Jose Alfredo Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00115975620225150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011597-56.2022.5.15.0129 AUTOR: MARIO APARECIDO RAVAGNANI RÉU: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 664d63c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIO APARECIDO RAVAGNANI
3. Processo 00115975620225150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011597-56.2022.5.15.0129 AUTOR: MARIO APARECIDO RAVAGNANI RÉU: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 664d63c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA E COMERCIAL CENTRO LOGISTICO VIRACOPOS LTDA. - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA.
4. Processo 10000134420258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000013-44.2025.8.26.0474 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.H.S. e outro - J.G., registrado civilmente como V.F.J. - Tendo em vista que a r.Decisão de fl. 83, não foi encaminhada automaticamente para publicação ao DJEN, expeço o presente ato, transcrevendo na íntegra o teor da referida decisão: "Vistos. 1 - Intimado pessoalmente para manifestar-se sobre a proposta do Ministério Público de não persecução penal, nos termos do artigo 28, da Lei 13.964/2019, o averiguado JUNINHO GAVIaO, registrado civilmente como Vicente Fernandes Junior, em termo assinado de próprio punho (fls. 78/82), aceitou as condições e foi advertido dos efeitos do cumprimento integral ou do descumprimento. 2 - Assim, HOMOLOGO, judicialmente, a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público, nos termos do artigo 28, § 4º, da Lei 13.964/2019. A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para fins de não utilização do mesmo benefício pelo prazo de 5 (cinco) anos (artigo 28, § 12, da Lei 13.964/2019). 3 - Nos termos dos artigos 379-B, das NSCGJ/SP., intime-se a vítima, se possível. Encaminhe-se, via e-mail, cópia da presente decisão à Delegacia de Polícia competente. Anote-se no histórico de partes o evento "Cod. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal". 4 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que inicie a execução do Acordo de Não Persecução Penal, por meio de peticionamento intermediário eletrônico, utilizando o modelo "Execução de Acordo de Não Persecução Penal - JECRIM - MP (Art. 28-A do CPP)", que possui a movimentação atrelada "Execução de Acordo de Não Persecução Penal - JECRIM - MP (Art. 28-A dp CPP) - Juntada". 5 - Recebida a petição comunicando o início da execução do Acordo de Não Persecução Penal, deverá ser anotada para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento "Cod. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal", intimando-se a parte beneficiada para o devido cumprimento. Intime-se. Potirendaba, 04 de julho de 2025". - ADV: JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP)
5. Processo 10174699320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017469-93.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.M. - M.C.J.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Após, vista ao MP para parecer final. Int. - ADV: ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP), JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP), ANDREA GOMES MIRANDA ROCHA (OAB 289154/SP)
6. Processo 10564612120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056461-21.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - L.C.S. - Cumpra-se o que foi decidido na r. Decisão Monocrática. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP)
7. Processo 00113268720255150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011326-87.2025.5.15.0114 AUTOR: VAGNER CRISTIANO DE SOUZA SANTOS RÉU: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e3fcc3 proferido nos autos. DESPACHO DESIGNO audiência UNA PRESENCIAL para o dia 16/12/2025 09:50 horas, COM colheita de prova oral. As partes deverão comparecer para que prestem depoimento, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas, nos termos da lei. A(s) ré(s), ainda, deverá(ão) apresentar defesa, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Caso haja necessidade de intimação de testemunha(s), essa será realizada nos termos do art. 455 do CPC, pelo interessado, ou seja, o presente despacho possuirá força de intimação, devendo o advogado tomar as medidas necessárias para a devida notificação daquela, para que tome(m) ciência da audiência a ser realizada neste Juízo, comprovando que realizou o ato até a data e hora da audiência, sob pena de preclusão e perda da prova no particular. A ausência injustificada da testemunha devidamente intimada, desde que comprovada a intimação no feito, ensejará multa de 01 salário-mínimo e condução coercitiva. Havendo necessidade de  comparecimento de partes, patronos ou testemunhas que residam fora da jurisdição deste Juízo (Campinas, Valinhos e Jaguariúna) deverá a parte interessada comprovar o local de residência, no prazo de até 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Neste caso, a audiência será híbrida e o link será disponibilizado em até 1 dia antes da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt., ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). A tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital será apreciada em audiência. Intime-se. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025 THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
8. Processo 00113268720255150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011326-87.2025.5.15.0114 AUTOR: VAGNER CRISTIANO DE SOUZA SANTOS RÉU: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e3fcc3 proferido nos autos. DESPACHO DESIGNO audiência UNA PRESENCIAL para o dia 16/12/2025 09:50 horas, COM colheita de prova oral. As partes deverão comparecer para que prestem depoimento, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas, nos termos da lei. A(s) ré(s), ainda, deverá(ão) apresentar defesa, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Caso haja necessidade de intimação de testemunha(s), essa será realizada nos termos do art. 455 do CPC, pelo interessado, ou seja, o presente despacho possuirá força de intimação, devendo o advogado tomar as medidas necessárias para a devida notificação daquela, para que tome(m) ciência da audiência a ser realizada neste Juízo, comprovando que realizou o ato até a data e hora da audiência, sob pena de preclusão e perda da prova no particular. A ausência injustificada da testemunha devidamente intimada, desde que comprovada a intimação no feito, ensejará multa de 01 salário-mínimo e condução coercitiva. Havendo necessidade de  comparecimento de partes, patronos ou testemunhas que residam fora da jurisdição deste Juízo (Campinas, Valinhos e Jaguariúna) deverá a parte interessada comprovar o local de residência, no prazo de até 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Neste caso, a audiência será híbrida e o link será disponibilizado em até 1 dia antes da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt., ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). A tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital será apreciada em audiência. Intime-se. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025 THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER CRISTIANO DE SOUZA SANTOS