Luis Henrique Tozzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00106512820145150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA AP 0010651-28.2014.5.15.0012 AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ AGRAVADO: CLEITON MARTINS DE MOURA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15779ad proferido nos autos. 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara   Processo: 0010651-28.2014.5.15.0012 AP AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ AGRAVADO: CLEITON MARTINS DE MOURA, RIZEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP   KNS/LMJ   Vistos, etc.   Dê-se ciência ao reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada (art. 897-A, § 2º, CLT). Prazo: 05 dias.  Intime-se.   Campinas, 07 de julho de 2025. Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
3. Processo 10020391020248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002039-10.2024.8.26.0584 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marina Pinto Escobar - - Rosa Maria Pinto Escobar - - Santa de Oliveira - João Paulo Penteado - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP)
4. Processo 10009956520248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-65.2024.8.26.0095 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ana Paula Ribeiro Prado Grossi - Fls. 139/141: Vista à parte Requerente. - ADV: LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
5. Processo 00071575120158260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007157-51.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAXSUEL FELIPE DE TOLEDO - Vistos Requisite-se certidão ou digitalize-se extrato atualizado referente ao novo processo criminal instalado contra o(a) executado(a), em 90 dias. Int. - ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP), LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP)
6. Processo 10092298120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009229-81.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandra Regina Lombardo - Vistos, 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se , por carta, e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP)
7. Processo 10009987120258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-71.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.M. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC). Anote-se. Tarje-se. Sem prejuízo do prosseguimento do feito, determino que a parte autora promova a juntada de cópia de eventual acordo, bem como da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado, referentes aos autos n.º 1003042-44.2017.8.26.0584, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Considerando que a medida visa à regularização de situação de fato, já que o(a) menor encontra-se sob os cuidados de sua tia materna, à vista das alegações lançadas e a boa fé a ser presumida no caso, defiro a guarda provisória da infante A. J. M. Dos S. à parte autora, sem prejuízo de ulterior revogação, a qualquer tempo. Vale a presente decisão, como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. Observe-se que o(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor, bem como apresenta-lo(a) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, inclusive aos pais, bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). No mais, diante das especificidades da causa, e que cabe ao Juízo adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE, por carta, com as advertências legais. Anote-se que o PRAZO PARA DEFESA é de 15 (quinze) dias úteis da data juntada, ficando a parte requerida advertida de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao MP. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP)
8. Processo 00002503220208260584
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000250-32.2020.8.26.0584 (processo principal 1002200-93.2019.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Waldir Gibertoni - Luiza Maria Capellari - Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. - ADV: LUIZA MARIA CAPELLARI (OAB 69680/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP)