Luciana Maria De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00152078320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015207-83.2024.8.26.0071 (processo principal 1019143-02.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Rafael Alberto Goncalves - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. 1- Fls. 142/143 e 147: Ciente. 2- Fls. 144/146: Considerando a Resolução 56 do CNJ, apresente o exequente, no prazo de 05 dias, 03 orçamentos do fármaco objeto do feito, nos termos/quantidade e dosagem da decisão de fls. 110/113, na quantidade suficiente para tratamento pelo período de 01 mês, a fim de subsidiar eventual bloqueio de verba pública. Int - ADV: GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)
3. Processo 00152078320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015207-83.2024.8.26.0071 (processo principal 1019143-02.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Rafael Alberto Goncalves - Vistos. 1-Fls. 127/128: Razão assiste ao exequente em sua manifestação supra, uma vez que se trata de direito fundamental à saúde, garantido constitucionalmente, não sendo possível a dilação do prazo conforme solicitado pela executada. Sendo assim, deverá a executada fornecer o fármaco ao exequente, na nova quantidade/dosagem, no prazo fixado à fls. 110/113, o qual fluirá a partir da data de envio mensagem eletrônica copiada à fls. 125/126, como já contou na decisão de fls. 110/113, devendo a z. serventia certificar eventual decurso do mencionado prazo. 2- Sem prejuízo, manifeste-se a executada esclarecendo se houve fornecimento do fármaco na dosagem anteriormente estipulada no presente mês, comprovando-se documentalmente, no prazo de 05 dias. 3- No que tange ao pedido de estipulação de multa, reporto-me à fl. 19, segundo parágrafo. Após, retornem os autos conclusos com urgência. Int - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP)
4. Processo 00072970520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007297-05.2024.8.26.0071 (processo principal 0003426-98.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabio Hideo Aud da Silva Oda - Fls. 96/99: Intime-se o exequente do pagamento da parcela. - ADV: LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP)
5. Processo 10215351220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021535-12.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Barcelona - Kennifer Rhuan da Cunha Hilário - Vistos. 1. Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, a transação de páginas 269/271, ratificada pela parte exequente, conforme petição intermediária de página 276, que apresenta objeto lícito e não vedado por lei e, em consequência, suspendo a execução com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Feitas as necessárias anotações e comunicações, aguarde-se o cumprimento da transação em arquivo digital. P. R. I. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP)
6. Processo 00152078320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015207-83.2024.8.26.0071 (processo principal 1019143-02.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Rafael Alberto Goncalves - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 127/128. Int - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP)
7. Processo 10215351220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021535-12.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Barcelona - Kennifer Rhuan da Cunha Hilário - Vistos. 1. Com o comparecimento espontâneo da parte executada, suprida está a falta de citação (CPC, art. 214, § 1º). Observe-se. 2. Ratifique a parte exequente, em cinco dias, a transação de páginas 269/271 e, em havendo concordância ou no silêncio, retornem os autos conclusos para homologação e extinção do processo. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
8. Processo 10226118620158260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022611-86.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celia Pereira Mendes - - Cid Pereira Mendes - - Sebastião Pereira Filho - - Silvio Pereira Mendes - - Silvia Pereira Mendes - - Celio Pereira Mendes - - Delizete Pereira Mendes - - Angela Pereira Mendes - - Celino Pereira Mendes - - Celina Pereira Mendes - - Isabel de Oliveira Mendes - - Cida Pereira Mendes - Viviane Castiquini Machi Vieira - - Giovani Jose Vieira e outros - Sebastião Pereira Mendes Espólio e outros - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão e encaminhamento pelo(a) advogado(a) interessado(a). - ADV: MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), JACQUELINE CASTIQUINI CAMAFORTE PAULO (OAB 328198/SP), JACQUELINE CASTIQUINI CAMAFORTE PAULO (OAB 328198/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP), LUCIANA MARIA DE ANDRADE (OAB 315058/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), MARIA ANGÉLICA DELFAVERO LOPES OSÓRIO (OAB 193437/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP)