Heber Munhoz Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10022098320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002209-83.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone de Jesus Borges - Apvs Truck – Associação de Proteção de Veículos Automotores - - 54.407.350 Nayra de Sousa Rocha-me - Para bem decidir, oficiar ao SCPC e SERASA, a fim de que informem eventuais "negativações" atuais e pretéritas em nome da parte autora, bem como as datas de inclusão e exclusão. Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: HEBER MUNHOZ CANDIDO (OAB 315025/SP), ARÃO PERES (OAB 402494/SP), JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES (OAB 436860/SP), JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES (OAB 436860/SP), GABRIEL DE LIMA SALLES OLIVEIRA (OAB 445158/SP), GABRIEL DE LIMA SALLES OLIVEIRA (OAB 445158/SP)
3. Processo 10014048720208260125
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-87.2020.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dia Brasil Sociedade Limitada - Bia Santos - Comércio, Administração & Planejamento Operacional Ltda Me - - Gustavo Campos dos Santos - Elisangela Boaventura dos Santos - I- Aguarde-se o leilão designado no processo nº 1002556-44.2018, em trâmite na 2ªVara local, informado à fl. 1151. Int. - ADV: HEBER MUNHOZ CANDIDO (OAB 315025/SP), THAIS FERNANDA BOAVENTURA ALVES (OAB 395167/SP), GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO (OAB 420786/SP), WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR (OAB 350929/SP), WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR (OAB 350929/SP), WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR (OAB 350929/SP)
4. Processo 10041154520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004115-45.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.S.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: HEBER MUNHOZ CANDIDO (OAB 315025/SP)
5. Processo 00116433620245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011643-36.2024.5.15.0077 AUTOR: LUCINEIDE DOS SANTOS RÉU: AFS COMERCIAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aba63c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIDE DOS SANTOS
6. Processo 00116433620245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011643-36.2024.5.15.0077 AUTOR: LUCINEIDE DOS SANTOS RÉU: AFS COMERCIAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aba63c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AFS COMERCIAL EIRELI
7. Processo 00003448620188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-86.2018.8.26.0248 (processo principal 1005535-37.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - P.E.A.C. e outro - A.I.F.I.E.D.C.A.I.F. - Vistos. 1. P. 17/174: tendo em vista que o AR de p. 168 fora encaminhado ao endereço informado pelo própria demandada em fase de conhecimento (p. 52/54 - qualificação dos autos principais), bem como que não fora comunicado ao juízo a mudança de seu domicílio, reputo válida a intimação realizada, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Certifique-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. 3. Em termos de prosseguimento, visando a correta apreciação do pedido de penhora sobre o imóvel indicado, deverá a parte exequente informar o percentual a ser penhorado, providenciando a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 (trinta) dias, bem como a planilha atualizada do débito. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, credor fiduciário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Ademais, deverá ainda indicar o endereço eletrônico em que será encaminhado o boleto do Arisp, bem como recolher a taxa de intimação, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. 4. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos, deverá a parte exequente apresentar a certidão de objeto e pé referente ao processo sobre o qual requer que recaia a constrição. 5. Por fim, observo que a inclusão deferida a p. 134/135 já fora devidamente cumprida perla z. Serventia, conforme disposto a p. 152, razão pela qual reputo prejudicado o requerimento formulado. 6. P. 175/176: no que tange à substituição processual pretendida, deverá a exequente ou o cessionário indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar em qual página consta a expressa menção à cessão do crédito perseguido através da presente ação, eis que foram acostadas mais de 100 páginas contendo menções à diversos processos desconexos do presente feito, tornando assim onerosa a análise do pedido formulado. 7. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para o deferimento da substituição processual pretendida. 8. Em caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, inicie-se automaticamente o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução e da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, III, c.c. §§ 1º e 4º, do CPC, independentemente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, em observância à decisão proferida no REsp 1.340.553 (Tema Repetitivo 566), cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei n. 14.195/21. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais (CPC: 923). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem requerimento da parte exequente, aguarde-se em arquivo provisório o transcurso do prazo prescricional. 9. O requerimento de pesquisas para localização de bens pela parte exequente antes do decurso do prazo de 1 (um) ano ensejará renúncia ao prazo de suspensão da execução e da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), HEBER MUNHOZ CANDIDO (OAB 315025/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
8. Processo 10007779520245020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000777-95.2024.5.02.0211 RECLAMANTE: FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CJ GRAZIANO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce62344 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. JAKLINE VANESKA LAURINDO AFONSO DE LIMA   DESPACHO O Recurso Ordinário interposto pelo autor encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que possui procuração nos autos, consoante ID 6f36b1a. Processe-se, em termos. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo legal. Após, ao E. TRT, com as cautelas devidas. CAIEIRAS/SP, 08 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA