Joyce Christine Domingos Sassarolli Sellegatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10344002320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034400-23.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amauri Elias Calil - - Leandra Pereira Elias Rizzi - - Mônica Elias Stein - - Patrícia Stein Freire - - Walmiro Prata de Lima Neto - Ribeirão Petshop Ltda e outros - Vistos. 1. Diante da manifestação do polo exequente, homologo o acordo formalizado entre as partes (vide págs. 134/137) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro suspenso o prosseguimento deste processo por força do artigo 922, do Código de Processo Civil, pelo prazo estabelecido pelas partes para o adimplemento do acordo (com última parcela em 10/10/2025). 2. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, saem às partes cientes de que o silêncio será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/SP), JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB 315040/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP)
3. Processo 00237344820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023734-48.2022.8.26.0506 (processo principal 1020600-98.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jonathan Silva dos Santos - Aparecido Geraldo Martins - - Angela Regina de Melo Martins - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio integral dos valores, por não vislumbrar hipótese de impenhorabilidade absoluta no caso concreto. Com o trânsito em julgado da presente, fica autorizado o levantamento dos valores pelo Exequente, mediante apresentação de formulário a ser previamente conferido pela serventia. Após o levantamento dos valores, manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento, Intimem-se as partes. - ADV: TIAGO LUIS (OAB 369244/SP), TIAGO LUIS (OAB 369244/SP), JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB 315040/SP)
4. Processo 10576257220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057625-72.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bananal Empreendimento Imobiliário Ltda. - Condomínio Unico Residencial - Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução opostos por BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., mantendo hígida a execução promovida pelo CONDOMÍNIO ÚNICO RESIDENCIAL. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo, 2.000,00 (dois mil reais), considerado o reduzido valor do crédito executado. - ADV: FLAVIA MARIA GUILHERMELLI (OAB 356025/SP), JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB 315040/SP), LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/SP)
5. Processo 10279580720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027958-07.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elisabete Bezzerra de Oliveira - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/SP), JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB 315040/SP)
6. Processo 10177167220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017716-72.2024.8.26.0037 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Priscila Roberta Alves Aguiar - Vistos. Fls.91: Ante o recolhimento dos emolumentos, encaminhe a serventia pesquisa pelo sistema RENAJUD, manifestando-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre os resultados acostados aos autos. Int. - ADV: LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/SP), JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB 315040/SP)
7. Processo 10264554820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026455-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adriano Araújo dos Santos - Vistos. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, oportunamente será analisada a conveniência da audiência de conciliação, desde que haja interesse convergente dos litigantes nesse sentido (CPC, art.139, VI, e Enunciado n.35 da ENFAM - "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Fundamenta-se a dispensa inicial à audiência de conciliação no artigo 5°, LXXVIII, da Constituição Federal, direito fundamental à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação, no princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo e na evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, bem como no desuso da sua adoção no rito sumário. Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se for o caso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, CPC). Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como carta AR/mandado, em conformidade com o Protocolo CG n. 24.746/07. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB 315040/SP), LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/SP)
8. Processo 10015366520248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001536-65.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001536-65.2024.8.26.0300; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Residencial Vila São José Ii Spe Ltda; Advogada: Patricia de Oliveira Carvalho Zica (OAB: 83051/MG); Apelado: Rodrigo Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Joyce Christine Domingos Sassarolli Sellegatto (OAB: 315040/SP); Advogada: Sonia Aparecida Lopes Ramalho (OAB: 346571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.