - JERUSA SIQUEIRA SOUZA AVANZINI - CLAUDIO WILSON DE SOUZA - ELIANA NOGUEIRA RODRIGUES - PAMELA TAIS ALBINO DOS SANTOS - DEODESIO CARLOS MARCIO SILVA - MARCELLA COTES JORGE - CAMILA CRISTINA E SILVA - WILLIAM SANTOS SOBRINHO - JOSE MARTIMIANO NOGUEIRA - SHEILA REGINA FARIA - MARCOS ANTONIO DA SILVA - CLERISON RODRIGUES DE ANDRADE - DANIELA BORGES DE ARRUDA COSTA - WILLIAN CARLOS ALVES - GABRIEL CESAR LEITE - RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA - ANDREIA ALAIDES DE MELO ZONTA - PAULA NASCIMENTO RIZZO - ALISSON PIMENTEL DA SILVA - CLEUNICE DONIZETI DE SOUSA MEDEIROS - MARCOS ROGERIO RODRIGUES - REGINALDO NORONHA - DENISE NORBERTO SIQUEIRA - VIVIAN CRISTINA BARROS ZWARICZ VIEIRA - PAULA MONTEIRO MEDEIROS - BRUNO EDUARDO BAPTISTA CASTILHO - ALEMIDES DA SILVA - ADRIANE BRIZOLA HISSE DE CASTRO - BRUNO CARRERA MACHADO - CAMILA DA ROCHA BATISTA - TATIANA NASCIMENTO RIZZO - HELCIO JOSE DA COSTA JUNIOR - PRISCILA DE SOUZA ROCHA DA CONCEICAO - MARIA RODRIGUES BRITO - LUCIMARA NASCIMENTO DA SILVA - HELCIO LUIZ PEREIRA ATAIDE - MAX RAMON SILVA BARROZO - MAGNO SILVA FRANCELINO - RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA - CRISTIANE ABREU DE SOUZA PINHEIRO - RENATA DEL VECCHIO TEBERGA - MICHELLE MENDES ARAUJO VIROTE - CARINA CARNEVALLI MONTORO - POLIANE PENHA CANDOR - GABRIELA DE PAULA LIMA AGOSTINI - JOSE CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA - ALEX SANDRO VIEIRA CARDOSO - ISAC DO CARMO SANTOS - GISELE APARECIDA DOS SANTOS - EDUARDO JUNIO LOPES DA SILVA - PAULO DONIZETTI DA SILVA - FABIO APARECIDO PEREIRA - RODOLFO BENEDITO HARUTSUGU FUJISAWA - DAIANA DE SOUZA ALVES - ANA PAULA COMASSETTO LANDERDAHL - EMERSON JOSE GOMES - JOSE AILTON ALVES - CARLOS ALBERTO ALMEIDA - ALIPIO GUSTAVO SOARES DE SIQUEIRA - GUILHERME CURSINO DE SOUZA - SEBASTIAO DUTRA DOS SANTOS - BENEDITO BATISTA LEITE FILHO - JESSICA TATIANE DE JESUS - CELSO CLARISSON CENCI - YANN OLIVIER SEBASTIEN WALTER - VANESSA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - TIAGO RIBEIRO DE BRITO - FLAVIO FREDERICO FORNER BASTOS - GERSON CESAR PEREIRA - HERNANE LELIS MACEDO DA SILVA - MARCELO PEDROSO BASTOS
3. Processo 10183240220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018324-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.M. - Vistos. Intime-se o Requerente, por mandado urgente, para que no prazo de 05 dias constitua novo procurador, sob pena de extinção do feito. - ADV: ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB 314991/SP)
4. Processo 10183240220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018324-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.O. - M.S.M. - Fls. 322/323: Passo a prestar as informações, conforme requisitadas: Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tem a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: Trata-se de Ação de Modificação de Guarda c/c Alienação Parental c/c Prestação de Contas movida por Ezio de Oliveira em face de Mariana Silva Miranda. Consta da inicial que as partes viveram em união estável e desta união nasceu em 26/08/2024 a menor Marina Miranda de Oliveira. As partes optaram pela dissolução da união em abril de 2017 e, nos autos da Ação de Alimentos nº 1034856-95.2017.8.26.0577, que tramitou perante esta 1ª Vara, foram fixados alimentos em favor da menor e sua guarda foi concedida à sua genitora. Alega negligência por parte da genitora, pretende a guarda compartilhada da filha, com residência base a paterna, propõe as visitas maternas. Caracterizados os atos de alienação parental e permanecendo a conduta, seja arbitrada multa. E, ainda, seja a genitora compelida a prestar contas dos gastos com a menor. A requerida contestou o feito refutando as alegações iniciais, acrescentando que o requerente paga um salário mínimo de pensão alimentícia e informa que somente a escola, material e convênio médico já ultrapassam o valor pago, uma vez que perfazem o montante de R$ 1.440,00. E que mostrar as mensagens enviadas por ele à filha não caracteriza alienação parental. Buscou ajuda psicológica para a menor para apresentar a lidar com seus sentimentos. Tamanho desequilíbrio emocional do pai (relatado nos autos) que a filha se recusa a conviver com ele. Pretende a suspensão das visitas. Determinada a realização dos estudos psicossociais. Sobreveio pedido liminar de suspensão das visitas, fls. 257/275, com documentos. Estudo social, fls. 303/311. Destacamos: "Em sua fala, Marina expressou descontentamento com o pai pela postura dele diante das condutas de Mariana. Nos pareceu que a criança tem acesso ao conteúdo deste processo, que deveria ser exclusivo dos adultos envolvidos, indicando, neste caso, uma inversão de papéis. Observa-se, neste momento, que, apesar de ela apresentar resistência ao convívio paterno devido às circunstâncias desta ação, ela verbalizou o desejo de manter a convivência com ele. Para ela, é importante que o pai mude a postura dele frente aos comportamentos da mãe dela." (sic, fls. 311) Entrevista psicológica agendada para 25/06/2025. Veio informação que o requerente não compareceu, fls. 325. A entrevista será reagendada. A parte agravante fez uso da faculdade do art. 1.018, CPC/2015. Entendendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se o caso, complementá-las. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Providencie a Serventia o imediato envio por e-mail, constante do final desta decisão. Int. - ADV: ANA JESSICA CAMPOS PEREIRA (OAB 360828/SP), ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB 314991/SP)
5. Processo 15024797220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502479-72.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - ALEX RAMOS PAULO - I - Recebo os autos do Egrégio Colégio Recursal. Ciência ao Ministério Público do V. Acórdão de fls. 256/261 que negou provimento ao recurso. II - Após, providencie a serventia a elaboração da Ficha do Réu e cálculo da prescrição executória, para o início da execução da pena fixada. III - Expeça-se certidão de honorários para o Dr. Eliana Garcia Fernandes Silva - OAB/SP 314991, nomeada a fls. 220. Int. - ADV: ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB 314991/SP)
6. Processo 21951917520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195191-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M. S. M. - Agravado: E. de O. - Interessada: M. M. de O. (Menor) - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 314 dos originais, que, nos autos da ação de modificação de guarda c/c alienação parental c/c prestação de contas, ajuizada por Ezio de Oliveira em face de Mariana Silva Miranda, indeferiu pedido de suspensão das visitas paternas, por não verificar urgência na medida, devendo-se aguardar estudo psicológico agendado para data próxima. 2) Insurge-se a genitora/requerida, alegando, em síntese, que: a) a menor vivencia pânico diário de ter que conviver com seu genitor, que só lhe causa sofrimento, medo e angústia; b) sua filha vem sendo vítima de violência psicológica, abandono emocional e exposição a ambiente de risco, conforme comprovado nos diversos documentos acostados aos autos; c) em momento algum o Ministério Público foi instado a se manifestar; d) o estudo psicológico não foi iniciado na data agendada (25/06), o que prolongará o sofrimento da menor; e) a assistente social não considerou os relatos sobre consumo de álcool pelo pai e episódios de abandono; f) o relatório psicológico apontou ansiedade severa, sintomas de depressão e risco de dano psíquico irreversível, recomendando suspensão imediata das visitas; g) o Conselho Tutelar recomendou intervenção judicial urgente, a fim de resguardar a integridade emocional da menor; e h) a menor já ligou chorando e implorando para a mãe busca-la na casa do pai, pois este estava bêbado. 3) Importante mencionar que a menor apesar de apresentar resistência ao convívio paterno devido às circunstâncias desta ação, verbalizou o desejo de manter a convivência com ele, conforme consta às fls. 311 do original (estudo social). Portanto, indefiro, por ora, o pedido liminar pleiteado. Todavia, advirto ao genitor que há diversos relatos da menor quanto à sua postura inadequada, devendo o mesmo atentar-se aos efeitos de sua postura sobre a infante, o que poderá prejudicar seu relacionamento com a filha, culminando, inclusive, na modificação do regime de visitas. 4) Dê-se ciência ao MM. Juiz de Direito, solicitando-se informações quanto à eventual gratuidade processual concedida à agravante. Fica, desde logo, autorizado o encaminhamento de cópia desta decisão, dispensada expedição de ofício. 5) Processe-se o recurso, intimando-se a agravada para contraminuta. 6) Após, abra-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Eliana Garcia Fernandes Silva (OAB: 314991/SP) - Ana Jessica Campos Pereira (OAB: 360828/SP) - 4º andar
7. Processo 15025521020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502552-10.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Iago Seabra Schmalh Silva - Abra-se vista ao Ministério Público e, após, ao Defensor Plantonista, nomeado pelo convênio Defensoria Pública/OAB para esta Vara, para que se manifestem sobre o cálculo de multa de fls. 463/464. Na mesma oportunidade, manifeste-se o Ministério Público sobre o requerimento de parcelamento de fls. 465. - ADV: ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB 314991/SP)
8. Processo 10092355720218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009235-57.2021.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.F.R. - - M.J.R.S. - Ofício recebido: ciência à parte interessada. - ADV: SORAIA DE ANDRADE (OAB 237019/SP), ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB 314991/SP)