Guilherme Rodrigues De Oliveira Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002619820208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-98.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE GABRIEL SILVEIRA CINTRA SAMPAIO DE ALMEIDA - - Heron Romano Lemes de Azevedo e outro - Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como os documentos acostados às folhas 743/746, declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciado JOSE GABRIEL SILVEIRA CINTRA SAMPAIO DE ALMEIDA. Comunique-se à Vara das Execuções Criminais Competente. No mais, após feitas as anotações e comunicações de estilo, tornem ao arquivo. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP)
3. Processo 10025387620228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002538-76.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea de Lourdes Guerra Bento - Irmand.sta Casa de Miser.sao Vicente de Paulo - - Medgroup Busch Serviços Médicos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, para fins de condenar a ré IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO PIRACAIA ao pagamento de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a título de compensação por dano moral, à autora, com correção monetária a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, e juros de mora desde a data da citação (art. 405 do Código Civil), pelo índice de 1% conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência da ré (Súmula 326 do STJ), condeno-a ao pagamento das custas e das despesas. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §1º, inc. I, do CPC). Ressalta-se que a ação já foi extinta em relação à MEDGROUP e ao réu Leonardo Plummer de Castro Targa, conforme decisão anteriormente proferida nos autos (fls. 175/177 e 182). Assim, retifique-se a autuação. - ADV: FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), CLAUDIO MOURA (OAB 321847/SP), ANDREIA TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO (OAB 377958/SP), THIAGO SANTOS DA COSTA (OAB 24831/CE)
4. Processo 10030104320238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003010-43.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Cleyton Henrique Barroso - Leandro Cruz Costa - - Patricia Peçanha - Consoante exposto, em apertada síntese, sustenta o autor que apresentou o imóvel adquirido por MYRIAM dos requeridos, os quais não repassaram a comissão de corretagem devida. Por sua vez, sustenta a parte requerida que o imóvel adquirido por MYRIAM não se trata daquele apresentado pelo autor, motivo pelo qual não seria devida a comissão pleiteada. Desse modo, em decisão saneadora, foram fixados os seguintes pontos controvertidos: a) a comprovação da intermediação anteriormente promovida pelo autor; b) a comprovação de autorização para mediar; e c) a venda do imóvel situado no Lote nº 35 da Quadra B, do Loteamento denominado RECANTO DOS GIRASSÓIS 02, realizada pelos requeridos na qualidade de proprietários ou corretores. Em que pese o equívoco na indicação do lote pela parte autora, que indicou como sendo o Lote 35, a inicial é clara em afirmar que a corretagem cobrada pelo requerente se refere ao imóvel que ainda se encontrava em fase de construção à época da negociação, o que foi corroborado pelos prints anexados pelo autor (fls. 3/4), pelos áudios de fl. 5 e pela prova oral produzida (fl. 124) que seria referente ao Lote 36, conforme escritura de compra e venda de fls. 107/110. Todavia, da análise da escritura de fls. 107/110, ao que parece, o proprietário registral do imóvel não se trata dos requeridos, mas sim de JOSÉ VINICIUS BATISTA PEÇANHA, que figura como vendedor no documento acostado. Desse modo, converto o julgamento em diligência e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora providencie a juntada da matrícula atualizada do imóvel objeto dos autos, devendo esclarecer, ainda, a legitimidade passiva dos requeridos, caso se comprove que não são os titulares registrais do bem alienado. Após, intime-se a parte requerida para que se manifeste, em igual prazo. Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), TED JUNIOR PAES DA SILVA (OAB 314729/SP), DEBORA ALVES DOS ANJOS PASCHOAL (OAB 377613/SP), DEBORA ALVES DOS ANJOS PASCHOAL (OAB 377613/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP)
5. Processo 10015867320178260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-73.2017.8.26.0450 (apensado ao processo 1000583-54.2015.8.26.0450) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Clemente Manoel de Almeida - Neiva Goes dos Santos - Fls. 848. Providencie a peticionária de fls. 826/828 a matrícula atualizada do imóvel em questão para melhor análise. Na mais, aguarde-se a manifestação da embargante. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), TED JUNIOR PAES DA SILVA (OAB 314729/SP), FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP)
6. Processo 00003502520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-25.2025.8.26.0450 (processo principal 1002314-07.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guilherme Rodrigues de Oliveira Neto - New Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Intimação da parte executada para pagamento das Custas da Satisfação da Execução - 2,0%, observados os valores mínimo e máximo de 05e 3.000 UFESPs, sob penalidade de inscrição da dívida ativa. - ADV: KARINNA JAYME VASSÃO (OAB 348438/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP)
7. Processo 10019198020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001919-80.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila de Oliveira Ferreira - Carlos Roberto Matias Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se no SAJ, em histórico de partes (na parte passiva), o evento "1" e, no complemento "improcedência". Eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser protocolado através de incidente próprio (em via digital), cumprindo à parte credora instruí-lo com planilha de cálculo, cópia das procurações das partes, bem como, em caso de originário de processo físico, digitalização das peças importantes à compreensão do montante da dívida (sentença, acórdão, trânsito em julgado), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (protocolo CPA nº 2015/55553-SPI) . Aguarde-se por 10 (dez) dias. Após, arquivem-se os autos (Arquivo provisório-Cód 61614). Oportunamente, sobrevindo início do cumprimento de sentença, lance-se no SAJ a devida baixa definitiva (Cód. 61615-Comunicado CG nº 1789/2017). Int. - ADV: MAURA MEI CRISTINA DA SILVA (OAB 169262/SP), MARCOS MANOEL DAMASCENO (OAB 329699/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), TED JUNIOR PAES DA SILVA (OAB 314729/SP)
8. Processo 00005187219988260450
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-72.1998.8.26.0450 (450.01.1998.000518) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sergio Luiz Pinheiro Barroso - - Eliana Aparecida Pinheiro Barroso Cassalho Santos - - Rachel Henrique Barroso - Sergio Luis Pinheiro Barroso - Maysa Henrique Barroso - Fazenda do Estado - Kleber Henrique Barroso - - Cleiton Henrique Barroso - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), ANISIO PEREIRA GUIMARÃES (OAB 421825/SP), LAURO DE FRANÇA CASSALHO SANTOS (OAB 43585/MG), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), MONICA SANDRA DE PAULA (OAB 433858/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP), MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP), MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP), ALFREDO LOPES DA COSTA (OAB 204886/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), GLAUCIELLEN APARECIDA ALMEIDA SANTOS (OAB 522268/SP)